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18 de novembro de 2018
TJ-DFT

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professora ganha açao contra alunos (mais)

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Andamento do Processo n. 479517 - Habeas Corpus - 16/11/2018 do STJ

DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : BRAULIO LUIZ NOGUEIRA DE OLIVEIRA (PRESO) RELATOR : MINISTRO...) IMPETRANTE : BRAULIO LUIZ NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL...Andamento do Processo n. 479517 - Habeas Corpus - 16/11/2018 do STJ (292) ...

Andamento do Processo n. 479607 - Habeas Corpus - 16/11/2018 do STJ

032655 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : SAMARONE GONCALVES RIBEIRO...Andamento do Processo n. 479607 - Habeas Corpus - 16/11/2018 do STJ (377) HABEAS CORPUS Nº 479607 - DF (2018/0307039-0...) IMPETRANTE : DIOGO SANTOS BERGMANN E OUTRO ADVOGADOS : DIOGO SANTOS BERGMANN - D...

Andamento do Processo n. 444.999 - Habeas Corpus - 16/11/2018 do STJ

PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : CARLOS WILIAN...-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO : DEFENSORIA... CONHECIDO. 1. Em consonância com a orientação jurisprudencial da Primeira ...

Andamento do Processo n. 440.924 - Habeas Corpus - 16/11/2018 do STJ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PACIENTE : LUCIANO BORGES MACHADO DESPACHO Diante...-0) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE : LUCIANO BORGES MACHADO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL...Andamento do Processo n. 440.924 - Habeas Corpus - 16/11/2018 do STJ (6743...

Andamento do Processo n. 452.825 - Habeas Corpus - 16/11/2018 do STJ

DA SILVA VILAS BOAS - DF057167 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PACIENTE : JACILO... BATISTA DOS SANTOS JUNIOR contra ato de Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.... 60/70). É o relatório. Decido . Em consulta ao endereço eletrônico do ...

Andamento do Processo n. 476.189 - Habeas Corpus - 16/11/2018 do STJ

CALMON REIS - DF008161 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL... do Distrito Federal e dos Territórios. Consta dos autos que o paciente foi condenado à pena de 4 anos e 1 mês de reclusão...-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTR...

Andamento do Processo n. 466.616 - Habeas Corpus - 16/11/2018 do STJ

DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PACIENTE : ANTONIO VIEIRA... como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Consta dos autos que o MM. Juiz...-0) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO ...

Andamento do Processo n. 471.789 - Habeas Corpus - 16/11/2018 do STJ

DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PACIENTE : JARBAS BORGES FERREIRA... ao portal eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na internet, constatei que a apelação... do Distrito Federal e dos Territórios. Narram os autos que o Juízo de...

Andamento do Processo n. 475.478 - Habeas Corpus - 16/11/2018 do STJ

CALMON REIS - DF008161 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL..., impetrado em favor de ANGEL HUMBERTO PEREIRA HINOSTROZA, em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal...-8) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO...

Andamento do Processo n. 478.601 - Habeas Corpus - 16/11/2018 do STJ

032893 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PACIENTE : JOSE ANTONIO CORTES DE OLIVEIRA... coatora o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que indeferiu o pedido liminar no writ de origem... ser conhecidas. Posto isso, a teor do disposto no enunciado da Súmula 691 do ...

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