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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2017
Transexual

Transexual

Tipo de transtorno de identidade de gênero, condição do indivíduo que possui uma identidade de gênero diferente da designada ao nascimento, tendo o desejo de viver como sendo do sexo oposto. Usualmente, os homens e as mulheres transexuais apresentam uma sensação de desconforto ou impropriedade de seu próprio sexo anatômico e desejam fazer uma transição de seu sexo. (Wikipédia) (mais)

Pessoas transgêneras e retificação de registro civil

Pessoas transgêneras e retificação de registro civil É direito da pessoa transgênera obter a retificação... da pessoa. Esta anotação pode ser realizada única e exclusivamente no livro de cartório, que é de acesso restrito e inacessível... ao público. Para mais informações sobre este tema, procure um advogado de sua con...

Transgênero: como alterar o nome e o sexo no registro civil?

do que, precisamos manter nossos leitores atualizados! De maneira resumida e objetiva, os transgêneros são pessoas... medicina (CID 10 F64). Isso significa que a pessoa sente claramente que não é do gênero que fisicamente parece ser... de pessoas transgêneros. RETIFICAÇÃO DO NOME: Manter o prenome (aquele que vem ante...

Retificação de Registro Civil de Transexual e Utilização do Nome Social em Documento de Identidade

, Nivalda de Lima2 RESUMO A transexualidade trata-se de um estado psicológico que acompanha a pessoa desde o seu nascimento.... Preservando assim a dignidade do transexual evitando o constrangimento público e respeitando que “toda pessoa tem direito... DE NASCIMENTO - TRANSEXUAL - CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO JÁ REAL...

Melina Lima

Melina Lima -

Aposentadoria dos Transexuais: aplica-se as regras para homem ou mulher?

com o sexo biológico viola o princípio constitucionalmente garantido, como a dignidade da pessoa humana, pois não... de aposentadoria requerido por um transexual que obteve o seu gênero reconhecido perante os órgãos públicos brasileiros... os direitos previdenciários dos transexuais. A partir do momento que um transex...

A retificação do Registro Civil do transexual não operado

O transexual é o indivíduo que sofre de um distúrbio relativo à característica pela qual a pessoa se identifica como homem... do sexo oposto, sendo uma pessoa que está entre os gêneros, não sendo nem masculino nem feminino. O transexual não está...A Retificação do Registro Civil do Transexual Não Operado A RETIFICAÇÃO...

Agência Brasil

Agência Brasil -

Travestis e transexuais podem usar nome social em serviços de saúde do Rio

A partir de hoje (18) , travestis e transexuais que chegarem à Coordenação de Emergência Regional da Barra da Tijuca poderão se registrar em um sistema informatizado com seu nome social e, em todos

TJ autoriza retificação de nome e gênero em registro de transexual

Em sessão da 5ª Câmara Cível realizada na última terça-feira (11), os desembargadores, por unanimidade, proveram o recurso de apelação consistente no pedido de retificação de registro civil para

Quais são os critérios para alterar um nome e quem pode fazê-lo?
Quais são os critérios para alterar um nome e quem pode fazê-lo?

Existem muitas pessoas que não são felizes com o seu nome e acham que não possuem o direito de mudá-lo, o que está equivocado. Primeiramente, aponta-se o art. 16 do Código Civil Br...

Feminicídio
Feminicídio

travesti ou à transexual ainda que já tenha realizado mudança no registro civil e cirurgia de mudança de sexo... sobre identidade de gênero, direito comparado e no princípio da di...

Resultados da busca Jusbrasil para "Transexual"

O direito à identidade do transexual

ou mulher, independente do sexo biológico. A transexualidade refere-se à condição do indivíduo que possui... depois de diagnóstico que reconheça o indivíduo como transexual, exigindo antes do diagnóstico... o transexual, mas qualquer ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 27/04/2013

Justiça autoriza mudança de nome e gênero a transexual, no Amazonas

e julgamento, pois não referia-se a mera retificação de registro. O transexual, que realizou a vaginoplastia

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/11/2012

Morador de Copacabana é condenado a indenizar transexual, diz TJ-RJ

do Rio, a pagar uma indenização de R$ 3 mil por ter discriminado uma vizinha transexual. As informações... são do próprio TJ-RJ. As partes ainda podem recorrer. Segundo o TJ, quando a transexual -

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/01/2012

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