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25 de junho de 2019
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Usuário de Drogas

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Por que a quantidade de drogas é tão importante para uma decisão judicial?

da linha tênue entre a configuração de usuário de drogas ilícitas para o traficante , sendo que cada um terá um tratamento... diferente na aplicação da lei ao caso concreto. Diferenciarmos os usuário e traficante de drogas não deve ser dificultoso... como elemento caracterizador de uma ou outra figura, ao saber quem é...

O princípio da lesividade e o consumo pessoal de drogas

O princípio da lesividade e o consumo pessoal de drogas No texto de hoje a análise será voltada para a aplicação... TAMBÉM: Curso online de prática penal na Lei de Drogas, oferecido pelo Canal Ciências Criminais . Assim, tudo aquilo.... Portanto, o mesmo raciocínio deve ser aplicado quanto a criminalização da posse de ...

Foi pego com droga?

Foi pego com droga? Foi pego com droga? Sabe quando pode ser preso? Então vamos bater um papo leve, rápido e fácil... de entender . A melhor resposta é: DEPENDE! Na Lei de Drogas temos vários crimes. Pode ser que nada aconteça, porque pode... a delegacia, você precisa saber o que te espera. O tamanho da encrenca vai de...

Tese Defensiva: Desclassificação da acusação de tráfico de drogas para o mero consumo pessoal.

n.º 11.343/06 já revela a diferença de tratamento penal dispensado ao traficante de drogas e ao usuário. Neste sentido... determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida... que a quantidade de droga apreendida é pequena e compatível com aquele mo...

Traficante ou usuário de drogas. Quem é quem?

Traficante ou usuário de drogas. Quem é quem? Nesse texto temos como objetivo apontar os principais pontos para... que possamos diferenciar quem é traficante de drogas e quem é usuário . A lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2016, no seu artigo... fazer tal diferenciação, porém nesse artigo ensinaremos. 1 – Usuário A lei ...

Gabriel Fonseca

Gabriel Fonseca -

O Usuário de Drogas

O Usuário de Drogas A lei 11.343 /06 é a grande responsável por cuidar da política sobre drogas no Brasil. Por meio... em estabelecimento de saúde, de preferência um tratamento ambulatorial especializado. O Usuário de Drogas... dela são tipificados crimes como o tráfico e o uso de entorpecentes ilícitos. Muitas pessoas...

Da Descarcerização da Infração Penal de Porte de Drogas para Consumo Próprio:

Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância... ou despenalização, pois ainda assim mantém-se um status de criminoso ao usuário de drogas, vez que continua-se aplicando penas... de danos, reparação e reinserção social do usuário e dependente de drog...

Andamento do Processo n. 008/1.18.0005148-0 - 21/11/2018 do TJRS

. E POUCO CONVÍVIO COM O PAI C., QUE, ALEGADAMENTE, SERIA AGRESSIVO, USUÁRIO DE DROGAS E TERIA ANTECEDENTES CRIMINAIS... ESTA (MÃE), COMO PARA O GENITOR, QUE FOI TACHADO DE AGRESSIVO, USUÁRIO DE DROGAS E COM ANTECEDENTES. PELO EXPOSTO, INDEFIRO...

Jhule Lopes

Jhule Lopes -

Uso de drogas: entre a repressão e o cuidado

. Não obstante ser crime comprar/vender maconha, encontrar e conviver com usuários desta substância não é incomum... contra as drogas, baseia-se na afirmação de que elas não representam um mal apenas ao indivíduo usuário, mas também às pessoas... mesmos o monopólio da violência estatal. O que se observa é o estigma de ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Usuário de Drogas"

Usuário de drogas é acorrentado após bater na mãe com pedra

Jovelina Ferreira dos Santos de 60 anos, seu filho é usuário de drogas e o pai o teria acorrentado

Notícia Política • Gazeta Web • 25/03/2013

Humberto: usuário de drogas é questão de saúde e não de polícia

o tratamento que deve ser dado aos usuários de drogas. Atendendo a um apelo do senador e ex-ministro... todo é que é necessário tratar o problema do usuário de droga como uma questão de saúde pública e não de polícia”,... ...

Notícia Política • Partido dos Trabalhadores - São Paulo • 10/04/2013

Vetado projeto que dispõe sobre tratamento para usuários de drogas

que dispõe sobre o tratamento de usuários de drogas e dependentes químicos. De acordo com o Governo, o veto se dá por vício... e tratamento psicológico do usuário de drogas e seus familiares, sendo necessário, para isso, ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 08/05/2013

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