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Jusbrasil - Tópicos
18 de julho de 2018
Transexual

Transexual

Tipo de transtorno de identidade de gênero, condição do indivíduo que possui uma identidade de gênero diferente da designada ao nascimento, tendo o desejo de viver como sendo do sexo oposto. Usualmente, os homens e as mulheres transexuais apresentam uma sensação de desconforto ou impropriedade de seu próprio sexo anatômico e desejam fazer uma transição de seu sexo. (Wikipédia) (mais)

Empresa é condenada a indenizar transexual proibida de usar banheiro feminino

Empresa é condenada a indenizar transexual proibida de usar banheiro feminino O juiz do trabalho Munif Saliba Achoche... em R$ 20 mil, por dano moral, uma empregada transexual do gênero feminino, por considerar que a trabalhadora sofreu... completa. Empresa é condenada a indenizar transexual proibida de usar banheiro f...

Dr. Agnaldo Bastos

Dr. Agnaldo Bastos -

Transexual deve se submeter ao TAF (Teste Físico) em concursos públicos?

Transexual deve se submeter ao TAF (Teste Físico) em concursos públicos? No presente texto, analisaremos dois... de gênero ou biológica? 1- É CONSTITUCIONAL TAF PARA TRANSEXUAL? Quanto ao primeiro questionamento, é relevante ressaltar... material. Portanto, o que se precisa verificar é se o transexual será submetido ao...

Lana Diniz

Lana Diniz -

Transexual. Vedação a discriminação. Afastamento laboral. Impossibilidade

a natureza das coisas. Destratar uma pessoa por ser transexual, isto é, por uma condição inata, é como discriminar... na carreira. As transferências são efetuadas ex officio ou a pedido. Considerando que a pessoa transexual é caracterizada... os fins deste Decreto, considera-se: I - nome social - designação pela qual ...

Ação de mudança de nome de transexuais

DE PESSOA TRANSEXUAL com fundamento nas Leis Federais 6.015 /73, 9.708 /98, 12.100 /09, artigo 4º da Lei de Introdução ao Código.... Todos com quem tinha contato, amigos da escola, primos, vizinhos e demais pessoas, estranhavam o seu jeito já que ele demonstrava... que apresentar seus documentos e ver o estranhamento ...

examedaoab.com

examedaoab.com -

Transexual ganha na Justiça direito de se aposentar por ter Aids, em Aragarças

Transexual ganha na Justiça direito de se aposentar por ter Aids, em Aragarças Uma transexual de 30 anos ganhou..., significa que a pessoa não tem condição de se recuperar, nem se passar por reabilitação", explicou o juiz. Gabriela... de casa. A partir de agora, com a aposentadoria, a transexual passa a receber um salá...

Não existem crianças transexuais

se desenvolvia em sabedoria, estatura e graça na presença de Deus e de todas as pessoas” (Lucas 2:52). [1] D'ALAMA, Luna. Transexual...Não existem crianças transexuais Uma matéria publicada no G1 em 2013 diz que segundo especialistas um Transexual pode... crianças transexuais, e considera uma atitude abusiva expor cri...

Justiça aplica Lei Maria da Penha em caso de agressão a mulher transexual

Justiça aplica Lei Maria da Penha em caso de agressão a mulher transexual A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça... de uma transexual identificada como Raquel tramitasse no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher... da vítima - por ser mulher e por ser transgênero – mas não garantir qualquer forma...

Transexual deve se submeter ao TAF em concursos públicos?

Transexual deve se submeter ao TAF em concursos públicos? No presente texto, analisaremos dois questionamentos bem... verificar é se o transexual será submetido ao teste relativo ao gênero masculino ou feminino? Será aplicado para casos de homem... 4.275 e RE 670.422 votado em 01/03/2018, por unanimidade, reconheceu qu...

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Prazo para transexuais e travestis registrarem nome social no título de eleitor vai de 3 de abril a 9 de maio

pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino... ou feminino – a pessoa se identifica. A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral... do eleitor. “As medidas visam proporcionar acesso a direitos resguard...

A mulher transgênero e o sistema prisional

público e sociedade. A identidade de gênero é a forma como a pessoa se identifica; transexualidade é quando o indivíduo... - À pessoa travesti, mulher ou homem transexual em privação de liberdade, serão garantidos a manutenção do seu tratamento... e Penitenciária, instituiu que para a pessoa transexual/travesti em pen...

Resultados da busca Jusbrasil para "Transexual"

O direito à identidade do transexual

ou mulher, independente do sexo biológico. A transexualidade refere-se à condição do indivíduo que possui... depois de diagnóstico que reconheça o indivíduo como transexual, exigindo antes do diagnóstico... o transexual, mas qualquer ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 27/04/2013

Justiça autoriza mudança de nome e gênero a transexual, no Amazonas

e julgamento, pois não referia-se a mera retificação de registro. O transexual, que realizou a vaginoplastia

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/11/2012

Morador de Copacabana é condenado a indenizar transexual, diz TJ-RJ

do Rio, a pagar uma indenização de R$ 3 mil por ter discriminado uma vizinha transexual. As informações... são do próprio TJ-RJ. As partes ainda podem recorrer. Segundo o TJ, quando a transexual -

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/01/2012

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