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20 de junho de 2018
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) Editar Foto
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Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)

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Andamento do Processo n. 0000335-25.2017.5.10.0000 - AR - 12/06/2018 do TRT-10

Processo Nº AR-0000335-25.2017.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO AUTOR PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO -PNUD AUTOR

Andamento do Processo n. 00637.2002.002.23.00-3 - 08/06/2018 do TRT-23

PROCESSO: 00637.2002.002.23.00-3 RECLAMANTE: Solange Dias de Moura RECLAMADO: Programa das Nações Unidas Para Desenvolvimento - PNUD RÉU: União - AGU ADVOGADO: Marco Aurélio Ballen 1. Recebo o agravo

Andamento do Processo n. 1.085.624 - Recurso Extraordinário - 07/06/2018 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.624 (85) ORIGEM : AIRR - 1603416520025230001 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROCED. : MATO GROSSO RELATOR :MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) : ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS -

Andamento do Processo n. 1.085.624 - Recurso Extraordinário - 01/06/2018 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.085.624 (228) ORIGEM : AIRR - 1603416520025230001 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROCED. : MATO GROSSO REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE RECTE.(S) : ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES

Andamento do Processo n. 0179700-30.2004.5.23.0001 - RR - 24/05/2018 do TST

Processo Nº RR-0179700-30.2004.5.23.0001 Processo Nº RR-01797/2004-001-23-00.5 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Recorrente(s) ARTUR CASTRO DE JESUS

Andamento do Processo n. 00097/2004-003-10-00.7 - Ação Trabalhista / Rito Ordinário - 15/05/2018 do TRT-10

Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00097/2004-003-10-00.7 Reclamante KATIA MARIA BORGES Advogado OLDEMAR BORGES DE MATOS(OAB: 3950-DF) Reclamado PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O

Andamento do Processo n. 00172/2006-003-10-00.1 - Ação Trabalhista / Rito Ordinário - 15/05/2018 do TRT-10

Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00172/2006-003-10-00.1 Reclamante Patrícia Rosângela Fernandes Amorim Advogado JOAO CLIMATO DE A FILHO(OAB: 18.096-DF) Reclamado Programa das Nações

Andamento do Processo n. 00874/2007-003-10-00.6 - Ação Trabalhista / Rito Ordinário - 15/05/2018 do TRT-10

Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00874/2007-003-10-00.6 Reclamante Davis Gruber Sansolo Advogado VIVIANE HELENA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 170991-SP) Reclamado PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS

Andamento do Processo n. 00966/2007-004-10-00.2 - Ação Trabalhista / Rito Ordinário - 15/05/2018 do TRT-10

Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00966/2007-004-10-00.2 Reclamante Janes Barwinski Advogado VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO(OAB: 13398-DF) Reclamado PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA

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STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 597368 MT (STF)

Data de publicação: 26/05/2014

Ementa: Ementa: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. DIREITO CONSTITUCIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (ONU/PNUD). RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONVENÇÃO SOBRE PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DAS NAÇÕES UNIDAS (DECRETO 27.784/1950). APLICAÇÃO. 1. Segundo estabelece a “Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas”, promulgada no Brasil pelo Decreto 27.784, de 16 de fevereiro de 1950, “A Organização das Nações Unidas, seus bens e haveres, qualquer que seja seu detentor, gozarão de imunidade de jurisdição, salvo na medida em que a Organização a ela tiver renunciado em determinado caso. Fica, todavia, entendido que a renúncia não pode compreender medidas executivas”. 2. Esse preceito normativo, que no direito interno tem natureza equivalente a das leis ordinárias, aplica-se também às demandas de natureza trabalhista. 3. Recurso extraordinário provido.

Encontrado em: , PERSONALIDADE JURÍDICA, PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), ÂMBITO INTERNACIONAL..., CARACTERIZAÇÃO, PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), ÓRGÃO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES.... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - ONU/PNUD. LUIS...

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 578543 MT (STF)

Data de publicação: 26/05/2014

Ementa: Ementa: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. DIREITO CONSTITUCIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (ONU/PNUD). RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONVENÇÃO SOBRE PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DAS NAÇÕES UNIDAS (DECRETO 27.784/1950). APLICAÇÃO. 1. Segundo estabelece a “Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas”, promulgada no Brasil pelo Decreto 27.784, de 16 de fevereiro de 1950, “A Organização das Nações Unidas, seus bens e haveres, qualquer que seja seu detentor, gozarão de imunidade de jurisdição, salvo na medida em que a Organização a ela tiver renunciado em determinado caso. Fica, todavia, entendido que a renúncia não pode compreender medidas executivas”. 2. Esse preceito normativo, que no direito interno tem natureza equivalente a das leis ordinárias, aplica-se também às demandas de natureza trabalhista. 3. Recurso extraordinário provido.

Encontrado em: , DISTINÇÃO, PAÍS, MEMBRO. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), AUSÊNCIA..., CONVÊNIO, EXCLUSIVIDADE, UNIÃO, PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), IMPLICAÇÃO...: PESSOA NATURAL, CONTRATAÇÃO, PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), CONHECIMENTO...

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) - entre números e realidade brasileira

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) colocou o Brasil na 79ª (septuagésima... colocações com o ajuste do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) pela desigualdade. Para o ...

Artigo • Sérgio Henrique da • 27/07/2014

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