Mario Vitor Magalhães Aufiero

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Andamento do Processo n. 0709634-71.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Antecipação de Tutela / Tutela Específica - 14/10/2019 do TJAM

) Mário Vítor Magalhães Aufiero (OAB 8787/AM) Marjorie Garantizado Parente Luna (OAB 14236/AM) Michelle Fascini Xavier... Santos Silva (OAB 12015/AM) Aniello Miranda Aufiero (OAB 1579/AM) Antônio de …

Andamento do Processo n. 0713789-20.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Prestação de Serviços - 11/10/2019 do TJAM

(OAB 835/AM) Aldenize Magalhães Aufiero (OAB 1874/AM) Alessandro Dessimoni Vicente (OAB 146121/SP) Alex Alberto Horschutz... 6566/AM) Maria Domingas Gomes Laranjeira (OAB 1239/AM) Mário Augusto …

Andamento do Processo n. 0650442-03.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri / Homicídio Qualificado - 09/10/2019 do TJAM

Lopes (OAB 12153/AM) Mário Vítor Magalhães Aufiero (OAB 8787/AM) Marjorie Garantizado Parente Luna (OAB 14236/AM) Michelle.../AM), ADV: MÁRIO VÍTOR MAGALHÃES AUFIERO (OAB 8787/AM), ADV: ADRIANA …

Andamento do Processo n. 0654179-14.2018.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Pagamento Atrasado / Correção Monetária - 09/10/2019 do TJAM

das Graças Paula de Araújo (OAB 3906/AM) Mário Vítor Magalhães Aufiero (OAB 8787/AM) Marisa Tavares Barros Paiva de Moura (OAB... Régis de Sousa Melo (OAB 4752/AM) Aldenize Magalhães Aufiero (OAB …

Andamento do Processo n. 0654955-77.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Contratos Bancários - 09/10/2019 do TJAM

de Souza (OAB 2520/AM) Maria Edna Araújo Mateus (OAB 3461/AM) Mário Vítor Magalhães Aufiero (OAB 8787/AM) Najla Makarem...) Aldenize Magalhães Aufiero (OAB 1874/AM) Alexandro Magno Ferreira de Araújo …

Andamento do Processo n. 0712154-04.2012.8.04.0001 - Execução de Título Judicial / Propriedade Fiduciária - 08/10/2019 do TJAM

) Marcos Cirino Serra (OAB 5843/AM) Maria Rosa Soares de Lima Ávila (OAB 4086/AM) Mário Vítor Magalhães Aufiero (OAB 8787/AM... 9171/AM) Aniello Miranda Aufiero (OAB 1579/AM) Anne Cristina Souza de …

Andamento do Processo n. 0651728-79.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante / Homicídio Simples - 04/10/2019 do TJAM

Veiga (OAB 13150/AM) Manoel Eduardo dos Santos Assis (OAB 9613/AM) Mário Vítor Magalhães Aufiero (OAB 8787/AM) Patrícia...) Aldenize Magalhães Aufiero (OAB 1874/AM) Alexandre Martins de Mendonça (OAB …

Andamento do Processo n. 0649205-31.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes do Sistema Nacional de Armas - 03/10/2019 do TJAM

Vítor Magalhães Aufiero (OAB 8787/AM) Mauro de Figueiredo Lobato (OAB 14210/AM) Meise Cristina Marques dos Santos (OAB... MOTA (OAB 9320/AM) Aldemir da Rocha Silva Júnior (OAB 5445/AM) Aldenize Magal…

Andamento do Processo n. 0647762-45.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes do Sistema Nacional de Armas - 02/10/2019 do TJAM

Feijó Florêncio (OAB 6541/AM) Mário Vítor Magalhães Aufiero (OAB 8787/AM) Meise Cristina Marques dos Santos (OAB 11246/AM... 9171/AM) André Humberto Fortes Papaléo (OAB 5688/AM) Andréa Marques …

Andamento do Processo n. 0713769-29.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Dissolução - 01/10/2019 do TJAM

