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24 de fevereiro de 2017
Verbas contratuais e rescisórias Editar Foto
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Verbas contratuais e rescisórias

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Andamento do Processo n. 1001338-09.2015.5.02.0382 - RTOrd - 21/02/2017 do TRT-2

efetuada pela Secretaria da Vara, sem prejuízo da execução da multa ora fixada. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS... LTDA. e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA . Pretende reconhecimento do vínculo de emprego; receber verbas contratuais... e rescisórias; horas extras; indenização por danos morais; sanção do artigo 467 da ...

Andamento do Processo n. 1001569-15.2016.5.02.0604 - RTOrd - 17/02/2017 do TRT-2

recebeu as verbas contratuais e rescisórias a que fazia jus, bem como que não foram recolhidos os depósitos de FGTS... CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS A reclamante sustenta na inicial que não teria recebido as verbas rescisórias devidas após... sobre as verbas rescisórias (incidente sobre saldo salarial e 13º salário propor...

Andamento do Processo n. 1002435-23.2016.5.02.0604 - RTOrd - 13/02/2017 do TRT-2

no presente feito. Rejeito a preliminar suscitada pelo segundo reclamado. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Alega... e afirma que as verbas rescisórias não foram quitadas, pois o reclamante não compareceu para recebimento. Contesta... do reclamante e sustenta que as verbas rescisórias não foram pagas, pois o reclamante...

Andamento do Processo n. 1000759-21.2016.5.02.0384 - RTOrd - 13/02/2017 do TRT-2

DE DISTRIBUIÇÃO . Requer o pagamento de verbas contratuais e rescisórias; horas extras; indenização por danos morais... em reflexos em verbas que nem sequer foram recebidas pelo empregado. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS A 1ª Reclamada..., com reflexos nas horas extras. As verbas rescisórias e os depósitos do FGTS nã...

Andamento do Processo n. 1000125-92.2016.5.02.0006 - RTOrd - 07/02/2017 do TRT-2

da reclamada pleiteando verbas contratuais e rescisórias, diferenças de horas extras e reflexos, adicional noturno, desvio... dispensado. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS: O autor postulou o pagamento de saldo salarial, férias vencidas e dobradas... cabem recolhimentos previdenciários e fiscais no presente caso, tendo...

Andamento do Processo n. 1001192-69.2015.5.02.0316 - RTOrd - 30/01/2017 do TRT-2

e ao Ministério Público do Trabalho, para as providências cabíveis. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS O Autor confessou, nos itens 3º... em CTPS e pagamento das verbas trabalhistas do período, inclusive rescisórias; multas legais; PLR; adional de insalubridade... e o pagamento de verbas trabalhistas, inclusive rescisór...

Andamento do Processo n. 1001755-53.2015.5.02.0384 - RTOrd - 30/01/2017 do TRT-2

apreciado em tópico específico. Assim, indefiro o pedido. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS O reclamante afirma que não recebeu... contratuais e rescisórias; horas extras; adicional noturno; indenização por dano moral; multa normativa; sanção do artigo 467... própria defesa aponta que as verbas rescisórias foram quitad...

Andamento do Processo n. 1002562-10.2014.5.02.0384 - RTOrd - 30/01/2017 do TRT-2

do vínculo de emprego no período sem registro; equiparação salarial; receber verbas contratuais e rescisórias; benefícios..., nos limites da inicial, o reclamante é credor das seguintes verbas contratuais e rescisórias: aviso prévio proporcional..., esta deverá ser efetuada pela Secretaria da Vara, sem prejuízo da exe...

Andamento do Processo n. 1001096-20.2016.5.02.0316 - RTOrd - 19/12/2016 do TRT-2

empregatício, com pagamento das verbas contratuais do período, além das rescisórias; horas extras, inclusive intervalos... e o pagamento de verbas contratuais e rescisórias. No direito do trabalho a presunção é de que toda a prestação de serviços tem... da CTPS. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS Uma vez reconhecido o v...

Andamento do Processo n. 1002015-70.2015.5.02.0501 - RTOrd - 14/12/2016 do TRT-2

com os demais elementos de prova constantes dos autos (Súmula 74, II, do C. TST). VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS O reclamante alega... das verbas contratuais e rescisórias postuladas, condeno a reclamada ao pagamento das seguintes verbas, considerado... sido dispensado sem justa causa em 10/09/2015. Alega que não re...

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 30431720105020000 3043-17.2010.5.02.0000 (TST)

Data de publicação: 19/08/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AÇÃO AJUIZADA EM FACE APENAS DA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE PELAS VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Tratando-se de procedimento sumaríssimo, somente é cabível recurso de revista fundamentado em violação direta de dispositivo da Constituição da República ou em contrariedade a súmula desta Corte superior. Não viabiliza a revisão pretendida a alegação de ofensa ao artigo 5º , inciso XXXV , da Constituição da República, em face da necessidade de prévia interpretação de normas infraconstitucionais. Afigura-se indisfarçável, no caso, o propósito do recorrente de ver caracterizada ofensa a norma constitucional por via reflexa. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1271408820055020057 127140-88.2005.5.02.0057 (TST)

Data de publicação: 17/06/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULAS 126 , 297, I E II, E 337, I, -A-, DO TST - VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS . SÚMULA 297, I E II, DO TST - DESCONTOS SALARIAIS. SÚMULA 297, I E II, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1039400520075030138 103940-05.2007.5.03.0138 (TST)

Data de publicação: 19/06/2009

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. DIFERENÇAS DE VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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