Usuário de Drogas

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Qual a quantidade de drogas que separa o traficante do usuário?

Qual a quantidade de drogas que separa o traficante do usuário? O tráfico de drogas é o crime mais recorrente... acerca da quantidade de drogas que determinam se o indivíduo está com a substância
WDIAS ADVOGADOS, Advogado
mês passado

Lei de Drogas: Uso ou Tráfico?

, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada... subjetivas perante o caso concreto, onde, muitas vezes, o usuário de d…

A Justiça Terapêutica para dependentes químicos no Brasil

. Outrossim, demonstrar-se-á a necessidade de adoção do tratamento terapêutico do usuário de drogas e terapia empregada para... Federal já consagrou o entendimento segundo o qual na aplicação da Lei …

Andamento do Processo n. 127812-09.2019.8.09.0139 - Flagrante/inquerito - 18/10/2019 do TJGO

) DE IDADE E, AINDA, SE POSSUI ALGUMA DOENCA QUE EXIJA TR ATAMENTO MEDICO, BEM COMO SE E OU NAO USUARIO DE DROGAS. AO MINIS...

Andamento do Processo n. 129102-33.2019.8.09.0083 - Flagrante - 18/10/2019 do TJGO

E, AINDA, SE POSSUI ALGUMA DOENCA Q UE EXIJA TRATAMENTO MEDICO, BEM COMO SE E OU NAO USUARIO DE DROGA S. AO MINISTERIO PUBLICO...
Bruna Camargo, Advogado
há 5 meses

Usuário de drogas pode ser preso?

Usuário de drogas pode ser preso?  Não, meros usuários de entorpecentes não possuem a pena de privação de liberdade.... Nossa atual Lei de Drogas trouxe tratamento mais severo aos traficantes mas, …

Por que a quantidade de drogas é tão importante para uma decisão judicial?

da linha tênue entre a configuração de usuário de drogas ilícitas para o traficante , sendo que cada um terá um tratamento... diferente na aplicação da lei ao caso concreto. Diferenciarmos os usuári…

Política de Drogas no Brasil

a política de drogas, Bergeron (2012) ensina que a substâncias tidas como “drogas” ou “entorpecentes” variam e dependem... criminalização das drogas, a fiscalização mais rigorosa com as drogas, só …

O princípio da lesividade e o consumo pessoal de drogas

O princípio da lesividade e o consumo pessoal de drogas No texto de hoje a análise será voltada para a aplicação... TAMBÉM: Curso online de prática penal na Lei de Drogas, oferecido pelo Canal …

Foi pego com droga?

