Artigo 6 do Decreto nº 89.312 de 23 de Janeiro de 1984

CLPS - Decreto nº 89.312 de 23 de Janeiro de 1984

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília - DF, 29 de setembro de 1987; 166º da Independência e 99º da República.
(Revogado)

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001539-79.2023.4.03.6113 - Disponibilizado em 29/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001539-79.2023.4.03.6113 POLO ATIVO DEUSDETE ANTONIO DE MORAIS ADVOGADO(A/S) ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR | 238574/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0003291-61.2023.8.16.0137 - Disponibilizado em 28/05/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0003291-61.2023.8.16.0137 POLO ATIVO DALIA LEITE DA SILVA INáCIO POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) VALERIA DIAS BENASSI | 95524/PR MARCELO ALBERTO…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5000194-27.2024.4.03.6345 - Disponibilizado em 27/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000194-27.2024.4.03.6345 POLO ATIVO BENEDITO APARECIDO EVARISTO ADVOGADO(A/S) ANALI SIBELI CASTELANI | 143118/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/05/2024…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5001917-31.2021.4.03.6331 - Disponibilizado em 24/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001917-31.2021.4.03.6331 POLO ATIVO CARLOS ALBERTO LAZARI ADVOGADO(A/S) ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS | 338521/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/05/2024 7ª…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5004989-07.2022.4.03.6326 - Disponibilizado em 24/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004989-07.2022.4.03.6326 POLO ATIVO ANTONIO ROBERTO MATIAS ADVOGADO(A/S) RAFAEL PAGANO MARTINS | 277328/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/05/2024 PODER…

Intimação - Apelação Cível - 5787572-52.2019.4.03.9999 - Disponibilizado em 23/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5787572-52.2019.4.03.9999 POLO PASSIVO SERGIO SOARES DA CUNHA ADVOGADO(A/S) HILARIO BOCCHI JUNIOR | 90916/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/05/2024 PODER…

Intimação - Apelação Cível - 6082226-47.2019.4.03.9999 - Disponibilizado em 23/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 6082226-47.2019.4.03.9999 POLO PASSIVO JOSE LUIZ ROSA ADVOGADO(A/S) HILARIO BOCCHI JUNIOR | 90916/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/05/2024 PODER JUDICIÁRIO…

Intimação - Apelação Cível - 5002654-38.2018.4.03.6105 - Disponibilizado em 23/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002654-38.2018.4.03.6105 POLO ATIVO MAURO RAMALHO ADVOGADO(A/S) FERNANDO GONCALVES DIAS | 286841/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/05/2024 PODER JUDICIÁRIO…

Intimação - Apelação Cível - 6139982-14.2019.4.03.9999 - Disponibilizado em 23/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 6139982-14.2019.4.03.9999 POLO PASSIVO VALDETE FELICIANO BERNARDES ADVOGADO(A/S) GUSTAVO GODOI FARIA | 197741/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/05/2024…

Intimação - Recurso Inominado Cível - 5002719-16.2023.4.03.6345 - Disponibilizado em 23/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002719-16.2023.4.03.6345 POLO PASSIVO JOAO BORGES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A/S) MIRIAN HELENA ZANDONA | 286276/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/05/2024…