Como juntar áudios de wWhatsApp em processo?

tecnologia consegue atender a todas essas exigências, que é a Verifact. Para realizar o registro da prova digital não há... e ouça todos eles e em seguida, clique em cima do áudio com o botão direit…
Simao Milke, Advogado
há 19 dias

Candidato "Laranja", entenda quais são as consequências

das vagas, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral reconheceram que as mulheres têm o direito de receber... que tal prática é considerada fraude ao pleito eleitoral, e cada vez …

Você está usando print em casos de propaganda eleitoral antecipada?

Você está usando print em casos de propaganda eleitoral antecipada? Adiamento das eleições trouxe mudanças de prazos... e preocupações com campanha eleitoral antecipada; Solução PACWeb permite …
Regina Acutu, Diretor Geral de Empresa e Organizações
há 2 meses

Simpósio debate desafios das Eleições 2020 e o uso da tecnologia

Brasileiro de Direito Eleitoral Digital. O evento ocorrerá dia 18 de agosto, próxima terça-feira, das 18h20 as 22h... do link https://www.sympla.com.br/i-simposio-brasileiro-de-direito-eleitoral-dig…

A importância de uma assessoria jurídica aos candidatos nas Eleições 2020

da justiça, é um dos principais profissionais responsáveis, por assessorar uma campanha eleitoral no âmbito jurídico... e por garantir que o candidato cumpra com todas as normas estabelecidas e …

Fidelidade Partidária na programação de hoje, dia 30, no 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Fidelidade Partidária na programação de hoje, dia 30, no 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral O 1º Congresso... Brasileiro de Direito Eleitoral (Conbrade) termina sua quarta semana de …
Elias Vieira, Advogado
há 3 meses

Ansiedade e as eleições 2020

, contrários à legislação eleitoral, se expondo a ações judiciais e, até mesmo, à não homologação do registro da candidatura...

O que você precisa saber sobre as eleições municipais de 2020

O que você precisa saber sobre as eleições municipais de 2020 O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público destinado... do direito de divulgação de pré-candidaturas daquelas situações em que se …
Regina Acutu, Diretor Geral de Empresa e Organizações
há 4 meses

Tribunal reconhece provas digitais registradas com solução tecnológica

, incluindo, advogados. O advogado Alexandre Atheniense é um dos precursores em Direito Digital no Brasil e conta que utiliza... a ferramenta para preservar provas digitais. “O Direito Digital exige …

A formalidade e o risco que o advogado corre com as provas digitais. “Depois não diga que não foi avisado”