Foi pego com droga? Foi pego com droga? Sabe quando pode ser preso? Então vamos bater um papo leve, rápido e fácil... de entender . A melhor resposta é: DEPENDE! Na Lei de Drogas temos vários …
Resultados da busca Jusbrasil para "Usuário de Drogas"
Usuário de drogas é acorrentado após bater na mãe com pedra
25/03/2013Gazeta Web
Uma idosa foi agredida por seu filho, em Arapiraca, Agreste de Alagoas, na noite desse domingo (24). Genivaldo Ferreira dos Santos, de 31 anos, atingiu a cabeça da mãe com um paralelepípedo. Segundo Jovelina Ferreira dos Santos de 60 anos, seu filho é usuário de drogas e o pai o teria acorrentado pela perna após a agressão para que ele não fugisse. De acordo com o pai de Genivaldo, o acusado é paciente do Instituto Teodolmira Albuquerque (ITA) e estava com internação marcada para esta segunda-fe...
Humberto: usuário de drogas é questão de saúde e não de polícia
Tratar o dependente químico de maneira diferenciada do traficante de drogas. Esse é o desafio que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado terá de enfrentar para dar prosseguimento à tramitação do substitutivo da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ao projeto de lei que pretende regulamentar o tratamento que deve ser dado aos usuários de drogas. Atendendo a um apelo do senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT-PE), a relatora do substitutivo, senadora Ana Amélia (PP-RS), modificou ...
Vetado projeto que dispõe sobre tratamento para usuários de drogas
Foi lido em Plenário na tarde de terça-feira, 7, o projeto de lei nº 1.595 /13, de autoria da Governadoria, que trata de veto integral ao projeto de lei aprovado na Assembleia que dispõe sobre o tratamento de usuários de drogas e dependentes químicos. De acordo com o Governo, o veto se dá por vício de iniciativa, por parte da Assembleia Legislativa, ao pretender impor obrigações ao Poder Executivo, cuja execução certamente resultaria na realização de despesas financeiras. Segundo a justificativa...
Mais um usuário de droga é executado com tiro na cabeça
Notícias11/12/201224 Horas News
Depois de alguns dias de paz, os pistoleiros de aluguel - homens pagos para matar -, voltaram agir. E mais um usuário de drogas foi executado. Foi o 9º assassinato no mês de dezembro. A vítima, um homem branco, de mais ou menos 30 a 35 anos, foi executado com um tiro na cabeça por volta das 13 horas desta segunda-feira (10). O crime, segundo a Polícia Militar, aconteceu no meio da Rua Petrópolis, no Jardim Eldorado, em Várzea Grande (Grande Cuiabá). A região, segundo a Polícia, é hoje uma das ma...
Eliziane defende ampliação da estrutura de atendimento a usuários de drogas
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) defendeu, na manhã desta quarta-feira (10), a ampliação na estrutura de atendimento a usuários de drogas no Maranhão. Na tribuna, ela destacou o lançamento do Programa Maranhão sem Drogas pelo Governo do Estado, mas afirmou que é preciso fortalecer ações emergenciais, já que o programa tem foco preventivo. O Programa Maranhão sem Drogas foi lançado no sentido de fazer trabalho preventivo em relação às droga...
As internações dos usuários de drogas
Desde 2001 discute-se se a internação compulsória de usuários de drogas é valida ou não. Enquanto isso, cerca de cinco mil viciados foram internados involuntariamente nos últimos oito anos no Estado de São Paulo. A partir da publicação da Lei 10.216 , de 2001, considera-se legal a medida utilizada para internação dos dependentes. A lei em referência dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e traz alguns direitos aos portadores de transtornos mentais (es...
Comissão do Senado aprova internação compulsória de usuários de drogas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que prevê a possibilidade de internação compulsória ou tratamento especializado para usuários de drogas. Isso se dará mediante parecer de uma comissão composta por três profissionais de saúde com experiência em tratamento de dependentes químicos, pelo menos um deles médico. Inicialmente, o projeto de autoria do senador cassado Demóstenes Torres (ex-DEM) estabelecia a prisão para os usuários de drogas. Quem ...
Repressão a usuário de drogas é questão constitucional
Notícias19/03/2013Consultor Jurídico
O lançamento de documentário no qual um ex-presidente da República defende a descriminalização do uso de drogas e as notícias de que o Supremo Tribunal Federal julgará em breve a constitucionalidade da repressão penal ao consumidor de entorpecentes fazem do assunto tema relevante. Como tive a honra de patrocinar uma das instituições que foram à Suprema Corte defendendo a ilegitimidade do direito penal nessa seara, exponho a síntese dos argumentos utilizados na ocasião, para reflexão dos eventuai...
Repressão a usuário de drogas é questão constitucional
Por Pierpaolo Cruz Bottini O lançamento de documentário no qual um ex-presidente da República defende a descriminalização do uso de drogas e as notícias de que o Supremo Tribunal Federal julgará em breve a constitucionalidade da repressão penal ao consumidor de entorpecentes fazem do assunto tema relevante. Como tive a honra de patrocinar uma das instituições que foram à Suprema Corte defendendo a ilegitimidade do direito penal nessa seara, exponho a síntese dos argumentos utilizados na ocasião,...
Desesperado, pai amarra filho usuário de droga
Notícias11/12/201224 Horas News
O jovem B.C.D de 21 anos teve que ser amarrado pelo pai na manhã de hoje (11) no Bairro Cidade Alta. Ele é dependente de drogas e ameaçou toda a família. De acordo com relatos do pai W.B.C. de 51 anos o filho chegou em casa por volta das 02hs da manhã muito alterado e passou a agredir e ameaça-lo. Ele então teve que amarrá-lo e chamar a polícia. O suspeito foi detido e encaminhado ao CISC.
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