Eroilton Borges

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Andamento do Processo n. 0009922-89.1994.403.6100 - 07/02/2020 do TRF-3

0009922-89.1994.403.6100- ADALBERTO RIBEIRO DE MARTINS XADEJAIRANTONIO ZEFERINO SANTANAXAGOSTINHO SHIZUO ODASAKI XAGOSTINHO TADEUAURICCHIO XALBERTO LANARI OZOLINS XALCEU HENRIQUE DE PAULAXALDO AGENOR…

Andamento do Processo n. 0007866-44.2013.4.01.3814 - Apelação/reexame Necessário - 30/07/2019 do TRF-1

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 0007866-44.2013.4.01.3814/MG : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE PROCURADOR : PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELADO : EROILTON BORGES…

Andamento do Processo n. 0007866-44.2013.4.01.3814 - Apelação/reexame Necessário - 30/07/2019 do TRF-1

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 0007866-44.2013.4.01.3814/MG : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE PROCURADOR : PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELADO : EROILTON BORGES…

Andamento do Processo n. 0009922-89.1994.403.6100 - 01/07/2019 do TRF-3

0009922-89.1994.403.6100 - ADALBERTO RIBEIRO DE MARTINS X ADEJAIR ANTONIO ZEFERINO SANTANA X AGOSTINHO SHIZUO ODASAKI X AGOSTINHO TADEU AURICCHIO X ALBERTO LANARI OZOLINS X ALCEU HENRIQUE DE PAULA X…

Andamento do Processo n. 0007866-44.2013.4.01.3814 - Apreenec - 06/05/2019 do TRF-1

ApReeNec 0007866-44.2013.4.01.3814 / MG APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APDO: EROILTON BORGES ADV: MG00027470 JOSE CALDEIRA BRANT…

Andamento do Processo n. 0007866-44.2013.4.01.3814 - Apelação/reexame Necessário - 11/03/2019 do TRF-1

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 0007866-44.2013.4.01.3814/MG : DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA RELATOR CUNHA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : PROCURADORIA…

Andamento do Processo n. 0009922-89.1994.403.6100 - 06/03/2019 do TRF-3

0009922-89.1994.403.6100 - ADALBERTO RIBEIRO DE MARTINS X ADEJAIR ANTONIO ZEFERINO SANTANA X AGOSTINHO SHIZUO ODASAKI X AGOSTINHO TADEU AURICCHIO X ALBERTO LANARI OZOLINS X ALCEU HENRIQUE DE PAULA X…

Andamento do Processo n. 0007866-44.2013.4.01.3814 - Apreenec - 05/02/2019 do TRF-1

ApReeNec 0007866-44.2013.4.01.3814 / MG RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO…

Andamento do Processo n. 0007581-17.2014.4.01.3814 - Ap - 10/12/2018 do TRF-1

Ap 0007581-17.2014.4.01.3814 / MG APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCUR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APDO: DESGENETE BATISTA DE CARVALHO ADV: MG00085460 GUSTAVO…

Andamento do Processo n. 0007866-44.2013.4.01.3814 - Apelação/reexame Necessário - 17/09/2018 do TRF-1

