Daltro Ribeiro

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Andamento do Processo n. 0008980-88.2005.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 13/09/2019 do TRF-2

BENEVIDES DE ABREU AUTOR: DAGMAR GONCALVES DA FONSECA AUTOR: DALMO BARBOSA AUTOR: DALTRO RIBEIRO AUTOR: DALVA DOS SANTOS SILVA... FORMIGONI AUTOR: ANTONIO RIBEIRO FILHO AUTOR: ARCIMI DOS SANTOS …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - RTOrd - 13/08/2019 do TRT-4

PETERSEN(OAB: 79030/RS) AUTOR MARIA HELENA PEDRO MISSIO ADVOGADO RENATA LUZ PEDRO(OAB: 78313/RS) AUTOR DALTRO RIBEIRO... TEREZINHA DE MEIRA ADVOGADO CRISTINA FREITAS FRAGA(OAB: 67175/RS) AUTOR …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 31/07/2019 do TRT-4

(OAB: 86032/RS) EXEQUENTE DALTRO RIBEIRO ADVOGADO LAURO WAGNER MAGNAGO(OAB: 22276/RS) EXEQUENTE JOAO BATISTA DIAS...) EXEQUENTE DENISE RIBEIRO ADVOGADO DARCI FLORINDO CAPPELLARI(OAB: 58923/RS) …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 15/07/2019 do TRT-4

(OAB: 86032/RS) EXEQUENTE DALTRO RIBEIRO ADVOGADO LAURO WAGNER MAGNAGO(OAB: 22276/RS) EXEQUENTE JOAO BATISTA DIAS...) EXEQUENTE DENISE RIBEIRO ADVOGADO DARCI FLORINDO CAPPELLARI(OAB: 58923/RS) …

Andamento do Processo n. 0021540-29.2017.5.04.0663 - RTOrd - 04/07/2019 do TRT-4

-29.2017.5.04.0663 AUTOR DALTRO RIBEIRO ADVOGADO PATRICIA PADUA(OAB: 55561/RS) ADVOGADO GISELA BELTRAME DA SILVA(OAB: 55123/RS...: 107465/RS) ADVOGADO RICARDO CORDEIRO MARTINEZ(OAB: 109458/RS) …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

CARDOSO ADVOGADO JULIO CESAR SALLES RIBEIRO(OAB: 90217/RS) AGRAVADO LESLIE VIEIRA BUHLER ADVOGADO NELSON GABRIEL ETCHEZAR...: 58923/RS) AGRAVADO JUVENIL RIBEIRO BASTOS ADVOGADO LAURO WAGNER …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

CARDOSO ADVOGADO JULIO CESAR SALLES RIBEIRO(OAB: 90217/RS) AGRAVADO LESLIE VIEIRA BUHLER ADVOGADO NELSON GABRIEL ETCHEZAR...: 58923/RS) AGRAVADO JUVENIL RIBEIRO BASTOS ADVOGADO LAURO WAGNER …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

CARDOSO ADVOGADO JULIO CESAR SALLES RIBEIRO(OAB: 90217/RS) AGRAVADO LESLIE VIEIRA BUHLER ADVOGADO NELSON GABRIEL ETCHEZAR...: 58923/RS) AGRAVADO JUVENIL RIBEIRO BASTOS ADVOGADO LAURO WAGNER …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

CARDOSO ADVOGADO JULIO CESAR SALLES RIBEIRO(OAB: 90217/RS) AGRAVADO LESLIE VIEIRA BUHLER ADVOGADO NELSON GABRIEL ETCHEZAR...: 58923/RS) AGRAVADO JUVENIL RIBEIRO BASTOS ADVOGADO LAURO WAGNER …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

