Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado : RI 0004618-16.2017.8.16.0084 PR 0004618-16.2017.8.16.0084 (Acórdão)

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Ivone Zeger, Advogado
há 4 meses

Tá com raiva? Controle-se.

Indignada, já quase fora de si, minha cliente me ligou: “estou há três dias excluindo e-mails, mensagens na rede social e no meu celular. É meu ex-namorado: há uma semana terminamos o namoro e por…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1689185 ES 2015/0282683-1

PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRESSÃO VERBAL. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA...

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado : RI 0000940-83.2018.8.16.0172 PR 0000940-83.2018.8.16.0172 (Acórdão)

:ADEMIR PIVA :Relatora Juíza VANESSA BASSANI RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRESSÃO VERBAL. DANO MORAL CONFIGURADO... Juíza Vanessa Bassani RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRESSÃO VE…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Recurso Cível" : 71008613705 RS

. DIRETORA DE ESCOLA. REUNIÃO. AGRESSÃO VERBAL. DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO. 1. Trata-se de ação em que pretende a parte autora... ser indenizada em danos morais por ter sofrido agressão verbal em …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0704674-96.2019.8.07.0016 DF 0704674-96.2019.8.07.0016

FONTOURA BEZERRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO VERBAL. LESÃO CORPORAL. INTEGRIDADE FÍSICA... para comprovar que a parte autora, ora recorrida, foi agredida verbalmente e …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10058120024623002 MG

: INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - PRELIMINARES - AGRESSÃO VERBAL - BRIGA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ÔNUS DA PROVA. Há...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0010856-59.2018.5.03.0074 0010856-59.2018.5.03.0074

Turma Maria Laura Franco Lima de Faria JUSTA CAUSA. AGRESSÃO VERBAL. Por se tratar da punição mais severa existente no... Magna . A prova produzida revela de forma cabal a agressão verbal praticada …

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0000779-60.2017.5.17.0001

RAMOS NEVES. ITAPOA SUPERMERCADO LTDA. JOSÉ LUIZ SERAFINI JUSTA CAUSA. AGRESSÃO VERBAL. Se há comprovação da prática...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0704531-62.2018.8.07.0010 DF 0704531-62.2018.8.07.0010

. PRECLUSÃO DA FASE PROBATÓRIA. AGRESSÃO VERBAL. HONRA SUBJETIVA. PROVA SUFICIENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ADEQUADO...
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00077020120181100 (TRT-11)
Jurisprudência11/03/2013Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Ementa: AGRESSÃO VERBAL AO EMPREGADO. A conduta abusiva da reclamada, em proferir ao reclamante, agressões verbais, por meio de seus prepostos, ocasionando-lhe constrangimento, gera a obrigação de reparar o dano causado, nos termos do arts. 186 , 927 e 932 , inc. III , do CC e Súmula nº 341 do STF.
Recurso Ordinário RO 11456020115010032 RJ (TRT-1)
Jurisprudência19/09/2012Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: AGRESSÃO VERBAL - JUSTIFICATIVA PARA RESCISÃO INDIRETA Tal agressão verbal feita no ambiente de trabalho, com repercussão no âmbito profissional, justifica o pedido de rescisão indireta. A alegação de desídia só surgiu após o autor ter tomado a iniciativa de rescindir o contrato, e ainda assim não comprovada.
Recurso Cível 71000681171 RS (TJ-RS)
Jurisprudência15/07/2005Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRESSÕES VERBAIS. Não havendo respaldo probatório acerca do teor e da iniciativa das agressões verbais, que foram recíprocas, impõe-se decretar a improcedência do pedido principal e do contraposto.Recurso parcialmente provido. Unânime. (Recurso Cível Nº 71000681171, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: João Pedro Cavalli Junior, Julgado em 07/07/2005)
Apelação Cível AC 10701092755191001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência01/04/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: AGRESSÃO VERBAL. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. A agressão verbal injustificada gera o dever de indenizar pelos danos morais. A indenização pelos danos morais deve ter caráter pedagógico. Não pode ser tão alta a ponto de enriquecer uma parte e nem tão ínfima que não gere o receio de repetir o ato ilícito pela outra parte. (VV) EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AGRESSÕES VERBAIS - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR -- AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA. É do autor o ônus de comprovar que sofreu agressões verbais que afetaram sua honra e dignidade, nos termos do art. 333 , I do CPC . Inexistindo nos autos tal comprovação, não procede o pedido de indenização por danos morais. (Vv)
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 00002481120145230001 (TRT-23)
Jurisprudência05/08/2015Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Ementa: AGRESSÃO VERBAL. O direito à indenização por dano moral pressupõe a comprovação da conduta culposa do empregador, do dano ao empregado e do nexo causal entre o ato do empregador e o prejuízo sofrido. Na hipótese, comprovada a agressão verbal que expôs a vindicante a uma situação constrangedora, ferindo a sua dignidade, impositiva se faz a responsabilização do réu com o consequente pagamento de indenização pelo dano moral experimentado.
Recurso Ordinário RO 1050006020055010066 RJ (TRT-1)
Jurisprudência12/06/2012Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: DANO MORAL - AGRESSÕES VERBAIS E HUMILHAÇÕES - A indenização por danos morais deve atenuar o dano causado ao Autor, assim como servir como medida pedagógica para que a Ré adote procedimento distinto, pois o empregador tem a obrigação de manter um ambiente de trabalho saudável sob todos os aspectos, o que é incompatível com uma prática de humilhações e agressões verbais aos empregados.
RECURSO ORDINARIO RO 192000320065050621 BA 0019200-03.2006.5.05.0621 (TRT-5)
Jurisprudência21/02/2008Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ementa: DANO MORAL - AGRESSÃO VERBAL - , O tratamento desrespeitoso, com injustificada agressão verbal por parte do preposto do empregador, no ambiente de trabalho, humilhando o empregado perante os colegas, caracteriza ato ilícito do qual resulta prejuízo de ordem moral, a ser reparado.
RECURSO ORDINARIO RECORD 1113000520085050492 BA 0111300-05.2008.5.05.0492 (TRT-5)
Jurisprudência02/10/2009Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ementa: AGRESSÕES VERBAIS. Não se admite que o ambiente de trabalho seja palco de agressões verbais dirigidas ao trabalhador e que não se observe o mínimo exigido para que as pessoas sejam tratadas com respeito próprio de sua dignidade.
RECURSO ORDINÁRIO RO 00844002820125170001 (TRT-17)
Jurisprudência20/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ementa: AGRESSÃO VERBAL PERPETRADA POR SUPERIOR HIEÁRQUICO A TRABALHADOR. A agressão verbal deliberada, grave e enérgica perpetrada por superior hierárquico contra trabalhador configura hipótese de dano moral, a exigir a devida reparação. (TRT 17ª R., 00844-2012- 001 -17-00-6, Rel. Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, DEJT 20/10/2014).
Recurso Ordinário RO 687720105010023 RJ (TRT-1)
Jurisprudência17/04/2013Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Ementa: AGRESSÕES VERBAIS. CONFIGURAÇÃO. Busca-se nas relações de trabalho, um ambiente saudável, e não se pode considerar saudável um ambiente em que prevalecem gritos e agressões verbais a fim de que os funcionários atinjam metas de vendas. Metas podem ser exigidas, mas não de forma vexatória. O poder diretivo do empregador não pode ser exercido de forma abusiva, sob pena de se configurar abuso de direito, nos termos do artigo 187 do Código Civil .
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