O processo de virtualização da vida moderna a qual iniciamos ainda se encontra em evidente expansão e consolidação. Aos poucos tudo o que é possível vem sendo transferido para o âmbito de sistemas de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Eleitoral Digital"
Divisão de Treinamento oferece curso de Direito Digital Eleitoral
A Divisão de Treinamento da Assembleia Legislativa oferecerá, no final do de setembro e início de outubro, o curso de Direito Digital e Legislação Eleitoral. Segundo a coordenadora do departamento, Norma David, além de ser uma demanda dos próprios servidores, o curso obedece “a Gestão Pública Parlamentar que trabalha de forma contemporânea”. O curso, voltado aos servidores da Casa, está previsto para iniciar dia 29 de setembro, seguindo nos dias 1º, 3, 6 e 8 de outubro, a partir das 17h, e será ...
EMAG DISPONIBILIZA VERSÃO DIGITAL DOS ANAIS DA JORNADA DE DIREITO ELEITORAL
Publicação pode ser acessada no site do Tribunal A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, Emag, dirigida pelo desembargador federal Mairan Maia, disponibilizou a versão digital dos Anais da Jornada de Direito Eleitoral, publicação comemorativa aos 20 anos da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região. A publicação pode ser acessada nas páginas da intranet e internet do Tribunal. Na internet está disponível através do link: <span style="cursor: p...
TRE/MT atende solicitação de Comissão de Direito Eleitoral para criar Mural Digital
Notícias26/10/2010OAB - Mato Grosso
A criação de um sistema de “acompanhamento Processual” foi anunciada pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso em atenção à sugestão apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, por meio da Comissão de Direito Eleitoral. O Ofício OAB/MT/GP nº 197 /2010 foi protocolizado em julho deste ano, pelo conselheiro Ronimárcio Naves, pelo presidente da referida Comissão, José Luiz Blaszak e seu vice-presidente, Jackson Francisco Coleta Coutinho. ...
RECURSO ELEITORAL RE 5403 RJ (TRE-RJ)
Jurisprudência09/08/2012Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Ementa: Recurso eleitoral. Representação. Direito de resposta. Internet. Notícia veiculada em blog integrante de jornal digital. Menção a inclusão de nome de político em lista dos candidatos "proibidões". I - Afastamento das Preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, falta de interesse processual e impossibilidade jurídica do pedido. II - Mérito. O título dado à notícia veiculada pelo blog e difundida pela versão digital do Jornal da recorrida, mencionando o nome de político na lista dos candidatos "proibidões", extrapolou o mero cunho informativo, reconhecido em casos semelhantes já julgados por este Tribunal, para adentrar no campo de violação à imagem dos recorrentes. III - Uma coisa é informar que os recorrentes se encontram dentre os candidatos abrangidos pela listagem oficial publicada no site deste Tribunal referente à Lei Complementar 135 /10. Outra bem diferente e tachar tais candidatos como "proibidões", adjetivo de nítido caráter pejorativo e desprovido de conteúdo informativo real ou verídico. IV - A relação de nomes aludida na Resolução TRE-RJ 819/12 possui caráter meramente informativo, sem que vincule o Juízo do Registro de Candidaturas a decidir conforme a presença ou não de um nome na lista. Assim, não se trata de listagem de candidatos proibidos de se eleger, até porque há vários casos, como o dos autos, de condenações suspensas por medida liminar. V - Provimento do recurso que se impõe.
03.2012.619.0100 RE RECURSO ELEITORAL REL 5403 RJ (TRE-RJ)
Jurisprudência09/08/2012Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Ementa: Recurso eleitoral. Representação. Direito de resposta. Internet. Notícia veiculada em blog integrante de jornal digital. Menção a inclusão de nome de político em lista dos candidatos "proibidões". I - Afastamento das Preliminares deilegitimidade passiva ad causam, falta de interesse processual e impossibilidade jurídica do pedido. II - Mérito. O título dado à notícia veiculada pelo blog e difundida pela versão digital do Jornal da recorrida, mencionando o nome de político na listados candidatos "proibidões", extrapolou o mero cunho informativo, reconhecido em casos semelhantes já julgados por este Tribunal, para adentrar no campo de violação à imagem dos recorrentes. III - Uma coisa é informar que os recorrentes se encontram dentre os candidatos abrangidos pela listagem oficial publicada no site deste Tribunal referente à Lei Complr 135/10. Outra bem diferente e tachar tais candidatos como"proibidões", adjetivo de nítido caráter pejorativo e desprovido de conteúdo informativo real ou verídico. IV - A relação de nomes aludida na Resolução TRE-RJ 819/12 possui caráter meramente informativo, sem que vincule o Juízo do Registro de Candidaturas a decidir conforme a presença ou não de um nome na lista. Assim, não se trata delistagem de candidatos proibidos de se eleger, até porque há vários casos, como o dos autos, de condenações suspensas por medida liminar. V - Provimento do recurso que se impõe.
