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Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2017
Transexual

Transexual

Tipo de transtorno de identidade de gênero, condição do indivíduo que possui uma identidade de gênero diferente da designada ao nascimento, tendo o desejo de viver como sendo do sexo oposto. Usualmente, os homens e as mulheres transexuais apresentam uma sensação de desconforto ou impropriedade de seu próprio sexo anatômico e desejam fazer uma transição de seu sexo. (Wikipédia) (mais)

Travestis e transexuais podem usar nome social em serviços de saúde do Rio

A partir de hoje (18) , travestis e transexuais que chegarem à Coordenação de Emergência Regional da Barra da Tijuca poderão se registrar em um sistema informatizado com seu nome social e, em todos

TJ autoriza retificação de nome e gênero em registro de transexual

Em sessão da 5ª Câmara Cível realizada na última terça-feira (11), os desembargadores, por unanimidade, proveram o recurso de apelação consistente no pedido de retificação de registro civil para

Quais são os critérios para alterar um nome e quem pode fazê-lo?
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Existem muitas pessoas que não são felizes com o seu nome e acham que não possuem o direito de mudá-lo, o que está equivocado. Primeiramente, aponta-se o art. 16 do Código Civil Br...

Feminicídio
Feminicídio

Pelos corredores dos fóruns e em discussões com colegas da área, desde o a alteração do Código Penal e da Lei de Crimes Hediondos quanto ao feminicídio, sempre me deparo com um ent...

Justiça autoriza mudança do sexo e nome de transexual sem necessidade de cirurgia
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Entendimento do Juízo da Vara de Registros Públicos foi baseado no princípio da dignidade humana e no exercício de uma vida livre de preconceitos e discriminações. O Juízo da Vara ...

Juiz concede medidas protetivas para transexual internada à força pela mãe
Juiz concede medidas protetivas para transexual internada à força pela mãe

O Juiz Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São Gonçalo (RJ), Dr. André Luiz Nicolitt, deferiu pedido de medidas protetivas formulado ...

Necessidade de reconhecimento da identidade de gênero das mulheres transexuais frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Necessidade de reconhecimento da identidade de gênero das mulheres transexuais frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Resumo: A proposta do presente trabalho é analisar a necessidade iminente de reconhecer as mulheres travestis e transexuais pelo gênero com o qual se identificam – o feminino. Para...

Humilhada em casa noturna, transexual será indenizada

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou recurso e confirmou nessa quarta-feira, 19/4, decisão que reconhece indenização por danos morais a transexual que sofreu

Resultados da busca Jusbrasil para "Transexual"

O direito à identidade do transexual

ou mulher, independente do sexo biológico. A transexualidade refere-se à condição do indivíduo que possui... depois de diagnóstico que reconheça o indivíduo como transexual, exigindo antes do diagnóstico... o transexual, mas qualquer ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 27/04/2013

Justiça autoriza mudança de nome e gênero a transexual, no Amazonas

e julgamento, pois não referia-se a mera retificação de registro. O transexual, que realizou a vaginoplastia

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/11/2012

Morador de Copacabana é condenado a indenizar transexual, diz TJ-RJ

do Rio, a pagar uma indenização de R$ 3 mil por ter discriminado uma vizinha transexual. As informações... são do próprio TJ-RJ. As partes ainda podem recorrer. Segundo o TJ, quando a transexual -

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/01/2012

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