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22 de outubro de 2018
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Resultados da busca Jusbrasil para "OAB/BA"

Decreto nº 11.874 de 04 de dezembro de 2009 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Cria no âmbito da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Grupo de ...

Regional do Trabalho da 5ª Região; IX - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia ? OAB/BA; X - Ministério da Defesa; XI - peticionários junto à CIDH. § 2º - Os membros do Grupo

Artigo 3 do Decreto nº 11.874 de 04 de Dezembro de 2009 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 3º - O Grupo de Trabalho de que trata este Decreto será composto por 01 (um) ...

dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia ? OAB/BA; X - Ministério da Defesa; XI - peticionários junto à CIDH. § 2º - Os membros do Grupo de Trabalho serão nomeados pelo Governador do Estado. §

Lei nº 1389 de 11 de setembro de 1996 de Jequie

Câmara Municipal de Jequie

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR MUNICIPAL, NA ...

VI - Presidente da Sub-Seção da OAB/BA; VII - Presidente do CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas; VIII - Um representante do Poder Legislativo; § 1º - Os membros suplentes da Comissão Permanente... como outras entidades de direito público e ...

Artigo 3 da Lei nº 1.389 de 11 de Setembro de 1996 do Munícipio de Jequie

Câmara Municipal de Jequie

Art. 3º - A Comissão Permanente de Proteção e Defesa do Consumidor Municipal - ...

Presidente da Sub-Seção da OAB/BA; VII - Presidente do CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas; VIII - Um representante do Poder Legislativo; § 1º - Os membros suplentes da Comissão Permanente de Proteção

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