Mudanças na legislação eleitoral exigem preparo para a campanha de 2016
Artigos22/01/2016José
A eleição de 2016 será marcada por um choque de alterações legislativas, o que demandará dos candidatos, partidos e coligações atualização e redesenho das estratégias e planejamento de campanha. Duas mini-reformas eleitorais estarão vigentes para 2016, uma de 2013 (Lei 12.891 ) e a outra encartada na Lei 13.165 /2015, que traz importantes modificações na Lei das Eleicoes , Lei dos Partidos Políticos e Código Eleitoral . No que diz respeito à fidelidade partidária, poderá perder o mandato eletivo...
Internet será estratégica na campanha eleitoral de 2016
Artigos22/01/2016José
A Internet começou a ser utilizada timidamente na campanha eleitoral de 2008. Uma série de restrições impossibilitavam o uso da rede, certamente impostas pelos próprios parlamentares, receosos de como seria esta experiência. Propaganda só em site “. Can. Br”. O tempo passou e o TSE começou ampliar as formas pelas quais a campanha web se desenvolve, na mesma proporção em que reduzia as possibilidades da campanha convencional, influenciado por eleitores e cidadãos cansados da poluição visual e son...
MANDADO DE SEGURANCA MS 46793 SP (TRE-SP)
Jurisprudência03/04/2014Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. DADOS DA IMPETRANTE NO CADASTRO ELEITORAL: NOME DE SOLTEIRA E INSCRIÇÃO DE INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE CONDENAÇÃO POR CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. EXTINTA A PUNIBILIDADE. INELEGIBILIDADE DO ART. 1º , I , E, DA LEI COMPLEMENTAR 64 /90. OBJETIVO DA IMPETRAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DO NOME JUNTO AO CADASTRO ELEITORAL, EM RAZÃO DE CASAMENTO E CORRESPONDENTE EMISSÃO DE TÍTULO ELEITORAL, PARA RETIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA BEM COMO EMISSÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA O EXERCÍCIO DE ADVOCACIA E EMISSÃO DE PASSAPORTE. LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA, PARA ALTERAÇÃO DO NOME DA IMPETRANTE NO CADASTRO ELEITORAL, COM A CORRESPONDENTE EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DO TÍTULO DE ELEITOR. MÉRITO. DIREITO À CORREÇÃO DO NOME E TÍTULO. INELEGIBILIDADE INSCRITA ADEQUADAMENTE, NÃO AFETA A CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA E NÃO PODE IMPOSSIBILITAR A OBTENÇÃO DE PASSAPORTE. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA PARA FINS DE OBTENÇÃO DE PASSAPORTE. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL. ANOTAÇÃO DA INELEGIBILIDADE MANTIDA, POR SER MEDIDA CORRETA. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM, PARA CONFIRMAR A LIMINAR E, AINDA, DETERMINAR EMISSÃO DE CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA ACERCA DA SITUAÇÃO CADASTRAL DA IMPETRANTE. 1 - MANDADO DE SEGURANÇA, COM PEDIDO DE LIMINAR PARA QUE SEJA DETERMINADA A ALTERAÇÃO DO NOME CONSTANTE NO CADASTRO DE ELEITORES PARA ANOTAÇÃO DO NOME DE CASADA E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, PARA TRABALHAR COMO ADVOGADA E, DE PASSAPORTE. 2 - LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA. DIREITO DA PERSONALIDADE. ALTERAÇÃO DO NOME NO CADASTRO ELEITORAL E CORRESPONDENTE EMISSÃO DO TÍTULO DE ELEITOR, PARA AJUSTE NO MINISTÉRIO DA FAZENDA E OBTENÇÃO DO PASSAPORTE. 3 - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, CIENTIFICANDO A DATA QUE FOI REALIZADA A ANOTAÇÃO...
Interesse Público: propaganda eleitoral na internet é discutida em audiência
Notícias28/07/2014Procuradoria Geral da República
Veja no Interesse Público desta semana que o Ministério Público Federal (MPF) conta agora com mais um recurso para aperfeiçoar o controle externo da atividade policial. Os inquéritos da Polícia Federal poderão ser monitorados de maneira mais eficiente por meio da ferramenta eletrônica de inspeção de inquéritos policiais, a Fipol. A ferramenta faz parte de estratégia desenvolvida para aperfeiçoar a atuação na área criminal a partir do desenvolvimento de ferramentas de gestão de dados. O objetivo ...
TRE-MG 19/10/2015 - Pág. 102 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diários Oficiais19/10/2015Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EDITAL REMESSA INFORMAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA EDITAL Nº 297/2015 A Excelentíssima Senhora Drª Cirlaine Maria Guimarães, MMª Juíza Eleitoral da 108ª ZE/Esmeraldas/MG, no uso de suas atribuições legais, etc faz saber, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que por este Juízo foi determinado o encaminhamento da informação de desfiliação, do Sr. Thiago Mangabeira Barbosa, TE 048226631376, protocolo 300339/2015 e de Márcia Lívia de Carvalho, TE 110601130213, protocolo
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