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17 de janeiro de 2019
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) Editar Foto
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Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)

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Andamento do Processo n. 0140700-45.2003.5.23.0005 - ARE - 07/01/2019 do TST

(ONU)/PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD) E OUTRO Procuradora Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero... Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA CERCI PAIVA - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)/PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA... Agravante MARIA APARECIDA CERCI PAIVA Advogado Dr. Marco Aurélio Ballen...

Andamento do Processo n. 0114940-48.2002.5.02.0059 - ED / A / AIRR - 19/12/2018 do TST

DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD - THAÍS HELENA MARINOVIC Trata-se de recurso... UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO -PNUD Procurador Dr. Otávio Penteado Cotrim Intimado(s)/Citado(s): - FAZENDA PÚBLICA... Cristina Nassif Elias Embargado(a) THAÍS HELENA MARINOVIC Advogado Dr. ...

Andamento do Processo n. 0135440-26.2004.5.02.0008 - ED / AIRR - 18/12/2018 do TST

SILVA - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no... SILVA Advogada Dra. Léa Sílvia Gioppa Gonzales(OAB: 101536/SP) Embargado(a) PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA... O DESENVOLVIMENTO -PNUD Procurador Dr. Rodrigo Ruiz Intimado(s)/Citado(s): - FAZ...

Andamento do Processo n. 0001670-75.2010.5.10.0016 - RR - 10/12/2018 do TST

MUNIZ TRIGO - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD E OUTRA Secretaria da Primeira Turma Relação... Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RECORRENTE(S) PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA... O DESENVOLVIMENTO -PNUD E OUTRA Procuradora DRA. DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES R...

Andamento do Processo n. 01797.2004.001.23.00-5 - 22/11/2018 do TRT-23

das Naçoes Unidas Onu RECLAMADO: Programa das Nações Unidas Para Desenvolvimento - PNUD ADVOGADO: Marco Aurélio Ballen... Vistos, etc... Dê-se vista ao autor para manifestar-se em dez dias, da petição de fls. 613/617, que juntou o Acórdão do c...

Andamento do Processo n. 01603.2002.001.23.00-0 - 08/11/2018 do TRT-23

: Carlos Antonio Branco Lopes RECLAMADO: Organizaçao das Naçoes Unidas Onu RECLAMADO: Programa das Nações Unidas Para... Desenvolvimento - PNUD ADVOGADO: Manoel Lacerda Lima ADVOGADO: Marco Aurélio Ballen Vistos, etc.... 1. Ante a decisão... - Organização das Nações Unidas, declaro extinta a presente execução, nos term...

Andamento do Processo n. 00270.2003.004.23.00-1 - AP - 06/11/2018 do TRT-23

DE REVISTA Recorrente(s): Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD Recorrido(a)(s): Hugo Szczypior... -FOLHA(S): 1010 FOLHA(S): 1010 TRT - PROC 00270.2003.004.23.00-1 AGRAVANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento... - PNUD. PROCURADOR: Paulo Eduardo Furtunato Jacobs. AGRAVADO: Hugo Szczy...

Andamento do Processo n. 0079400-14.2004.5.10.0004 - RR - 25/10/2018 do TST

- ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)/PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD) Orgão Judicante - 5ª Turma.... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O 2252 DESENVOLVIMENTO (PNUD) . IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO... PEREIRA BARBOSA Advogado Dr. Américo Paes da Silva Recorrido(s) OR...

Andamento do Processo n. 0079400-14.2004.5.10.0004 - RR - 04/10/2018 do TST

Processo Nº RR-0079400-14.2004.5.10.0004 Processo Nº RR-00794/2004-004-10-00.4 Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RECORRENTE(S) MARIA RITA PEREIRA BARBOSA Advogado DR. AMÉRICO PAES DA SILVA

Andamento do Processo n. 0031141-41.2007.5.10.0017 - ED / Ag / AIRR - 24/09/2018 do TST

DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)/PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) Embargado (a) UNIÃO (PGU) Procuradora Dra... DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)/PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) - TERESA CRISTINA DA CÂMARA SOUSA...

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STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 597368 MT (STF)

Data de publicação: 26/05/2014

Ementa: Ementa: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. DIREITO CONSTITUCIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (ONU/PNUD). RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONVENÇÃO SOBRE PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DAS NAÇÕES UNIDAS (DECRETO 27.784/1950). APLICAÇÃO. 1. Segundo estabelece a “Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas”, promulgada no Brasil pelo Decreto 27.784, de 16 de fevereiro de 1950, “A Organização das Nações Unidas, seus bens e haveres, qualquer que seja seu detentor, gozarão de imunidade de jurisdição, salvo na medida em que a Organização a ela tiver renunciado em determinado caso. Fica, todavia, entendido que a renúncia não pode compreender medidas executivas”. 2. Esse preceito normativo, que no direito interno tem natureza equivalente a das leis ordinárias, aplica-se também às demandas de natureza trabalhista. 3. Recurso extraordinário provido.

Encontrado em: , PERSONALIDADE JURÍDICA, PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), ÂMBITO INTERNACIONAL..., CARACTERIZAÇÃO, PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), ÓRGÃO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES.... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - ONU/PNUD. LUIS...

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 578543 MT (STF)

Data de publicação: 26/05/2014

Ementa: Ementa: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. DIREITO CONSTITUCIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (ONU/PNUD). RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONVENÇÃO SOBRE PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DAS NAÇÕES UNIDAS (DECRETO 27.784/1950). APLICAÇÃO. 1. Segundo estabelece a “Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas”, promulgada no Brasil pelo Decreto 27.784, de 16 de fevereiro de 1950, “A Organização das Nações Unidas, seus bens e haveres, qualquer que seja seu detentor, gozarão de imunidade de jurisdição, salvo na medida em que a Organização a ela tiver renunciado em determinado caso. Fica, todavia, entendido que a renúncia não pode compreender medidas executivas”. 2. Esse preceito normativo, que no direito interno tem natureza equivalente a das leis ordinárias, aplica-se também às demandas de natureza trabalhista. 3. Recurso extraordinário provido.

Encontrado em: , DISTINÇÃO, PAÍS, MEMBRO. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), AUSÊNCIA..., CONVÊNIO, EXCLUSIVIDADE, UNIÃO, PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), IMPLICAÇÃO...: PESSOA NATURAL, CONTRATAÇÃO, PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), CONHECIMENTO...

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) - entre números e realidade brasileira

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) colocou o Brasil na 79ª (septuagésima... colocações com o ajuste do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) pela desigualdade. Para o ...

Artigo • Sérgio Henrique da • 27/07/2014

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