Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de novembro de 2018
Transexual

Transexual

Tipo de transtorno de identidade de gênero, condição do indivíduo que possui uma identidade de gênero diferente da designada ao nascimento, tendo o desejo de viver como sendo do sexo oposto. Usualmente, os homens e as mulheres transexuais apresentam uma sensação de desconforto ou impropriedade de seu próprio sexo anatômico e desejam fazer uma transição de seu sexo. (Wikipédia) (mais)

Sentença determina retorno de militar transexual ao Serviço Ativo da Marinha

Sentença determina retorno de militar transexual ao Serviço Ativo da Marinha "Direitos Trans são direitos Humanos... ordinária ajuizada por uma militar da Marinha transexual determinando a suspensão do processo de reforma compulsória, bem... ativo é o fato de ser transexual. A militar afirma que não havia e não há qual...

Mellini Dias

Mellini Dias -

O cumprimento de pena privativa de liberdade dos transexuais em estabelecimentos prisionais compatíveis com a identidade sexual

da pessoa humana. Tendo em vista a constante mudança da sociedade brasileira é necessária uma discussão acerca da adaptação...-Chave: Transexual – Pena – Dignidade – Ordenamento Jurídico. INTRODUÇÃO Este artigo está fundado na garantia... da pessoa humana, sob a análise dos dispositivos legais vigentes. De mesmo modo ...

Janson Matos

Janson Matos -

O posicionamento jurídico no Brasil quanto às pessoas transexuais

conservadoras da época, equiparando a pessoa transexual com a homossexual, ainda que entre ambas não exista uma relação... em impedir a integração social da pessoa transexual (BRASIL, 2002).  O mesmo Tribunal afirmou em 2012, na Apelação Cível nº...O posicionamento jurídico no Brasil quanto às pessoas transexuais Prim...

Costa & Campos

Costa & Campos -

Alteração em Cartório de nome e sexo no Registro Civil

trouxe em sua capa a seguinte manchete: “256 pessoas em Goiás participam de processo para troca de sexo.”. Referida..., especialmente com vistas à inclusão e à assegurar direitos iguais às pessoas LGBTQ+. A legislação internacional... necessário dirigir-se pessoalmente ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais...

Pessoa trans pode alterar nome e gênero sem comprovação pericial

Pessoa trans pode alterar nome e gênero sem comprovação pericial. O Supremo Tribunal Federal autorizou nesta segunda...-feira (20/08) que uma pessoa trans mude o seu nome e gênero no registro civil, pela via judicial, e não somente por via... de Moraes, do STF, ao cassar decisão da 2ª Vara de Família de Maringá (PR), q...

Plano de saúde deve ressarcir segurado transexual que custeou mastectomia

Plano de saúde deve ressarcir segurado transexual que custeou mastectomia O juiz de Direito André Augusto Salvador... por um segurado transexual que passou por cirurgia de mastectomia bilateral. A operadora se recusou a cobrir os gastos... até junho deste ano, mas sim de uma questão de saúde sexual e dignidade para o t...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Transexual fotografada durante alistamento militar será indenizada em R$ 60 mil

A 6ª turma do TRF da 3ª região negou provimento a recurso e condenou a União a indenizar, em R$ 60 mil por danos morais, transexual fotografada sem permissão em quartel durante alistamento militar. A

examedaoab.com

examedaoab.com -

Universidade da Bahia cria cota para transgêneros, travestis e ciganos. Qual a sua opinião?

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai adotar cotas para estudantes transgêneros, travestis, transexuais, quilombolas e portadores de deficiência. A medida valerá a partir de 2019 nos processos

Empresa é condenada a indenizar transexual proibida de usar banheiro feminino

O juiz do trabalho Munif Saliba Achoche, em exercício na 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a empresa CNS Nacional de Serviços LTDA. a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral, uma

Ponto Jurídico

Ponto Jurídico -

Empresa é condenada a indenizar transexual proibida de usar banheiro feminino

O juiz do trabalho Munif Saliba Achoche, em exercício na 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a empresa CNS Nacional de Serviços LTDA. a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral, uma

Resultados da busca Jusbrasil para "Transexual"

O direito à identidade do transexual

ou mulher, independente do sexo biológico. A transexualidade refere-se à condição do indivíduo que possui... depois de diagnóstico que reconheça o indivíduo como transexual, exigindo antes do diagnóstico... o transexual, mas qualquer ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 27/04/2013

Justiça autoriza mudança de nome e gênero a transexual, no Amazonas

e julgamento, pois não referia-se a mera retificação de registro. O transexual, que realizou a vaginoplastia

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/11/2012

Morador de Copacabana é condenado a indenizar transexual, diz TJ-RJ

do Rio, a pagar uma indenização de R$ 3 mil por ter discriminado uma vizinha transexual. As informações... são do próprio TJ-RJ. As partes ainda podem recorrer. Segundo o TJ, quando a transexual -

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/01/2012

×