Instituto Brasileiro de Direito Minerario

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Pablo Dias, Advogado
há 2 anos

Direitos do proprietário/posseiro do solo no setor mineral

Hoje, iremos falar um pouco sobre quais os direitos concedidos aos proprietários e, em alguns casos, aos posseiros do solo no setor mineral. Para início de conversa, há de se fazer uma distinção…

Andamento do Processo n. 3230435.90.2012.8.13.0024 - 20/04/2017 do TJMG

00121 - 3230435.90.2012.8.13.0024 Exeqüente: Instituto Brasileiro de Direito Minerario e outros; Executado: Município de Belo Horizonte e outros WILLIAN EDUARDO FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS, propôs…

Andamento do Processo n. 3230435.90.2012.8.13.0024 - 22/02/2017 do TJMG

00093 - 3230435.90.2012.8.13.0024 Exeqüente: Instituto Brasileiro de Direito Minerario e outros; Executado: Município de Belo Horizonte e outros Publicado despacho EXPEDIR ALVARÁ. Expedir alvará em…

Andamento do Processo n. 3230435.90.2012.8.13.0024 - 09/01/2017 do TJMG

00012 - 3230435.90.2012.8.13.0024 Exeqüente: Instituto Brasileiro de Direito Minerario e outros; Executado: Município de Belo Horizonte e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Sobre a…

Andamento do Processo n. 3230435.90.2012.8.13.0024 - 02/09/2016 do TJMG

00072 - 3230435.90.2012.8.13.0024 Exeqüente: Instituto Brasileiro de Direito Minerario e outros; Executado: Município de Belo Horizonte e outros Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia (s).

A tutela do direito minerário

Introdução ao Direito Minerário: William Freire inicia a abordagem de sua obra “Comentários ao Código de Mineração" relatando a importância da mineração para a qualidade de vida que hoje desfrutamos:…

Andamento do Processo n. 3230435.90.2012.8.13.0024 - 11/01/2016 do TJMG

10566 - 3230435.90.2012.8.13.0024 Exeqüente: Instituto Brasileiro de Direito Minerario e outros; Executado: Município de Belo Horizonte e outros => Redistribuído por Resolucao em 06/01/2016. Valor da…