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 0007866-44.2013.4.01.3814/MG : DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA RELATOR CUNHA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : PROCURADORIA…
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TRF-1 18/01/2016 - Pág. 136 - Caderno Judicial - TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais18/01/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16/12/2015 RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.) - SEGUNDA TURMA ApReeNec  0004200-88.2014.4.01.3300 / BA  PROC.ORIGEM:  42008820144013300  APTE:  UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA  PROCURADOR:  DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI  APDO:  MARGARETH MENDONCA PLACIDO  ADV:  BA00021449 BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA  REMETENTE:  JUIZO FEDERAL DA 11A VARA - BA  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 16/12/2015 RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.) - SE
TRF-1 24/03/2015 - Pág. 396 - SJMG - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais24/03/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
AUTOR  :  IRANI APARECIDA DOS SANTOS  ADVOGADO  :  MG00129503 - CLEIDIANE ALMEIDA CLEMENTINO GANDRA  ADVOGADO  :  MG00135590 - RODRIGO ALVES GANDRA  REU  :  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS  A Exma. Sra. Juiza exarou : 1. Nos termos do art. 520, VII, do CPC, a apelação será “recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que confirmar a antecipação dos efeitos da tutela”. Sendo assim, recebo o recurso apresentado pelo INSS apenas no efeito devolutivo, quanto à antecipaçã
TRF-1 10/09/2014 - Pág. 1095 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais10/09/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ADVOGADO  :  MG00044782 - WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA  EXCDO  :  ALINE FERNADES DANIEL  O Exmo. Sr. Juiz exarou : (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO ... (...) P. R. I. Numeração única: 1931-86.2014.4.01.3814 1931-86.2014.4.01.3814 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS EXQTE  :  CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS  ADVOGADO  :  MG00106444 - ALEXANDRE LUIZ DE CASTRO MACIEL  ADVOGADO  :  MG00050792 - FRANCISCO JOSE STARLING  ADVOGADO  :  MG00044782 - WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA  EXCDO  :  M
TRF-3 28/09/2015 - Pág. 26 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais28/09/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Federal (PFN), nos termos do art. 730 CPC .I.C. 0021512-58.1997.403.6100 (97.0021512-1) - JOSE MENDES GUERRA X GUGLIELMO OBERDAN DONATI X JOSE PORTUGAL DE NANTES X JULIO PEIXOTO BESERRA X LAIS CLARO X LAERTE DO NASCIMENTO X LEOPOLDO ANTONIO GOULART BRISOLA X LUIZ RIBEIRO X MARIA GALLEGO AMIGO X MARIO SERGIO PUGLIESE (SP031529 - JOSE CARLOS ELORZA E SP103316 - JOSETE VILMA DA SILVA LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP058780 - SILVIO TRAVAGLI E SP172328 -DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Vistos, Intimem-se
TRF-1 06/12/2013 - Pág. 2534 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais06/12/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ADVOGADO : WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA EXCDO : ILZE DE SOUZA GONCALVES VARA : 1ª VARA FEDERAL PROCESSO : 7805-86.2013.4.01.3814 PROT.:26/11/2013 CLASSE : 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE BENEFICIO AUTOR : JOSE ANGELO PEREIRA ADVOGADO : JOSE ORLANDO RIOS REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS VARA : 1ª VARA FEDERAL PROCESSO : 7811-93.2013.4.01.3814 PROT.:26/11/2013 CLASSE : 1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS AUTOR : SEBASTIAO FRANCISCO RODRIGUES ADVOGADO : LUCIO BARBOSA DE A
TRF-1 27/06/2014 - Pág. 1938 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais27/06/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ADVOGADO  :  MG00056767 - MONICA MAJELA DOS SANTOS NOGUEIRA  ADVOGADO  :  MG00064077 - ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT  REU  :  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS  O Exmo. Sr. Juiz exarou : Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 162, § 4º, do CPC, 132 do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria 002-2011 desta Vara, manifeste-se a parte autora acerca da contestação. Numeração única: 7866-44.2013.4.01.3814 7866-4
TRF-3 30/07/2013 - Pág. 20 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais30/07/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
304 e o teor do Acórdão de fls. 176-178, no prazo subsequente de 10 (dez) dias, adeque a ré o cálculo da verba honorária devida e comprove o recolhimento de eventual diferença (fl. 363).I. C. 0034409-50.1999.403.6100 (1999.61.00.034409-3) - DULCE MARINA RODRIGUES X PAULO LOPES DUARTE X PAULO ROBERTO SILVA X PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA X PEDRINA DOS SANTOS (SP130874 - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP058780 - SILVIO TRAVAGLI) Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Fls.
TRF-3 13/05/2014 - Pág. 22 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais13/05/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
pesem os argumentos expendidos nos embargos de declaração, o recurso não merece acolhimento, já que o ouro é mercadoria que tem cotação internacional e que se adequa a ser avaliada nas condições do laudo acolhido pela r. decisão embargada.Segundo o que dispõe o art. 535 do Código de Processo Civil , são cabíveis os embargos de declaração quando presentes na sentença, obscuridade, contradição ou omissão.Na hipótese dos autos, porém, não se verifica a ocorrência de nenhuma de qualquer das hipótese
TRF-3 30/03/2012 - Pág. 85 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais30/03/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
levantamento liquidado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. I.C. 0067579-10.2000.403.0399 (2000.03.99.067579-6) - ADALBERTO RIBEIRO DE MARTINS X ADEJAIR ANTONIO ZEFERINO SANTANA X AGOSTINHO SHIZUO ODASAKI X AGOSTINHO TADEU AURICCHIO X ALBERTO LANARI OZOLINS X ALCEU HENRIQUE DE PAULA X ALDO AGENOR FORMAGGI X ALFREDO PERES MARCOS X ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA X ALVARO FRANCISCO TEIXEIRA X AMARO EDWARD DA ROCHA OLIVEIRA X ANA LUCIA OLIVEIRA RABELLO X ANANIAS RODRIGUEZ X ANGELA A
TRF-3 18/03/2013 - Pág. 23 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais18/03/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
SILVA X ELAINE CUNHA NOGUEIRA X ELENYR MARGARETH DE ASSIS CORREA X ELIANA LIMA DE SENA COSTA X ELIAS ARIS X ELISABETE RUIZ DOS SANTOS X EMIDIO DUTRA PEREIRA X ERNESTO LUIZ SALVATORI X EROILTON BORGES X EUGENIO DA CRUZ X FABIO ANTONIO RODRIGUES PRIETO X FARBIO FURTADO QUEIROZ X FABIO LANFRANCHI VAZ X FATIMA DE LIMA FRANCO X FLAVIO JOSE BRAZ X FRANCISCO ANTONIO VILLACA X FRANCISCO DE DIEGO MONGE X FRANCISCO DIMAS DE SOUZA X FRANCISCO MILLAN TORRES FILHO X GEORGE LUIZ DELFIM FRAGA X GERALDO CAETANO
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