CARDOSO ADVOGADO JULIO CESAR SALLES RIBEIRO(OAB: 90217/RS) AGRAVADO LESLIE VIEIRA BUHLER ADVOGADO NELSON GABRIEL ETCHEZAR...: 58923/RS) AGRAVADO JUVENIL RIBEIRO BASTOS ADVOGADO LAURO WAGNER …
Resultados da busca Jusbrasil para "Daltro Ribeiro"
DJSE 09/05/2014 - Pág. 670 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais09/05/2014Diário de Justiça do Estado de Sergipe
EU, PLÍNIO MONTEIRO DA MOTA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. POÇO VERDE/SE, 27 DE MARÇO DE 2014. SÉRGIO FORTUNA DE MENDONÇA, Juiz de Direito. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 201479000112 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTES: VALDIR MARTINS DA CONCEIÇÃO E GENILDA CARVALHO SILVA DA CONCEIÇÃO. REQUERIDOS: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE MELO, Nº 17, CENTRO, POÇO VERDE/SE, COM ÁREA DE 98,97 M², POSSUINDO AS
DOM-RJ 14/09/2015 - Pág. 8 - Normal - Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Diários Oficiais14/09/2015Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
04/151.048/2014 – BELA VISTA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE 04/151.056/2014 – BELA VISTA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE 04/150.688/2015 – SATÉLITE PAINÉIS RIO LTDA 04/150.689/2015 – SATÉLITE PAINÉIS RIO LTDA 04/150.599/2014 – ADSHEL LTDA 04/150.811/2015 – ADSHEL LTDA COORDENAÇÃO DE CONTROLE URBANO GERENTE DE OPERAÇÕES ATOS DO GERENTE ORDEM DE SERVIÇO “P” F/CCU/GOP Nº 002, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre os quantitativos e a distribuição de pessoal da F/CCU pela Escala Especial de Serviço para o Rock In
DOM-RJ 16/09/2015 - Pág. 14 - Normal - Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Diários Oficiais16/09/2015Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Ação: CONVOCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – URUGUAINA. Chefia: 246168-9  ZILDO PAULO S. C. RIBEIRO DA CUNHA  243739-0  NIVEA MARTINS GONÇALVES  Agentes: 246148-1  VANJALES VALTER MARINHO DOS SANTOS  243648-3  SILVIO DALTRO VIANNA  245712-5  NELSON RIBEIRO DO NASCIMENTO  246143-2  ALEXANDRE LOPES   246207-5  LUCIANE BERTO DE ALMEIDA DA SILVA  Ação: PROTOCOLO Chefia: 246087-1 VIVIANE DA COSTA AMARAL Ação: ATENDIMENTO À 1746 – EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO I Chefia: 246195-2 FERNANDA DOS SANTOS SOUZA Agentes: 24743
DOM-RJ 14/09/2015 - Pág. 11 - Normal - Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Diários Oficiais14/09/2015Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Ação: BASE MOVEL AVANÇADA DE FISCALIZAÇÃO - II Chefia: 245686-1 JULIO CESAR DE ALMEIDA Agentes: 243663-2  MAURICIO ROSSI FERREIRA  246130-9  RAFAEL CHAVES PONZIO   246150-7  FRANCISCO CANINDE ALVES BEZERRA   Ação: COMBOIO INTEGRADO – EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO I Chefia: 245711-7 RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA Agentes: 246192-9  BRUNO ANDRADE DE JESUS  246181-2  EDINILSON GOMES DA SILVA  247517-6  ALEXANDRE BARBOSA SILVA  Ação: COMBOIO INTEGRADO – EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO II Chefia: 247441-9 FERNANDO JO
DOM-RJ 16/09/2015 - Pág. 10 - Normal - Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Diários Oficiais16/09/2015Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
ANEXOS DIA: 14/09/2015 (SEGUNDA-FEIRA) PLANTÃO: 07hs às 07hs HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO NA CCU: 07hs Ação: PRONTO ATENDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO. 245714-1 JOSE RAIMUNDO ALVES DE LIMA Ação: PLANTÃO DEPOSITO DE BONSUCESSO. 246218-2  NILSON PEREIRA DE MENEZES SILVA  243686-3  PAULO ALEXANDRE BAPTISTA   DIA: 14/09/2015 (SEGUNDA-FEIRA) PLANTÃO: 04hs às 16hs HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO NA CCU: 04hs Ação: AÇÃO CONJUNTA CCU/ SEOP. Chefia: 245686-1  JULIO CESAR DE ALMEIDA  247441-9  FERNANDO JOSÉ CORREA ESTEVÃO  A
DOERJ 11/11/2014 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais11/11/2014Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
VA , LRX1235/RJ, 9C2MC35005R027626, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; MARCUS VINICIUS SOARES CORREA , LPF7528/RJ, 95VCB1F288M002384, 2008/2008, DAFRA/KANSAS 150; FERNANDO LUIZ FERREIRA FERRAZ , KQO3333/RJ, 9C2KC08104R058688, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; WLADIMIR DA SILVA JUNIOR , BANCO BMC S/A, KVT3059/RJ, 9C2HB02108R061800 , 2008/2008, HONDA/POP100; RICARDO NEVES PIVANTI , BANCO BRADESCO S/A, KNS5435/RJ, 9C2KD03208R025548 , 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS KS; TATIANA DA SILVA SANTOS , BANCO I
