Andamento do Processo n. 2011389-89.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 02/02/2016 do TJSP

2011389-89.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento;...

Andamento do Processo n. 0003508-55.2015.8.26.0348 - Apelação - 02/02/2016 do TJSP

0003508-55.2015.8.26.0348; Processo Físico ; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0003508-55.2015.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Delfino...

Andamento do Processo n. 0030850-70.2015.8.26.0500 - Precatório - 02/02/2016 do TJSP

Processo 0030850-70.2015.8.26.0500 - Precatório - Precatório - ITAMAR DE ANDRADE JUNQUEIRA - - Maria Francisca Paez Junqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - comunicamos que o ofício...

Andamento do Processo n. 2011615-94.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 02/02/2016 do TJSP

2011615-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento;...

Andamento do Processo n. 2011737-10.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 02/02/2016 do TJSP

2011737-10.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento;...

Andamento do Processo n. 2012106-04.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 02/02/2016 do TJSP

2012106-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento;...

Andamento do Processo n. 2012317-40.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 02/02/2016 do TJSP

2012317-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento;...

Andamento do Processo n. 2011946-76.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 02/02/2016 do TJSP

2011946-76.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento;...

Andamento do Processo n. 2012543-45.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 02/02/2016 do TJSP

2012543-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento;...

Andamento do Processo n. 2011444-40.2016.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 02/02/2016 do TJSP

2011444-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento;...

Resultados da busca Jusbrasil para "Seção III 7 do TJSP"
DJGO 17/07/2019 - Pág. 10900 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais17/07/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
PODER JUDICIÁRIO Comarca de São Luís de Montes Belos Estado de Goiás 1º Vara Cível, Criminal, Família, Sucessões, Infância e Juventude Processo nº.: 5423640.39.2019.8.09.0146. Demandante (s): Maria Do Carmo Vieira De Faria. Demandado (a/s): ESPOLIDO DE PAULO FLORENTINO DE FARIA. DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial regularizando o valor da causa, para constar o valor venal do bem imóvel objeto da ação, bem como para realizar o pagamento
Conflito de competência CC 00389615420168260000 SP 0038961-54.2016.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência17/10/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: "CONFLITO DE COMPETÊNCIA – Apelação cível – Empresa concessionária de serviço público de saneamento básico - Responsabilidade civil – Ilícito extracontratual – Queda de automóvel em poço de visita da ré - Inexistência do tampão de acesso - Pretensão fundada na responsabilidade objetiva – Exceção – Acidente de trânsito - Competência da Seção de Direito Privado – Inteligência do art. 3º, inciso I, I.7, 'b', c.c art. 5º, III, III.15, ambos da Resolução TJSP 623/2013, com a redação dada pela Resolução TJSP 736/2016 – Conflito conhecido e provido para determinar o retorno dos autos à C. 28ª Câmara de Direito Privado."
10069045120178260510 SP 1006904-51.2017.8.26.0510 (TJ-SP)
Jurisprudência06/08/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: De fato, a competência em razão da matéria (ações e execuções relativas a honorários de profissionais liberais) não é desta 7ª Câmara de Direito Privado, mas de uma das Câmaras da Seção de Direito Privado III do TJSP, conforme art. 5.º, III.5, da Resolução nº 623/2013 do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça. Análise prejudicada. Recurso não conhecido com determinação.
Apelação APL 91752057520098260000 SP 9175205-75.2009.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência01/08/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: MATÉRIA AFEITA A UMA DAS CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO III DESTE TRIBUNAL, COMPREENDIDAS ENTRE A 11ª E 36ª (ARTIGO 2º, III, 'D', DA RESOLUÇÃO 194/2004 E ARTIGO 1º, DAS CÂMARAS 25ª A 36º, XVI, DO PROVIMENTO N.º 7/2007, AMBOS DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP, E INSTRUÇÃO DE TRABALHO SEJ 0001). RECURSO NÃO CONHECIDO COM DETERMINAÇÃO.
Apelação APL 00033290820108260022 SP 0003329-08.2010.8.26.0022 (TJ-SP)
Jurisprudência12/04/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Matéria afeita a uma das Câmaras da Seção de Direito Privado III deste Tribunal, compreendidas entre a 25ª e a 36ª (art. 2º, III, 'a', da Resolução 194/2004, art. 1º, XVI, do Provimento nº 7/2007, ambos do Órgão Especial do TJSP, e Instrução de Trabalho SEJ 0001). Recurso não conhecido.
Apelação APL 7055021100 SP (TJ-SP)
Jurisprudência13/03/2009Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMPETÊNCIA RECURSAL - Ação de indenização por dano moral - Pedido que versa sobre negócio jurídico de arrendamento mercantil (automóvel)- Matéria que se insere na competência das 25"a 36" Câmaras da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça (artigo 2", III, c, Res 194/04 e Prov. CG. 7 /2007 do TJSP)- Redistribuição Determinada - Recurso não conhecido. .
Apelação APL 9102990382008826 SP 9102990-38.2008.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência17/09/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMPETÊNCIA RECURSAL Ação de usucapião de bem móvel A competência recursal da Seção de Direito Privado I, da 1ª à 10ª Câmaras, restringe-se ao usucapião de bem imóvel Provimento 7 /07 do TJSP Ação que verse sobre a posse, domínio ou negócio jurídico que tenha por objeto coisa móvel, corpórea ou semovente, é da competência recursal da Seção de Direito Privado III, da 25ª à 36ª Câmaras - Resolução 281 /06 do Tribunal - Recurso não conhecido, determinada a redistribuição do feito.
Apelação APL 10024417620158260400 SP 1002441-76.2015.8.26.0400 (TJ-SP)
Jurisprudência13/07/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Competência recursal – Ação monitória fundada em suposto descumprimento de contrato de arrendamento de área de imóvel rural - Aplicação do art. 5º, item III.7, da Resolução 623/2013 do TJSP – Julgamento que cabe à Terceira Subseção, composta pelas 25ª a 36ª Câmaras da Seção de Direito Privado – Determinada a remessa dos autos ao setor competente, visando à distribuição do apelo a uma das aludidas Câmaras – Apelo não conhecido.
Apelação APL 00048420420068260587 SP 0004842-04.2006.8.26.0587 (TJ-SP)
Jurisprudência25/11/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - Responsabilidade civil do Estado - Indenização por danos morais e materiais - Atropelamento por viatura policial - Ação de reparação de dano causado em acidente de veículo - Incompetência da Seção de Direito Público - Inteligência do art. 3º, inciso I.7, c.c. art. 5º, inciso III.15, da Resolução nº 623/2013 do TJSP - Competência absoluta do Direito Privado - Ratione materiae - Decisão pacificada no C. Órgão Especial - Determinada a redistribuição dos recursos.
DJGO 15/01/2015 - Pág. 565 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais15/01/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIâNIA-GO, AOS VINTE E TRêS DIAS DO MêS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE (23/10/2013) HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO 1 TJSP, AC, REL THOMAZ CARVALHAL – BOLETIM DE JURISPRUDêNCIA 9/124 IN LEIS PENAIS ESPECIAIS E SUA INTERPRETAçãO JURISPRUDENCIAL COORDENAçãO: ALBERTO SILVA FRANCO, RUI STOCO – 7 ED REV ATUAL E AMPL – SãO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2001, VOL 2, P 3 141 APARECIDA DE GOIANIA, 12 de janeiro de 2015 ___________________________ _______
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