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21 de setembro de 2017
Verbas contratuais e rescisórias Editar Foto
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Verbas contratuais e rescisórias

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Andamento do Processo n. 1001976-50.2016.5.02.0077 - RTOrd - 20/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001976-50.2016.5.02.0077 RECLAMANTE JOSE RAIMUNDO DA COSTA ADVOGADO FABIO FIGUEIREDO BITETTI(OAB: 320280/SP) RECLAMADO SOCIEDADE PAULISTA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA RECLAMADO

Andamento do Processo n. 0011727-13.2016.5.18.0181 - RTOrd - 18/09/2017 do TRT-18

Processo Nº RTOrd-0011727-13.2016.5.18.0181 AUTOR ALDO VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO RAYNER CARVALHO MEDEIROS(OAB: 28336/GO) ADVOGADO ATHOS FILIPE BARROS E SILVA(OAB: 46456/GO) RÉU AGENCIA GOIANA DE

Andamento do Processo n. 1002089-20.2016.5.02.0007 - RTOrd - 13/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1002089-20.2016.5.02.0007 RECLAMANTE ADRIANA MORAIS DE SOUSA ADVOGADO DANIEL AMANO CIPRIANO(OAB: 340861/SP) RECLAMADO GUIDO CERAGIOLI ADVOGADO MYRIAM FANNY ESTEVES HOLZER SOUZA

Andamento do Processo n. 1001998-30.2016.5.02.0006 - RTOrd - 12/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001998-30.2016.5.02.0006 RECLAMANTE DIANE MAIARA RIBEIRO SANTOS ADVOGADO VANUSA DE FREITAS (OAB: 160424/SP) ADVOGADO JORGE DONIZETTI FERNANDES (OAB: 82747/SP) ADVOGADO NORIO OTA

Andamento do Processo n. 0001099-28.2016.5.14.0002 - Rtord - 05/09/2017 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0001099-28.2016.5.14.0002 AUTOR CAIO VINICIUS BOTELHO ERASMO ADVOGADO FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA(OAB: 4867/RO) ADVOGADO EDILSON ALVES DE HUNGRIA JUNIOR(OAB: 5002/RO) ADVOGADO

Andamento do Processo n. 1000769-02.2017.5.02.0232 - RTOrd - 05/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000769-02.2017.5.02.0232 RECLAMANTE TARCISIO SILVA SANTOS ADVOGADO CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB: 313985/SP) ADVOGADO WAGNER MENDES RIBEIRO SANTOS (OAB: 337898/SP) RECLAMADO

Andamento do Processo n. 1000201-21.2016.5.02.0264 - RTOrd - 05/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000201-21.2016.5.02.0264 RECLAMANTE FABIO RENATO DE SOUZA ADVOGADO ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB: 206388-D/SP) RECLAMADO STUFF INSTALACOES E ANALISES TECNICAS E COMERCIO LTDA

Andamento do Processo n. 1003973-68.2016.5.02.0077 - RTOrd - 04/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1003973-68.2016.5.02.0077 RECLAMANTE CLAUDETE BENTO DA SILVA ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE MELLO FILHO (OAB: 379310/SP) ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE MELLO (OAB: 92187/SP) ADVOGADO AMILCAR

Andamento do Processo n. 1000819-98.2017.5.02.0241 - RTSum - 04/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTSum-1000819-98.2017.5.02.0241 RECLAMANTE FLAVIANE GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO ODIR VIEIRA BASTOS (OAB: 349508/SP) RECLAMADO KOKI MOGAMI Intimado (s)/Citado (s): - FLAVIANE GONCALVES

Andamento do Processo n. 1001185-40.2017.5.02.0241 - RTSum - 04/09/2017 do TRT-2

Processo Nº RTSum-1001185-40.2017.5.02.0241 RECLAMANTE VALDELICE VIEIRA DA CUNHA PEREIRA ADVOGADO Roberto Jurkevicius (OAB: 89858/SP) RECLAMADO FABIANA NOBREGA BARBOSA RECLAMADO GILBERTO APARECIDO

Resultados da busca Jusbrasil para "Verbas contratuais e rescisórias"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 30431720105020000 3043-17.2010.5.02.0000 (TST)

Data de publicação: 19/08/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AÇÃO AJUIZADA EM FACE APENAS DA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE PELAS VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Tratando-se de procedimento sumaríssimo, somente é cabível recurso de revista fundamentado em violação direta de dispositivo da Constituição da República ou em contrariedade a súmula desta Corte superior. Não viabiliza a revisão pretendida a alegação de ofensa ao artigo 5º , inciso XXXV , da Constituição da República, em face da necessidade de prévia interpretação de normas infraconstitucionais. Afigura-se indisfarçável, no caso, o propósito do recorrente de ver caracterizada ofensa a norma constitucional por via reflexa. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1271408820055020057 127140-88.2005.5.02.0057 (TST)

Data de publicação: 17/06/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULAS 126 , 297, I E II, E 337, I, -A-, DO TST - VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS . SÚMULA 297, I E II, DO TST - DESCONTOS SALARIAIS. SÚMULA 297, I E II, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1039400520075030138 103940-05.2007.5.03.0138 (TST)

Data de publicação: 19/06/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. DIFERENÇAS DE VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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