Artigo 6 do Decreto nº 89.312 de 23 de Janeiro de 1984

CLPS - Decreto nº 89.312 de 23 de Janeiro de 1984

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília - DF, 29 de setembro de 1987; 166º da Independência e 99º da República.
(Revogado)

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0010094-91.2019.8.16.0075 - Disponibilizado em 08/12/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0010094-91.2019.8.16.0075 POLO ATIVO VALMIRA BERNARDINO POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) ELAINE MONICA MOLIN | 40726/PR MARINA DE MOURA LEITE |…

Intimação - Apelação Cível - 5103479-40.2021.4.03.9999 - Disponibilizado em 08/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5103479-40.2021.4.03.9999 POLO ATIVO JOSE ROBERTO SOARES ADVOGADO(A/S) EDSON AUGUSTO YAMADA GUIRAL | 357953/SP MONICA CRISTINA GUIRAL PEREIRA | 318058/SP HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000101-86.2021.4.03.6113 - Disponibilizado em 07/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000101-86.2021.4.03.6113 POLO ATIVO JOSE VALTER DE CARVALHO ADVOGADO(A/S) TAMARA RITA SERVILHA DONADELI NEIVA | 209394/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0005505-65.2019.8.16.0072 - Disponibilizado em 06/12/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0005505-65.2019.8.16.0072 POLO ATIVO JOSE VICENTE RAIMUNDO SANTOS POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) CINTIA REGINA DE LIMA VIEIRA | 214484/SP MARINA…

Petição - Ação Irsm de Fevereiro de 1994(39,67%)

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA 3a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA - SP Processo n.° , já qualificado nos autos que move em face do INSS , por seu procurador infra-assinado,…

Petição - Ação Irsm de Fevereiro de 1994(39,67%)

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA 3a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA - SP Processo n.° , já qualificado nos autos que move em face do INSS , por seu procurador infra-assinado,…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0002499-28.2019.8.16.0047 - Disponibilizado em 03/12/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0002499-28.2019.8.16.0047 POLO ATIVO VANILDO CIPRIANO DA SILVA POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) CRISTINA GOMES SEVERINO | 60249/PR PAULA REGINA…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0001674-21.2018.8.16.0047 - Disponibilizado em 03/12/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001674-21.2018.8.16.0047 POLO ATIVO MILTON BARRETO POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) CRISTINA GOMES SEVERINO | 60249/PR MARINA DE MOURA LEITE |…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0003197-34.2019.8.16.0047 - Disponibilizado em 03/12/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0003197-34.2019.8.16.0047 POLO ATIVO PAULINO FELICIANO DA SILVA POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) CRISTINA GOMES SEVERINO | 60249/PR PAULA REGINA…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1958535 RS 2021/0277481-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1958535 - RS (2021/0277481-0) DECISAO Trata-se de Agravo interposto contra decisão que inadmitiu Recurso Especial (art. 105, III, "a" e "c", da CF/1988) no qual se …