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18 de agosto de 2018
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) Editar Foto
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Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)

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Andamento do Processo n. 0136200-72.2001.5.17.0004 - RTOrd - 16/08/2018 do TRT-17

(OAB: 5292/ES) Reclamado PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO -PNUD (EXTINTO, POSSUI IMUNIDADE) Advogado... UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD (EXTINTO, POSSUI IMUNIDADE) - Uniao Federal INSS N P Procurador (EXTINTO) PROC.0136200... (EXECUTADO) Intimado(s)/Citado(s): - Gilmar Jose Leopoldino - MUNICIPIO ...

Andamento do Processo n. 0001670-75.2010.5.10.0016 - RR - 16/08/2018 do TST

TEIXEIRA - INEP - MARIA CÂNDIDA MUNIZ TRIGO - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD E OUTRA Título II... DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO -PNUD E OUTRA Procuradora DRA. DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES RECORRIDO(S) MARIA... Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR ROBERTO NOBREGA D...

Andamento do Processo n. 0001670-75.2010.5.10.0016 - RR - 16/08/2018 do TST

- PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD E OUTRA Título II Relação dos processos redistribuídos por sucessão pela Secretaria da 1ª Turma em 16/08/2018.... Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA RECORRENTE(S) PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA... O DESENVOLVIMENTO -PNUD E OUTRA Pro...

Andamento do Processo n. 01634/2004-312-02-00.0 - RtSum - 06/08/2018 do TRT-2

SANITÁRIA ANVISA Advogado ANDREI HENRIQUE TUONO NERY(OAB: 183029-D/SP) Réu PROGRAMA DAS NAÇOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO... FLORENCIO DE SOUZA - ORG DAS NAÇOES UNIDAS EDUCAÇAO CIENCIA E CULTURA - PROGRAMA DAS NAÇOES UNIDAS PARA... Advogado ANDREI HENRIQUE TUONO NERY(OAB: 183029-D/SP) Réu ORG DAS NAÇOES UNIDAS EDUC...

Andamento do Processo n. 00637.2002.002.23.00-3 - AP - 18/07/2018 do TRT-23

: Marco Aurélio Ballen - 4994MT. 2º AGRAVANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. 1º AGRAVADO: Programa... das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. 2º AGRAVADO: União. 3º AGRAVADO: Solange Dias de Moura. Advogado...

Andamento do Processo n. 0000335-25.2017.5.10.0000 - AR - 21/06/2018 do TRT-10

Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO AUTOR PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO -PNUD AUTOR...)/Citado(s): - PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD - RICARDO PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA... Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno AUTOR: PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS ...

Andamento do Processo n. 00270.2003.004.23.00-1 - ED - 21/06/2018 do TRT-23

FÁVERO FILHO EMBARGANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Procurador: Manoel Lacerda Lima...

Andamento do Processo n. 0000335-25.2017.5.10.0000 - AR - 12/06/2018 do TRT-10

- Ministério Público do Trabalho - PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD - RICARDO PEREIRA DA SILVA... UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO -PNUD AUTOR UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RÉU INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS... Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DA...

Andamento do Processo n. 00637.2002.002.23.00-3 - 08/06/2018 do TRT-23

: Solange Dias de Moura RECLAMADO: Programa das Nações Unidas Para Desenvolvimento - PNUD RÉU: União - AGU ADVOGADO: Marco... Aurélio Ballen 1. Recebo o agravo de petição interposto pelo executado PNUD, uma vez que presentes os pressupostos... objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal. 2. Intime-se o exequente...

Andamento do Processo n. 1.085.624 - Recurso Extraordinário - 07/06/2018 do STF

RECTE.(S) : ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU RECTE.(S) : PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD PROC...

Resultados da busca Jusbrasil para "Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)"

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 597368 MT (STF)

Data de publicação: 26/05/2014

Ementa: Ementa: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. DIREITO CONSTITUCIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (ONU/PNUD). RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONVENÇÃO SOBRE PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DAS NAÇÕES UNIDAS (DECRETO 27.784/1950). APLICAÇÃO. 1. Segundo estabelece a “Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas”, promulgada no Brasil pelo Decreto 27.784, de 16 de fevereiro de 1950, “A Organização das Nações Unidas, seus bens e haveres, qualquer que seja seu detentor, gozarão de imunidade de jurisdição, salvo na medida em que a Organização a ela tiver renunciado em determinado caso. Fica, todavia, entendido que a renúncia não pode compreender medidas executivas”. 2. Esse preceito normativo, que no direito interno tem natureza equivalente a das leis ordinárias, aplica-se também às demandas de natureza trabalhista. 3. Recurso extraordinário provido.

Encontrado em: , PERSONALIDADE JURÍDICA, PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), ÂMBITO INTERNACIONAL..., CARACTERIZAÇÃO, PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), ÓRGÃO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES.... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - ONU/PNUD. LUIS...

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 578543 MT (STF)

Data de publicação: 26/05/2014

Ementa: Ementa: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. DIREITO CONSTITUCIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (ONU/PNUD). RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONVENÇÃO SOBRE PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DAS NAÇÕES UNIDAS (DECRETO 27.784/1950). APLICAÇÃO. 1. Segundo estabelece a “Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas”, promulgada no Brasil pelo Decreto 27.784, de 16 de fevereiro de 1950, “A Organização das Nações Unidas, seus bens e haveres, qualquer que seja seu detentor, gozarão de imunidade de jurisdição, salvo na medida em que a Organização a ela tiver renunciado em determinado caso. Fica, todavia, entendido que a renúncia não pode compreender medidas executivas”. 2. Esse preceito normativo, que no direito interno tem natureza equivalente a das leis ordinárias, aplica-se também às demandas de natureza trabalhista. 3. Recurso extraordinário provido.

Encontrado em: , DISTINÇÃO, PAÍS, MEMBRO. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), AUSÊNCIA..., CONVÊNIO, EXCLUSIVIDADE, UNIÃO, PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), IMPLICAÇÃO...: PESSOA NATURAL, CONTRATAÇÃO, PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), CONHECIMENTO...

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) - entre números e realidade brasileira

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) colocou o Brasil na 79ª (septuagésima... colocações com o ajuste do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) pela desigualdade. Para o ...

Artigo • Sérgio Henrique da • 27/07/2014

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