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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2018
Transexual

Transexual

Tipo de transtorno de identidade de gênero, condição do indivíduo que possui uma identidade de gênero diferente da designada ao nascimento, tendo o desejo de viver como sendo do sexo oposto. Usualmente, os homens e as mulheres transexuais apresentam uma sensação de desconforto ou impropriedade de seu próprio sexo anatômico e desejam fazer uma transição de seu sexo. (Wikipédia) (mais)

Costa & Campos

Costa & Campos -

Alteração em Cartório de nome e sexo no Registro Civil

trouxe em sua capa a seguinte manchete: “256 pessoas em Goiás participam de processo para troca de sexo.”. Referida..., especialmente com vistas à inclusão e à assegurar direitos iguais às pessoas LGBTQ+. A legislação internacional... necessário dirigir-se pessoalmente ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais...

Gabriel Bonifácio

Gabriel Bonifácio -

Pessoa trans pode alterar nome e gênero sem comprovação pericial

Pessoa trans pode alterar nome e gênero sem comprovação pericial. O Supremo Tribunal Federal autorizou nesta segunda...-feira (20/08) que uma pessoa trans mude o seu nome e gênero no registro civil, pela via judicial, e não somente por via... de Moraes, do STF, ao cassar decisão da 2ª Vara de Família de Maringá (PR), q...

Plano de saúde deve ressarcir segurado transexual que custeou mastectomia

Plano de saúde deve ressarcir segurado transexual que custeou mastectomia O juiz de Direito André Augusto Salvador... por um segurado transexual que passou por cirurgia de mastectomia bilateral. A operadora se recusou a cobrir os gastos... até junho deste ano, mas sim de uma questão de saúde sexual e dignidade para o t...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Transexual fotografada durante alistamento militar será indenizada em R$ 60 mil

Transexual fotografada durante alistamento militar será indenizada em R$ 60 mil A 6ª turma do TRF da 3ª região negou... provimento a recurso e condenou a União a indenizar, em R$ 60 mil por danos morais, transexual fotografada sem permissão.... [...] A essa pessoa natural cabe autorizar a divulgação, ou negá-la, confor...

examedaoab.com

examedaoab.com -

Universidade da Bahia cria cota para transgêneros, travestis e ciganos. Qual a sua opinião?

contemplar pessoas com transtorno do espectro autista e altas habilidades. Ainda conforme a instituição, para concorrer às...

Empresa é condenada a indenizar transexual proibida de usar banheiro feminino

Empresa é condenada a indenizar transexual proibida de usar banheiro feminino O juiz do trabalho Munif Saliba Achoche... em R$ 20 mil, por dano moral, uma empregada transexual do gênero feminino, por considerar que a trabalhadora sofreu... transexual, em todos esses locais, após explicar sua situação e seu direito ao u...

Ponto Jurídico

Ponto Jurídico -

Empresa é condenada a indenizar transexual proibida de usar banheiro feminino

Empresa é condenada a indenizar transexual proibida de usar banheiro feminino O juiz do trabalho Munif Saliba Achoche... em R$ 20 mil, por dano moral, uma empregada transexual do gênero feminino, por considerar que a trabalhadora sofreu... completa. Empresa é condenada a indenizar transexual proibida de usar banheiro f...

Transexual deve se submeter ao TAF (Teste Físico) em concursos públicos?

Transexual deve se submeter ao TAF (Teste Físico) em concursos públicos? No presente texto, analisaremos dois... de gênero ou biológica? 1- É CONSTITUCIONAL TAF PARA TRANSEXUAL? Quanto ao primeiro questionamento, é relevante ressaltar... material. Portanto, o que se precisa verificar é se o transexual será submetido ao...

Lana Diniz

Lana Diniz -

Transexual. Vedação a discriminação. Afastamento laboral. Impossibilidade

a natureza das coisas. Destratar uma pessoa por ser transexual, isto é, por uma condição inata, é como discriminar... na carreira. As transferências são efetuadas ex officio ou a pedido. Considerando que a pessoa transexual é caracterizada... os fins deste Decreto, considera-se: I - nome social - designação pela qual ...

Ação de mudança de nome de transexuais

DE PESSOA TRANSEXUAL com fundamento nas Leis Federais 6.015 /73, 9.708 /98, 12.100 /09, artigo 4º da Lei de Introdução ao Código.... Todos com quem tinha contato, amigos da escola, primos, vizinhos e demais pessoas, estranhavam o seu jeito já que ele demonstrava... que apresentar seus documentos e ver o estranhamento ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Transexual"

O direito à identidade do transexual

ou mulher, independente do sexo biológico. A transexualidade refere-se à condição do indivíduo que possui... depois de diagnóstico que reconheça o indivíduo como transexual, exigindo antes do diagnóstico... o transexual, mas qualquer ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 27/04/2013

Justiça autoriza mudança de nome e gênero a transexual, no Amazonas

e julgamento, pois não referia-se a mera retificação de registro. O transexual, que realizou a vaginoplastia

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/11/2012

Morador de Copacabana é condenado a indenizar transexual, diz TJ-RJ

do Rio, a pagar uma indenização de R$ 3 mil por ter discriminado uma vizinha transexual. As informações... são do próprio TJ-RJ. As partes ainda podem recorrer. Segundo o TJ, quando a transexual -

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 19/01/2012

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