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Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2018
Transexual

Transexual

Tipo de transtorno de identidade de gênero, condição do indivíduo que possui uma identidade de gênero diferente da designada ao nascimento, tendo o desejo de viver como sendo do sexo oposto. Usualmente, os homens e as mulheres transexuais apresentam uma sensação de desconforto ou impropriedade de seu próprio sexo anatômico e desejam fazer uma transição de seu sexo. (Wikipédia) (mais)

Justiça aplica Lei Maria da Penha em caso de agressão a mulher transexual

Justiça aplica Lei Maria da Penha em caso de agressão a mulher transexual A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça... de uma transexual identificada como Raquel tramitasse no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher... da vítima - por ser mulher e por ser transgênero – mas não garantir qualquer forma...

Transexual deve se submeter ao TAF em concursos públicos?

Transexual deve se submeter ao TAF em concursos públicos? No presente texto, analisaremos dois questionamentos bem... verificar é se o transexual será submetido ao teste relativo ao gênero masculino ou feminino? Será aplicado para casos de homem... 4.275 e RE 670.422 votado em 01/03/2018, por unanimidade, reconheceu qu...

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Prazo para transexuais e travestis registrarem nome social no título de eleitor vai de 3 de abril a 9 de maio

pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino... ou feminino – a pessoa se identifica. A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral... do eleitor. “As medidas visam proporcionar acesso a direitos resguard...

A Mulher Transgênero e o Sistema Prisional

público e sociedade. A identidade de gênero é a forma como a pessoa se identifica; transexualidade é quando o indivíduo... - À pessoa travesti, mulher ou homem transexual em privação de liberdade, serão garantidos a manutenção do seu tratamento... e Penitenciária, instituiu que para a pessoa transexual/travesti em pen...

Raianne Gurgel

Raianne Gurgel -

É possível o transexual alterar o nome sem a realização de cirurgia?

É possível o transexual alterar o nome sem a realização de cirurgia?   Sim! No dia 01/03/2018, o Supremo Tribunal..., caso o serventuário se negue, a pessoa deve procurar a via judicial. Gostou desse artigo, me segue nas redes sociais... @martinsgurgeladvocacia. É possível o transexual alterar o nome sem a realização d...

Débora Isume

Débora Isume -

STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo

se, ante a norma, é possível a modificação de prenome e gênero de transexual no registro civil, independentemente... concordou com o posicionamento do relator, ministro Marco Aurélio. Ele também se ateve ao vocábulo “transexual”, contido... da mudança, valendo-se, por exemplo, de depoimentos de testemunhas que conheça...

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STF decide que transexuais e transgêneros poderão mudar registro civil sem necessidade de cirurgia

preciso autorização judicial para que o transexual requisite a alteração no documento, que poderá ser feita em cartório... de alguém se não se respeita a imagem que [essa pessoa] tem" . “Somos iguais, sim, na nossa dignidade, mas temos o direito...

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Homens transexuais deverão fazer alistamento nas Forças Armadas

, título de eleitor, entre outras coisas. Pelo volume de pessoas com esse mesmo problema, pedimos orientação do ministério... exigidos. “No caso das pessoas trans, o serviço militar obrigatório deveria ser limitado ao alistamento, para cumprir... de Direito da Família, transexual e ativista LGBT. “Pelas características...

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Psicólogos podem atender e estudar transtornos associados à orientação sexual egodistônica

a própria pessoa. Por exemplo: a pessoa sente atração sexual por outras do mesmo sexo, porém, discorda desse jeito... terapêutico apenas auxiliar as pessoas que buscam auxílio psicológico, e não tomar as decisões em seu lugar. Eles juntaram...) estabelecendo normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em rela...

Augusto Leitao

Augusto Leitao -

A Pensão do Filho Trans - O Direito para Todos
A Pensão do Filho Trans - O Direito para Todos

hormonais em pessoas transexuais, passaram a existir novas situações ainda não pensadas para o binômio homem e mulher.... Depois, passou a se questionar se um transexual que nasceu mulher, por exemplo, poderia prestar concurso para uma vaga... ainda mais atenção foi uma decisão judicial inédita de 2017, envolvendo um ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Transexual"

O direito à identidade do transexual

ou mulher, independente do sexo biológico. A transexualidade refere-se à condição do indivíduo que possui... depois de diagnóstico que reconheça o indivíduo como transexual, exigindo antes do diagnóstico... o transexual, mas qualquer ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 27/04/2013

Justiça autoriza mudança de nome e gênero a transexual, no Amazonas

e julgamento, pois não referia-se a mera retificação de registro. O transexual, que realizou a vaginoplastia

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/11/2012

Morador de Copacabana é condenado a indenizar transexual, diz TJ-RJ

do Rio, a pagar uma indenização de R$ 3 mil por ter discriminado uma vizinha transexual. As informações... são do próprio TJ-RJ. As partes ainda podem recorrer. Segundo o TJ, quando a transexual -

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/01/2012

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