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Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2017
Transexual

Transexual

Tipo de transtorno de identidade de gênero, condição do indivíduo que possui uma identidade de gênero diferente da designada ao nascimento, tendo o desejo de viver como sendo do sexo oposto. Usualmente, os homens e as mulheres transexuais apresentam uma sensação de desconforto ou impropriedade de seu próprio sexo anatômico e desejam fazer uma transição de seu sexo. (Wikipédia) (mais)

Necessidade de reconhecimento da identidade de gênero das mulheres transexuais frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
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os particulares, inserindo as pessoas trans na sociedade. [1] Palavras-chave : Identidade de gênero. Mulher. Transexual... da outra pessoa. A transexualidade tem a ver com a ident...

Humilhada em casa noturna, transexual será indenizada

Humilhada em casa noturna, transexual será indenizada A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul... negou recurso e confirmou nessa quarta-feira, 19/4, decisão que reconhece indenização por danos morais a transexual... da situação, tudo em consonância com o agir padrão da sociedade em relação às mino...

DPU sustenta no STF alteração de registro de pessoas trans mesmo sem cirurgia

DPU sustenta no STF alteração de registro de pessoas trans mesmo sem cirurgia Brasília – Em sessão do Supremo Tribunal... , defendeu a retificação do nome e do gênero das pessoas trans no registro civil sem a necessidade de cirurgia... dispensou a exigência de cirurgia, mas determinou que fosse averbada na certidão a c...

Joao Ahidamus

Joao Ahidamus -

O Transexual no Contexto Jurídico Brasileiro
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, transexual é a pessoa que apresenta conflito de identidade sexual, se sentindo psicológica e socialmente do sexo oposto...O Transexual no Contexto Jurídico Brasileiro A história ...

Geovani Santos

Geovani Santos -

Justiça autoriza retificação de nome e gênero em certidão de nascimento de transexual
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A juíza Juliana Dias Almeida Filippo, da 1ª Vara Judicial de Cândido Mota, atendeu a pedido de um transexual e determinou a retificação do nome no assento de nascimento civil e a a...

Justiça autoriza retificação de nome e gênero em registro de transexual

A juíza Juliana Dias Almeida Filippo, da 1ª Vara Judicial de Cândido Mota, atendeu a pedido de um transexual e determinou a retificação do nome no assento de nascimento civil e a alteração do sexo de

Transexual pode mudar de nome mesmo sem ter feito cirurgia, diz TJGO

Segundo os autos, a pessoa disse que não se identificava como uma do sexo feminino e que é reconhecida em suas relações interpessoais como Mário, além de passar por constrangimento toda vez que tem

Transexual pode remover barba pelo SUS, diz decisão premiada
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Com base em pareceres médicos, um transexual garantiu, na Justiça, o direito de realizar depilação a laser de pelos da face na rede pública de saúde. A decisão, da Justiça Federal ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Transexual"

O direito à identidade do transexual

ou mulher, independente do sexo biológico. A transexualidade refere-se à condição do indivíduo que possui... depois de diagnóstico que reconheça o indivíduo como transexual, exigindo antes do diagnóstico... o transexual, mas qualquer ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 27/04/2013

Justiça autoriza mudança de nome e gênero a transexual, no Amazonas

e julgamento, pois não referia-se a mera retificação de registro. O transexual, que realizou a vaginoplastia

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/11/2012

Morador de Copacabana é condenado a indenizar transexual, diz TJ-RJ

do Rio, a pagar uma indenização de R$ 3 mil por ter discriminado uma vizinha transexual. As informações... são do próprio TJ-RJ. As partes ainda podem recorrer. Segundo o TJ, quando a transexual -

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/01/2012

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