HABEAS CORPUS HC 00231360720128190000 RJ 0023136-07.2012.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência29/10/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0023136-07.2012.8.19.0000 IMPETRANTE: DRA. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS - DEFENSORA PÚBLICA - MATR. Nº 9308180 PACIENTES: 1- FRED DA SILVA CAMBON 2- JOSÉ LUIZ PINHEIRO DOS SANTOS AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO RELATORA: DES. ELIZABETH GREGORY "HABEAS CORPUS" - ARTIGOS 33 E 35 , "CAPUT" AMBOS DA LEI 11.343 /2006 E ARTIGO 244-B DA LEI 8069 /90, N/F DO ARTIGO 69 DO CP - RELAXAMENTO DE PRISÃO - EXCESSO DE PRAZO - INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 52 STJ CONSTRANGIMENTO ILEGAL - INEXISTENTE - DENEGAÇÃO DA ORDEM - UNÂNIME. Pacientes objetivam através do "writ" relaxamento de prisão por excesso de prazo na instrução criminal, por isso que presos desde 01/12/2011, e ou subsidiariamente sua revogação por ausência de justa causa, pois em caso de eventual condenação farão jus ao regime aberto ou a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, tornando a medida desproporcional. A prisão é medida de exceção, a qual se admite seja mantida, se legalmente autorizada ou se presentes os requisitos do artigo 312 do CPP , no presente caso, diversidade de tóxicos em quantidade bastante significativa, especialmente "crack". Após consulta realizada no sitio do Tribunal de Justiça, é possível constatar que a instrução criminal foi encerrada em 13/06/2012, inclusive com a abertura de prazo para o oferecimento das alegações finais, por isso que resta superada a alegação de constrangimento por excesso de prazo, nos termos da Súmula 52 do Superior Tribunal de Justiça. A jurisprudência dos nossos Tribunais é pacífica no sentido de que os prazos previstos na lei processual penal não devem ser engessados de forma aritmética para avaliação de excesso de prazo na custódia do acusado, merecendo a analise das peculiaridades de cada caso específico, sempre observado o princípio da razoabilidade. O "fumus comissi delicti" e o "periculum libertatis" estão...
RECURSO INOMINADO RI 00257527820148190001 RJ 0025752-78.2014.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência09/10/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no 0025752-78.2014.8.19.0001 Recorrente: Jose Moreira Daltro Recorrido: Município do Rio de Janeiro Sentenciante: Dra. Marcia Cristina de Barros Relator: Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto Responsabilidade civil. Sentença prolatada sem considerar que ainda pendia a fase instrutória, notadamente por haver tempestiva indicação de testemunhas na inicial. Retirada de pauta da audiência de conciliação que não significa implícito indeferimento da oitiva pretendida. Rito sumaríssimo que condensa os atos processuais tanto quanto permitir o devido processo legal e a ampla defesa. Necessidade de sanear o feito deferindo a prova que, na sentença, considerou indispensável à elucidação fática. Error in procedendo. Cerceamento de defesa. Anulação que se impõe. Recurso conhecido e provido para cassar a sentença, determinado o prosseguimento do feito. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Inominado nº 0025752-78.2013.8.19.0001, em que é recorrente Jose Moreira Daltro e recorrido o Município do Rio de Janeiro. ACORDAM os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária em, por UNANIMIDADE de votos, dar provimento ao recurso para cassar a sentença, nos termos do voto do relator. R E L A T Ó R I O Trata-se de ação indenizatória em que se narra a queda em bueiro cuja manutenção seria de responsabilidade do réu. Sentença de improcedência fulcrada na ausência de provas que dessem supedâneo à pretensão autoral. O recurso é pelo reconhecimento do cerceamento de defesa, consubstanciado na não oportunização de prova oral. Pugna, então, que seja cassada a decisão de primeiro grau ou revertido o entendimento ali versado com base nas provas já coligidas aos autos. É o relatório. V O T O Conheço do recurso, eis que presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade. De fato, é inegável a ocorrência de cerceamento de defesa, em afronta ao contraditório e ao devido...
TRF-2 25/09/2014 - Pág. 2005 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais25/09/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PROCESSO Nº 0004418-22.2011.4.02.5167 (2011.51.67.004418-7) 51001 - JUIZADO/CÍVEL AUTOR: GEREMIAS ALVES DO AMARAL REU: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Tendo em vista o teor da petição da CEF às fls. 114/118, intime-se a parte autora para que compareça à agência da CEF – Alcântara- a fim de retirar a autorização de cancelamento da hipoteca referente ao contrato n.º 301948032073, disponível desde 22/04/2014. A parte autora deverá comunicar a este Juizado acerca da retirada do documento. Decor
TRF-2 14/08/2014 - Pág. 2029 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais14/08/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Assinado eletronicamente, conforme Lei n.º 11.419 /2006 BRUNO FABIANI MONTEIRO Juiz Federal Substituto FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL BRUNO FABIANI MONTEIRO 51001 - JUIZADO/CÍVEL 13 - 0004607-97.2011.4.02.5167 (2011.51.67.004607-0) (PROCESSO ELETRÔNICO) DALTRO RIBEIRO (ADVOGADO: RJ139368 - VANESSA FERREIRA MOURAO.) x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
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