Decreto nº 8.653 de 28 de Janeiro de 2016

Decreto nº 8.653 de 28 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre as atribuições específicas dos cargos de Analista do Seguro Social e Técnico do Seguro Social, de que trata a Lei no 10.855, de 1o de abril de 2004.

Página 10 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) de 14 de Maio de 2024

Seguridade Social - INSS, para o exercício da função de Auxiliar de Cartório junto à 2ª Zona Eleitoral. Sobre o tema, o Tribunal Superior Eleitoral publicou a Resolução de nº 23.523/2017, que…
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Publicação do processo nº 0600067-71.2024.6.25.0000 - Disponibilizado em 13/05/2024 - TRE-SE

ATOS DA SECRETARIA JUDICIÁRIA INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO(1298) Nº 0600067-71.2024.6.25.0000 PROCESSO : 0600067-71.2024.6.25.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO (Aracaju - SE) RELATOR : DESEMBARGADOR…

Decisão Final - 6898632 - Disponibilizado em 22/04/2024 - STF

ARE 1488750 NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE(S) Ordem dos Advogados do Brasil - Seccao de Sao Paulo ADVOGADO(A/S) Mariane Latorre Françoso Lima de Paula | OAB 328983/SP RECORRIDO(A/S) Amaury de Aquino…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5008313-77.2017.4.03.6100 - Disponibilizado em 09/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5008313-77.2017.4.03.6100 POLO PASSIVO MIUCHA CARVALHO CICARONI ADVOGADO(A/S) ALEXANDRE RICARDO DE MICHIELLI | 244789/SP MIUCHA CARVALHO CICARONI | 247919/SP MARIANE LATORRE FRANCOSO…

Intimação - Apelação Cível - 0013969-71.2015.4.03.6100 - Disponibilizado em 05/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0013969-71.2015.4.03.6100 POLO PASSIVO ANA PAULA MARTINS DE CARVALHO ABE ADVOGADO(A/S) SANDRA LEICO KINOSHITA GOTO | 103431/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 05/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Apelação Cível - 5001717-47.2021.4.03.6000 - Disponibilizado em 05/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001717-47.2021.4.03.6000 POLO ATIVO PATRICIA LEVECKIS DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) ROBSON SITORSKI LINS | 9678/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 05/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/04/2024 PODER…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5005474-68.2020.4.03.6102 - Disponibilizado em 26/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5005474-68.2020.4.03.6102 POLO PASSIVO SIMONE ALBIERI BORDONAL ADVOGADO(A/S) ANA PAULA THOMAZO | 245602/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 PODER…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-65.2021.4.04.7102 RS

Poder JudiciA¡rio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAƒO ApelaA§A£o CA vel Nº XXXXX-65.2021.4.04.7102/RS RELATOR: Desembargador Federal LUA�S ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: INSTITUTO…
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Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5000082-39.2019.4.03.6117 - Disponibilizado em 07/11/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000082-39.2019.4.03.6117 POLO ATIVO JUAREZ LEONARDO MENDES DE ALMEIDA GODOY FILHO ADVOGADO(A/S) EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR | 159451/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/11/2023 DATA DE…

Andamento do Processo n. 0600345-47.2023.6.20.0000 - Administrativo - 08/09/2023 do TRE-RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - 0600345-47.2023.6.20.0000 - Natal - RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: Desembargador CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO INTERESSADO: JUÍZO DA 04ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN…