Sandro Luiz do Valle Pereira

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Andamento do Processo n. 07.2019.4.02.5101 - 19/02/2020 do TRF-2

: SANDRO LUIZ DO VALLE PEREIRA DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: MARCELO ANDRE CORTES VILLELA DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA...257433 - Leonardo Leal Peret Antunes ADVOGADO: SP273157 - LUIZ AUGUSTO …

Andamento do Processo n. 5008830-94.2020.4.02.5101 - 18/02/2020 do TRF-2

LUIZ DO VALLE PEREIRA DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: MARCELO ANDRE CORTES VILLELA DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL... RODRIGUES GONCALVES DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: ERICK FERREIRA …

Andamento do Processo n. CONTR6 e CONTR7 comprova que o veículo foi objeto de contrato de arrendamento celebrado com o réu; assim, não existe dúvida quanto ao direito do recla mante, - 18/02/2020 do TRF-2

RODRIGUES GONCALVES DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: ERICK FERREIRA BLATT DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: SANDRO LUIZ... DO VALLE PEREIRA DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: MARCELO ANDRE …

Andamento do Processo n. 5072656-31.2019.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 18/02/2020 do TRF-2

RODRIGUES GONCALVES DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: ERICK FERREIRA BLATT DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: SANDRO LUIZ... DO VALLE PEREIRA DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: MARCELO ANDRE …

Andamento do Processo n. 5000225-75.2019.4.02.5108 - 18/02/2020 do TRF-2

DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: SANDRO LUIZ DO VALLE PEREIRA DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: CARLOS EDUARDO AGUALUSA... SOARES TRANNIN ESCRIVÃO CHEFE DA POL. FEDERAL: MARCIO PEREIRA PINTO …

Andamento do Processo n. 5000098-21.2020.4.02.5103 - Incidente de Restituição de Coisas Apreendidas - 13/02/2020 do TRF-2

FEDERAL/RJ DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: FABIO MACHADO DA SILVA DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: SANDRO LUIZ DO VALLE... PEREIRA DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: GABRIEL DUARTE SOUZA …

Andamento do Processo n. 5042573-32.2019.4.02.5101 - Mandado de Segurança - 12/02/2020 do TRF-2

FEDERAL: SANDRO LUIZ DO VALLE PEREIRA DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: MARCELO ANDRE CORTES VILLELA DELEGADO CHEFE... DA POL. FEDERAL: MARCUS VINICIUS SOARES TRANNIN ESCRIVÃO CHEFE DA POL. …

Andamento do Processo n. 5083679-71.2019.4.02.5101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 05/02/2020 do TRF-2

GONCALVES DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: ERICK FERREIRA BLATT DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: SANDRO LUIZ DO VALLE... PEREIRA DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: MARCELO ANDRE CORTES VILLELA …

Andamento do Processo n. 5041556-58.2019.4.02.5101 - Ação Penal Nº - 31/01/2020 do TRF-2

FEDERAL: ERICK FERREIRA BLATT DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: SANDRO LUIZ DO VALLE PEREIRA DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA...

Andamento do Processo n. 5004443-25.2019.4.02.5116 - Procedimento Comum - 31/01/2020 do TRF-2

CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: SANDRO LUIZ DO VALLE PEREIRA DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL: GABRIEL DUARTE SOUZA DELEGADO...
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TRF-1 10/01/2014 - Pág. 1375 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais10/01/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Na hipótese, a inicial formulada através de atermação não traduziu a real pretensão jurídica da parte autora, havendo um embate entre o pedido e a causa de pedir. De uma leitura atenta da fundamentação ventilada na inicial, observa-se que embora o pedido faça alusão ao reajuste da VPI em 13,23%, é evidente que toda a argumentação trazida pela parte autora/recorrida diz respeito à incidência do percentual de 13,23% sobre o total da remuneração. A atermação como procedimento de ajuizamento da ação
TSE 14/09/2009 - Pág. 53 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais14/09/2009Tribunal Superior Eleitoral
É certo que a jurisprudência deste Tribunal firmou-se no sentido de que "Basta a veiculação de propaganda institucional nos três meses anteriores ao pleito para que se configure a conduta vedada no art. 73 , VI , b , da Lei nº 9.504 /97, independentemente de a autorização ter sido concedida ou não nesse período" (AgR-AI nº 5.304/SP, rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 18.2.2005). Assim, mesmo que a respectiva autorização tenha sido deferida em momento anterior ao "período vedado", a veiculação
TSE 04/08/2008 - Pág. 49 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais04/08/2008Tribunal Superior Eleitoral
de sufrágio dos recorrentes não-candidatos. Manteve, ainda, a sentença quanto à pena de multa imposta a Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, pela prática de conduta vedada (fls. 73-221). Opostos embargos de declaração por Geraldo Roberto Siqueira de Souza, Claudiocis Francisco da Silva, Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, pelo Ministério Público Eleitoral, pela Coligação A Força do Coração, por Sylvia Elizabeth Peixoto Alves e Carlos Eduardo Aze
TSE 04/08/2008 - Pág. 48 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais04/08/2008Tribunal Superior Eleitoral
Assim, embora o aresto hostilizado tenha considerado comprovada a prática de conduta vedada a agente público (art. 73 , IV , da Lei nº 9.504 /97) e de infração ao art. 77 da mesma lei, esses fatos, ao contrário do sustentado pela recorrente, não ensejam a procedência da ação de impugnação de mandato eletivo, pois esta pressupõe a potencialidade da influência dos atos no pleito. Ressalte-se que a aferição dessa potencialidade envolve o reexame de fatos e provas da causa, o que é vedado em sede de
TSE 04/08/2008 - Pág. 52 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais04/08/2008Tribunal Superior Eleitoral
Não bastasse isso, os recursos interpostos pelos candidatos então cassados - primeiros colocados na eleição - também de minha relatoria, já foram apreciados, tendo ocorrido o trânsito em julgado das decisões. Evidente a perda de objeto do presente processo. Ante o exposto, nego seguimento ao agravo, com base no art. 36, § 6º, do RITSE. Determino, ainda, à Secretaria Judiciária que proceda à correção da autuação para que conste Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira como agravado. Publique
DOERJ 05/03/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais05/03/2015Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL DE 02/03/2015 APOSENTA ELEUTERO GOMES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula 192906-6, Id. Funcional 8678553, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constitucional Federal. Processo nº E-01/004/267/2015. Id: 1799862 SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL DE 02/03/2015 ATO DE 04/02/2015 - CLAUDIA MARIA SOUZA RIBEIRO, matrícula 191939-8 - ID. 8697566. Tendo em vista o que consta do
TSE 22/10/2009 - Pág. 97 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais22/10/2009Tribunal Superior Eleitoral
Ano 2009, Número 201 Brasília, quinta-feira, 22 de outubro de 2009 Página 97 GILBERTO FERNANDO LOUBACK   (15)   HELENA HISSAKO ADANIYA   (9)   HÉLIO PARENTE VASCONCELOS FILHO   (11)   HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA   (3)   IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA   (3),(8)   JOANNIS VLASSIOS NAKIS   (8)   JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO   (3),(8)   JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO   (6)   JOÃO FRANCISCO DA SILVA   (7)   JOÃO LUCAS TELLES   (17)   JOSÉ AMORIM DA SILVEIRA   (8)   JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKM
TSE 10/09/2008 - Pág. 8 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais10/09/2008Tribunal Superior Eleitoral
PAULO ROBERTO LAURIS   (64)  POLIANA CRISTINA GONÇALVES   (63)  PRYSCILA NUNES RIBEIRO   (7)  RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR   (7)  RAFAEL TAVARES DA SILVA   (63)  RANNERY LINCOLN GONÇALVES PEREIRA   (8)  RAPHAELA RODRIGUES MARTINS   (63)  RENATA DE VITO LOPES   (11)  RICARDO ALEXANDRE DE ARAÚJO POR FÍRIO   (15)  RICARDO BENELI DULTRA   (64)  RICARDO GIORDANI   (59)  RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES   (59)  RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES   (60)  ROBERTO DOS REIS SIQUEIRA   (7)  RODRIGO DA SILVA MO
TRE-RJ 03/09/2013 - Pág. 17 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais03/09/2013Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ADVOGADA-: Fernanda dos Santos Lima RECORRENTE-: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO DE BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA ADVOGADA-: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha ADVOGADA-: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho ADVOGADO-: Fabricio Viana Ribeiro ADVOGADA-: Kely Siqueira Gomes ADVOGADA-: Mariana Galvão Baptista de Araújo Carvalho ADVOGADO-: Francisco de Assis Pessanha Filho ADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto ADVOGADO-: Francisco de Assis Pessanha Filho ADVOGADA-: Isabella Picanço Machado Mateus Vi
TRE-RJ 15/04/2014 - Pág. 6 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diários Oficiais15/04/2014Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ADVOGADA-: Mariana Galvão Baptista de Araújo Carvalho ADVOGADO-: Francisco de Assis Pessanha Filho ADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto ADVOGADO-: Adalberto Mei ADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho ADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes ADVOGADA-: Monique Campos Ferreira ADVOGADO-: Francisco de Assis Pessanha Filho ADVOGADA-: Isabella Picanço Machado Mateus Vieira ADVOGADO-: José Olimpio dos Santos Siqueira ADVOGADA-: Paola Keller de Farias ADVOGADA-: Talissa Câmara Tinoco Siqueira ADVOGADO-: Lyz
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