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19 de julho de 2019
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Interpretação

Operação intelectual destinada a conhecer-se algo. Em se tratando de interpretação jurídica, o ordenamento jurídico. Atualmente, não se nega a imprescindibilidade da interpretação, trabalho que envolve o conhecimento de todo o sistema jurídico e as repercussões com os demais ramos da atividade humana. No início do humanitarismo, entretanto, houve restrição. O apogeu da defesa de preservação dos direitos de liberdade dos cidadãos conduziu ao entendimento de ser vedado aos juízes desenvolverem atividade interpretativa, receando-se que ensejasse oportunidade de formação de sofismas que levassem a condenações injustas. Alguns escritores sustentam que a interpretação revela atividade criadora. O legislador cria a norma, mas o intérprete concorre para integrar os preceitos. De outro lado, autores entendem que se trata de trabalho meramente cognoscitivo, visto destinar-se a revelar o estabelecido.

Choque de realidade. Hans Kelsen, Ronald Dworkin e o Juiz como “mera boca da lei”

e princípios de Dworkin. Porém, no tocante à interpretação jurídica, foco deste post, existe o artigo “ De que maneira o direito... em qualquer ordenamento jurídico em qualquer momento histórico. Entretanto, no capítulo VIII de sua obra trata da “Interpretação... de interpretação jurídica. Em resumo Hans Kelsen atribu...

Lucas Gandolfe

Lucas Gandolfe -

Teoria do Diálogo das Fontes na Relação de Consumo e o seu Reconhecimento Jurisprudencial

entre elas: à vulnerabilidade do consumidor. Deve o intérprete, portanto, visando solucionar as antinomias jurídicas, in... à defesa do consumidor através de um código (microssistema jurídico, reforçando a era da descodificação civilista [1... de aplicação e interpretação. É nesse cenário de vulnerabilidade e desequil...

Backlash legislativo e “ADC” favorável à “Reforma trabalhista”

, §2º e 702, “f” da CLT que tratam da interpretação e integração do ordenamento jurídico a ser realizada pelos órgãos... com frequência os tribunais trabalhistas extrapolarem sua função de interpretar a lei por intermédio de súmulas, para, indo... além, decidirem contra a lei. Assim, um instrumento que deveria ter a fi...

Hermenêutica Jurídica e Interpretação constitucional

Hermenêutica Jurídica e Interpretação constitucional HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Autor... do direito. Palavras-chave: hermenêutica, jurídica, interpretação, constitucional, métodos 1) CONCEITOS Hermenêutica é o exame... dos deuses aos homens. A interpretação em geral, e a interpretação jurídica...

Andamento do Processo n. 0000548-65.2019.8.21.0077 - 12/02/2019 do TJRS

, INCISO LXXIV, DA CF/88, É EXPLÍCITO E DE INTERPRETAÇÃO CLARA E TRANQUILA, AO DISPOR QUE O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA... JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O FATO DE A LEI 1.060/50, EM SEU ART. 4º...

Albenici Melo

Albenici Melo -

Não se trata de uma questão de interpretação!

Não se trata de uma questão de interpretação! Sabe aquela demanda judicial, proposta contra aquele fornecedor que não... afastando com esta medida a dependência de uma resposta conveniente a partir da interpretação efetuada pelo Expert... de que o Expert entende da matéria, sendo assim, fará a interpretação conveniente...

Arthur Leone

Arthur Leone -

Por uma valorização da teoria da transcendência dos motivos determinantes.

que conduzem a interpretação jurídica, é hora de repensarmos a hermenêutica e a ela ser dada a mesma importância que é dada... uma uniformização de sua jurisprudência e segurança jurídica. Com efeito, a introdução de técnicas jurídicas estrangeiras..., a segurança jurídica. Sob pena de cada vez mais incidirmos em apli...

Andamento do Processo n. 0001777-30.2016.5.07.0037 - Rtord - 14/01/2019 do TRT-7

, encaminho os autos para preparar comunicação. ENUNCIADO Nº 119/2018 EXECUÇÃO DE OFÍCIO. ART. 878 DA CLT. INTERPRETAÇÃO. Caso...

Enunciado n. 119/2018 EXECUÇÃO DE - 14/01/2019 do TRT-7

. INTERPRETAÇÃO. Caso exista sentença condenatória em obrigação de pagar verbas de natureza salarial, considerando...

Resultados da busca Jusbrasil para "Interpretação Jurídica"

Direito e interpretação jurídica em Ronald Dworkin

O pensador norte-americano Ronald Dworkin compara a interpretação jurídica com a exegese literária.... de modelos de interpretação literária como método de análise jurídica. Casos difíceis ( hard cases, imagem... ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 10/02/2013

Embargos Culturais: Direito e interpretação jurídica em Ronald Dworkin

O pensador norte-americano Ronald Dworkin compara a interpretação jurídica com a exegese literária.... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-fev-10/embargos-culturais-direito-interpretacao-juridica-ronald-dworkin... ...

Notícia Jurídica • JusPodivm • 10/02/2013

Lançamento do Livro Teoria e Prática da Interpretação Jurídica

Às 18h - Local: Clube dos Advogados

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 11/08/2011

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