Decreto nº 8.653 de 28 de Janeiro de 2016

Decreto nº 8.653 de 28 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre as atribuições específicas dos cargos de Analista do Seguro Social e Técnico do Seguro Social, de que trata a Lei no 10.855, de 1o de abril de 2004.

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001525-17.2021.4.03.6000 - Disponibilizado em 18/06/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001525-17.2021.4.03.6000 POLO ATIVO LUCIANA PEREIRA ROCHA VINHAL ADVOGADO(A/S) ROBSON SITORSKI LINS | 9678/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 18/06/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/06/2024…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RN XXXX/XXXXX-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1984792 - RN (2022/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : GILYANNE RODRIGUES DO NASCIMENTO DUARTE…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-80.2017.4.01.0000

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA PROCESSO: XXXXX-80.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: XXXXX-71.2017.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-80.2017.4.01.0000

Indefiro a suspensão da eficácia da decisão agravada deferitória da inscrição da impetrante na OAB/PA, "observada a anotação de impedimento do exercício da advocacia contra a Fazenda Pública …
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Contrarrazões - TRT7 - Ação Diferenças por Desvio de Função - Rot - contra Instituto Nacional do Seguro Social, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e Ministério Público do Trabalho

EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 5a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA 3a VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATOrd RECLAMANTE: RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE…
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Petição - TRT7 - Ação Diferenças por Desvio de Função - Rot - contra Instituto Nacional do Seguro Social, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e Ministério Público do Trabalho

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 5a REGIÃO GERENCIAMENTO DA MATÉRIA TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA…
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Petição Inicial - TRT7 - Ação Reclamação Trabalhista - Rot - contra Instituto Nacional do Seguro Social, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e Ministério Público do Trabalho

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI , brasileiro, servidor público, portador do RG nº -X e inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na -240, por intermédio de seus…
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Recurso - TRT7 - Ação Diferenças por Desvio de Função - Rot - contra Instituto Nacional do Seguro Social, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e Ministério Público do Trabalho

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 5a REGIÃO GERENCIAMENTO DA MATÉRIA TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA…
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Petição - TRT7 - Ação Diferenças por Desvio de Função - Atord - contra Instituto Nacional do Seguro Social e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 5a REGIÃO GERENCIAMENTO DA MATÉRIA TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA…
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Contrarrazões - TRT7 - Ação Diferenças por Desvio de Função - Atord - contra Instituto Nacional do Seguro Social e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero

EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 5a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA 3a VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATOrd RECLAMANTE: RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE…
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