Facco (OAB 8301/AM) Marilu Jeffres Martins (OAB 10680/AM) Mário Bezerra Feitoza (OAB 10036/PA) Mário Vítor Magalhães... (OAB 7319/AM) Euler Barreto Carneiro (OAB 4762/AM) Fabiano Vítor da Cruz …
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Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 282002 AM 2013/0374947-6
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   HABEAS CORPUS Nº 282.002 - AM (2013⁄0374947-6)   RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : ANIELLO MIRANDA AUFIERO IMPETRANTE : ALDENIZE MAGALHÃES AUFIERO IMPETRANTE : DANIELLE AUFIERO MONTEIRO DE PAULA IMPETRANTE : MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO PACIENTE  : M C P (PRESO)   DESPACHO   Ao Ministério Público Federal, para manifestação. Oportunamente, voltem-me conclusos. Publiq...
HABEAS CORPUS HC 121401 AM (STF)
Jurisprudência01/10/2014Supremo Tribunal Federal
AUFIERO E OUTRO(A/S). PRESIDENTA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DA EXPLORAÇÃO SEXUAL...DJe-192 DIVULG 01/10/2014 PUBLIC 02/10/2014 - 1/10/2014 A R DE A. J R A. MARIO VITOR MAGALHAES... DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. ANIELLO MIRANDA AUFIERO HABEAS CORPUS HC 121401 AM (STF) Min. TEORI ZAVASCKI...
Certidão de Julgamento. HABEAS CORPUS: HC 287408 AM 2014/0015918-1
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2014⁄0015918-1 PROCESSO ELETRÔNICO HC 287.408 ⁄ AM   Números Origem:  0065389104010000  120651120134013200  135738920134013200  65389104010000  7732012   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 22⁄04⁄2014   SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro  MOURA RIBEIRO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS   Secretário Bel. LAURO ROCHA REIS   AUT...
STJ 17/12/2015 - Pág. 6522 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais17/12/2015Superior Tribunal de Justiça
MINISTRO NEFI CORDEIRO Relator (5371) HABEAS CORPUS Nº 331.218 - MG (2015/0181475-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : CARLOS ALBERTO ALVES DECISÃO CARLOS ALBERTO ALVES , paciente neste habeas corpus, estaria sofrendo coação ilegal em seu direito a locomoção, em decorrência de acórdão prolatado pelo Tribunal
STJ 03/12/2015 - Pág. 1011 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais03/12/2015Superior Tribunal de Justiça
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do habeas corpus, concedendo, contudo, ordem de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília (DF), 19 de novembro de 2015(Data do Julgamento) (1902) HABEA
TRE-AM 26/08/2015 - Pág. 72 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Diários Oficiais26/08/2015Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
DESPACHO Autos:   23-32.2014.6.04.0002   Protocolo:  34.832/2014  Tipo:  AÇÃO PENAL  Autor:  MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL  Denunciados:  MOISÉS BARROS, NAIR QUEIROZ BLAIR eKARINE CRISTIANA DA COSTA BRITO  Advogado:  Aniello Miranda Aufiero – OAB/AM - 1579  Advogada:  Aldenize Magalhães Aufiero – OAB/AM - 1874  Advogada:  Danielle Aufiero Monteiro de Paula – OAB/AM - 6945  Advogada:  Marizete Souza Caldas – OAB/AM - 6415  Advogado:  Mário Vitor Magalhães Aufiero – OAB/AM - 8787  Advogado:  Cristi
TRE-AM 25/08/2015 - Pág. 73 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Diários Oficiais25/08/2015Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
DESPACHO - ARQUIVAMENTO RECURSO Autos:   4-89.2015.6.04.0002   Protocolo:  2811/2015  Tipo:  AÇÃO CAUTELAR  Autor:  MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL  Denunciado:  NAIR QUEIROZ BLAIR  Advogado:  Aniello Miranda Aufiero – OAB/AM - 1579  Advogada:  Aldenize Magalhães Aufiero – OAB/AM - 1874  Advogada:  Danielle Aufiero Monteiro de Paula – OAB/AM - 6945  Advogada:  Marizete Souza Caldas – OAB/AM - 6415  Advogada:  Mário Vitor Magalhães Aufiero – OAB/AM - 8787  DESPACHO Trata-se de Recurso Eleitoral refe
TRE-AM 22/07/2015 - Pág. 27 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Diários Oficiais22/07/2015Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Advogada:  Aldenize Magalhães Aufiero – OAB/AM - 1874  Advogada:  Danielle Aufiero Monteiro de Paula – OAB/AM - 6945  Advogada:  Marizete Souza Caldas – OAB/AM - 6415  Advogada:  Mário Vitor Magalhães Aufiero – OAB/AM - 8787  DESPACHO Trata-se de Recurso Eleitoral referente a processo de Ação Penal, Crime Eleitoral. Compulsando os autos, verifico que foram cumpridas todas as formalidades legais inerentes ao processo, mormente a Certidão da Secretaria Judiciária do TRE/AM, à fl. 595. Destarte, de
TRE-AM 22/07/2015 - Pág. 27 - Edição extra - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Diários Oficiais22/07/2015Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Advogada:  Aldenize Magalhães Aufiero – OAB/AM - 1874  Advogada:  Danielle Aufiero Monteiro de Paula – OAB/AM - 6945  Advogada:  Marizete Souza Caldas – OAB/AM - 6415  Advogada:  Mário Vitor Magalhães Aufiero – OAB/AM - 8787  DESPACHO Trata-se de Recurso Eleitoral referente a processo de Ação Penal, Crime Eleitoral. Compulsando os autos, verifico que foram cumpridas todas as formalidades legais inerentes ao processo, mormente a Certidão da Secretaria Judiciária do TRE/AM, à fl. 595. Destarte, de
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