Decreto nº 8.660 de 29 de Janeiro de 2016

Decreto nº 8.660 de 29 de Janeiro de 2016

Promulga a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, firmada pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 5 de outubro de 1961.

Página 963 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Maio de 2021

§ 3º Na ausência de, no mínimo, três ofertas nas condições de que trata o § 2º, os autores dos melhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, poderão oferecer um lance…

Página 138 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Acreditamos que o nobre impugnante ao estudar o edital verificou as condições de participação, em especial dos itens 2.5., 2.5.4.; 3.1., 3.1.5. e 6.1.6., 6.1.6.5., vejamos: “2.5. Vedações. Não será…

Página 109 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 7 de Maio de 2021

§ 1º A prorrogação automática da etapa de envio de lances, de que trata o caput, será de dois minutos e ocorrerá, sucessivamente, sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação,…

Página 71 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

1.6 A 1ª Etapa do Revalida 2021 será aplicada nas seguintes cidades: Brasília/DF, Campo Grande/MS, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio Branco/AC, Salvador/BA e São Paulo/SP. 1.6.1 O…

Página 74 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

14.5 Cada questão da prova escrita discursiva valerá 10,00 (dez) pontos, caso a resposta do participante esteja em concordância com o padrão de respostas definitivo. 14.6 A nota conferida para a…

Página 77 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

similar, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens e quaisquer…

Página 1290 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 6 de Maio de 2021

5000881-68.2021.4.03.6002 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6202006777 AUTOR: LUIZ FERNANDO DE SOUZA JUSTI (MS021152 - LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES) HELLEN FERNANDA JUSTI DE SOUZA…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Agravo de Instrumento : AI 2000113-75.2021.8.12.0000 MS 2000113-75.2021.8.12.0000

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento - Nº 2000113-75.2021.8.12.0000 - Itaquiraí Relator(a) – Exmo(a). Sr(a). Des. Dorival Renato Pavan Agravante :…

Superior Tribunal de Justiça STJ - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA : HDE 4978 EX 2021/0053746-7

HOMOLOGAÇAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 4978 - EX (2021/0053746-7) DESPACHO O Ministério Público Federal destaca que "a declaração de anuência de fl. 31 e-STJ foi subscrita no exterior. Contudo, não …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA : AgInt na HDE 3919 EX 2020/0038322-5

AgInt na HOMOLOGAÇAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 3919 - EX (2020/0038322-5) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI AGRAVANTE : RODE REMOVEDORA DE RESIDUOS LTDA ADVOGADOS : MARLON CHARLES BERTOL - SC010693…

Termo ou Assunto relacionado