Andamento do Processo n. 7217117.06.2011.8.13.0024 - 11/01/2016 do TJMG

32118 - 7217117.06.2011.8.13.0024 Exeqüente: Fazenda Pública do Municipio de Belo Horizonte; Executado: Instituto Brasileiro de Direito Minerario => Redistribuído por Resolucao em 06/01/2016. Valor…
Resultados da busca Jusbrasil para "Instituto Brasileiro de Direito Minerario"
Seminário sobre Direito Mineral vai discutir legislação e tributação mineral
Notícias08/10/2015OAB - Seccional Ceará
O Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM) promove, dia 18 de novembro, o Seminário “Questões atuais sobre Direito Minerário, Direito Ambiental e Tributação Mineral”, no Quality Hotel Fortaleza, das 9h às 18h. O evento conta com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que será representada pelo advogado Hilton do Couto Cohen. Durante o seminário, serão discutidos temas como “O novo código de mineração”, “Questões atuais de Direito Ambiental aplicad...
DOERJ 17/08/2011 - Pág. 16 - Parte I - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais17/08/2011Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO SUPERINTENDENTE DE 16.08.2011 Port. nº 591/2011 - DECLARA vago o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, por motivo de falecimento da servidora ANA TERESA SPINOLA BENTO DE FARIA, matr. nº 5979-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Sub-Reitoria de Graduação, ocorrido
Atuação da AGU para cobrar R$ 222 milhões por danos ao patrimônio mineral brasileiro em Minas Gerais é tema de seminário
Notícias04/06/2014Âmbito Jurídico
A exploração ilegal de 25 mil m³ de granito e descarte de 13 mil m³ de cascalho resultante da extração do material bruto, em Minas Gerais, condenou uma mineradora ao pagamento de mais de R$ 2 milhões. Este caso, julgado em fevereiro deste ano, é uma das 105 ações que a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou no estado com o objetivo de ressarcir quase R$ 222 milhões pela prática ilícita de usurpação de bens minerais no Brasil. A matéria jurídica é tema de seminário realizado nesta quart...
DJMG 11/01/2016 - Pág. 1177 - Belo Horizonte - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais11/01/2016Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
32097 - 7207647.48.2011.8.13.0024 Exeqüente: Fazenda Publica do Municipio de Belo Horizonte; Executado: Conselho Comunitario de Seguranca Publica Aisp 23 => Redistribuído por Resolução em 06/01/2016. Valor da Causa: R$ 3.543,81. Adv - Adriana Maria de Barros Fattini. 32098 - 7207746.18.2011.8.13.0024 Exeqüente: Fazenda Publica do Municipio de Belo Horizonte; Executado: Jps & Consultores S/c Ltda => Redistribuído por Resolução em 06/01/2016. Valor da Causa: R$ 3.543,81. Adv - Maria de Fatima de O
DOU 27/10/2015 - Pág. 113 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais27/10/2015Diário Oficial da União
Fonte: 176370002 - 2015NE800564 Fonte: 176370002 -2015NE800565 Fonte: 176370002 - 2015NE800566 Fonte: 176370002 - 2015NE800649 Fonte: 176370002 - 2015NE800650. Data de Assinatura: 13/10/2015. (SICON - 26/10/2015) 373073-37201-2015NE800023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2015 - UASG 373055 Nº Processo: 54170003330201519 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar curso na área de legislação mineral. Total de Itens Li
DJMG 13/11/2014 - Pág. 46 - BELO HORIZONTE - DJMG
Diários Oficiais13/11/2014Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
exequente a fornecer o número do CPF do procurador para expedição da RPV, bem como efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça. Adv - Diana Helena de Oliveira Guimaraes, Jonathan Lemos Brasileiro, Claudio Soares Donato, Ana Paula Batista, Manuel Casasanta Neto. 00117 - Número TJMG: 002404357596-8 Numeração única: 3575968.77.2004.8.13.0024 Exequente: Clovis Santos Pereira; Executado: Município de Belo Horizonte => Ato ordinatório vista réu. Para se manifestar acerca da petição de fls.
DJMG 11/01/2016 - Pág. 513 - Belo Horizonte - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais11/01/2016Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Horizonte => Redistribuído por Resolução em 06/01/2016. Valor da Causa: R$ 10.914,98. Adv -Lucienne Pitchon, Farley Tarcisio Ladeia Barbosa, Thais Cristina Torres Silva, Luis Eduardo Alves Pifano, Fernanda Vilaca Goncalves, Thais Cristina Torres Silva, Silvia Aline de Oliveira Geraldo. 10561 - 3088381.72.2010.8.13.0024 Exeqüente: Município de Belo Horizonte; Executado: Maria Aparecida Costa Lage Beker => Redistribuído por Resolução em 06/01/2016. Valor da Causa: R$ 14.000,00. Adv - Lilian Marcia
DJMG 27/03/2015 - Pág. 44 - Belo Horizonte - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais27/03/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Andrade, Petalla Luiza Marinho Cruz, Thiago Penido Martins. 00068 - 0734595.55.2012.8.13.0024 Autor: Município de Belo Horizonte; Réu: Israel Kuperman e outros => Alvará expedido e à disposição. Adv - Elenice Maria Pinto Felisberto, Thiago Penido Martins, Adriana Nagila e Silva Melo, Alessandra Macedo Pessoa, Renato Chagas Ribeiro de Vasconcellos, Gustavo Tofani Simoes de Brito, Nivia Maria Barbosa, Marconi Toffalini, Raphael Talles Pereira. 00069 - 0848508.44.2014.8.13.0024 Autor: Município de
AL-MG 10/09/2013 - Pág. 6 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais10/09/2013Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
se à 1ª Fase da 2ª Parte (Ordem do Dia), que compreende a discussão e a votação de pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. O Projeto de Lei nº 2.623/2011, em 1º turno, é convertido em diligência à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e ao Conselho Estadual de Saúde, após aprovação de requerimento apresentado por seu relator, Deputado Bosco. Passa-se à 2ª Fase da 2ª Parte (Ordem do Dia), que compreende a discussão e a votação de pr
DJMG 13/11/2014 - Pág. 49 - BELO HORIZONTE - DJMG
Diários Oficiais13/11/2014Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
do(a)(s) executado(a)(s), providenciando-se o bloqueio de transferência, a qualquer título, até nova deliberação deste Juízo. O eventual bloqueio deverá ser feito em quantos veículos bastem à garantia da execução. Em seguida, dê-se vista à exequente para se manifestar. Adv - Georgia Stuart Dias. 00161 - 7024115.37.2012.8.13.0024 Exeqüente: Fazenda Publica do Municipio de Belo Horizonte; Executado: Expodoor Publicidade Ltda => Defiro o pedido retro da exequente, para determinar que se proceda, vi
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