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21 de julho de 2019
Notificação para Explicação Editar Foto
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Notificação para Explicação

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Andamento do Processo n. 0021894-13.2015.8.26.0000 - Notificação para Explicações - 01/02/2016 do TJSP

Nº 0021894-13.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Notificação para Explicações - São Carlos - Requerente: Partido dos Trabalhadores - Requerente: Géria Maria Montanari Franco (Presidenta do Partido

Resultados da busca Jusbrasil para "Notificação para Explicação"

TJ-SP - Notificação para Explicações 00034356020158260000 SP 0003435-60.2015.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/08/2015

Ementa: NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES. Prefeito do Município de Taboão da Serra. Pedido de explicações para esclarecimento de conteúdo de entrevista prestada pelo alcaide. Alegação de suposta ofensa contra a honra do interpelante. Decurso de prazo superior a seis meses sem que tivesse sido proposta queixa-crime contra o interpelado. Decadência do direito, com fundamento nos artigos 38 do CPP e 103 do CP. Extinção da punibilidade. Não conhecimento.

Encontrado em: 16ª Câmara de Direito Criminal 05/08/2015 - 5/8/2015 Notificação para Explicações

TJ-SP - Notificação para Explicações 00764462520158260000 SP 0076446-25.2015.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 12/01/2016

Ementa: Notificação para explicações – Decisão monocrática do relator – Ilegitimidade do autor da representação – Arquivamento proposto pela douta Procuradoria Geral de Justiça – Irrecusabilidade, ainda que entenda de forma diversa o Tribunal – Precedentes do STF, inclusive – Possível crime ambiental – Extração de cópias e remessa à Procuradoria Geral de Justiça, com vistas à apuração de eventual conduta criminosa – Promoção ministerial acolhida, com consequentes arquivamento e determinação.

Encontrado em: 4ª Câmara de Direito Criminal 12/01/2016 - 12/1/2016 Notificação para Explicações

TJ-SP - Notificação para Explicações 02297972320128260000 SP 0229797-23.2012.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 07/03/2013

Ementa: Notificação para Explicações - Equivocidade, ambigüidade e dubiedade de expressões em manifestação de Promotor de Justiça - Mera contraposição às conclusões e raciocínio inferidos pelo promotor de justiça em sua manifestação - Requisitos essenciais à propositura da medida não observados ? Indeferimento liminar.

Encontrado em: Órgão Especial 07/03/2013 - 7/3/2013 Notificação para Explicações 02297972320128260000 SP 0229797-23.2012.8.26.0000 (TJ-SP) Castilho Barbosa

TJ-RJ - NOTIFICACAO PARA EXPLICACOES 00421694620138190000 RJ 0042169-46.2013.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 14/02/2014

Ementa: EMENTA Notificação para Explicações. Execução Penal. Pretendem os requerentes a inquirição de testemunhas com a finalidade de instruir nova ação de Revisão Criminal. 1. A justificação é procedimento cautelar específico previsto no art. 861 do Código de Processo Civil , que tem como objetivo a constituição de prova sobre fato ou relação jurídica, mediante a inquirição de testemunhas. 2. A competência para apreciação da questão encontra-se afeita ao Juízo de 1º Grau. Declino a competência para a 2ª Vara Criminal Regional de Bangu - Comarca da Capital.

Encontrado em: . Requerente: ELIANE GONÇALVES PIRES VAZ. Advogado: ELIANE GONCALVES PIRES VAZ NOTIFICACAO PARA... EXPLICACOES 00421694620138190000 RJ 0042169-46.2013.8.19.0000 (TJ-RJ) DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID

TJ-RS - Notificação Para Explicações 70056799083 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/10/2013

Ementa: NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. CRIMES CONTRA A HONRA. PEDIDO DE EXPLICAÇÕES. EXPLICAÇÕES FORNECIDAS. ENTREGA DOS AUTOS AOS NOTIFICANTES. (Notificação Para Explicações Nº 70056799083, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jaime Piterman, Julgado em 18/10/2013)

Encontrado em: Tribunal Pleno Diário da Justiça do dia 24/10/2013 - 24/10/2013 Notificação Para Explicações 70056799083 RS (TJ-RS) Jaime Piterman

TJ-SP - Notificação para Explicações : 1023054820128260000

Data de publicação: 16/08/2012

Decisão: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Notificação para Explicações nº 0102305... DO ESTADO DE SÃO PAULO NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES Nº 0102305 - 48.2012.8.26.0000 REQUERIDO: MÁRIO WILSON... investigatório instaurado para apurar eventual infração penal perpetrada por Mário Wilson Pedreira Reali...

TJ-SP - Notificação para Explicações 5766205020108260000 SP 0576620-50.2010.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 09/12/2011

Ementa: NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES - COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TJSP - CRIME DE DIFAMAÇÃO PRATICADO POR PREFEITO - DECURSO DO PRAZO DECADENCIAL PARA OFERECIMENTO DE QUEIXA-CRIME - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE -Necessidade: Esgotado o prazo decadencial no curso da medida preparatória do pedido de explicações,necessária a decretação da extinção da punibilidade do agente, com fulcro no art. 107 , IV , do Código Penal . Extinção da punibilidade decretada.

Encontrado em: 15ª Câmara de Direito Criminal 09/12/2011 - 9/12/2011 Notificação para Explicações 5766205020108260000 SP 0576620-50.2010.8.26.0000 (TJ-SP) J. Martins

TJ-PI - Notificação para Explicações 00059843620138180000 PI 201300010059840 (TJ-PI)

Data de publicação: 10/11/2014

Decisão: "...assim por não vislumbrar o interesse processual na interpelação nego seguimento à medida cautelar, ex vi do art. 267 , VI, CPC ..."

TJ-RS - Inteiro Teor. Notificação Para Explicações: 70056799083 RS

Data de publicação: 24/10/2013

Decisão: AOS NOTIFICANTES. Notificacao Para Explicacoes Órgão Especial Nº 70056799083 (Nº CNJ: 0404535... TRIBUNAL DE JUSTIÇA JP N º 70056799083 (Nº CNJ: 0404535-43.2013.8.21.7000) 2013/Crime NOTIFICAÇÃO... JUDICIAL. CRIMES CONTRA A HONRA. PEDIDO DE EXPLICAÇÕES. EXPLICAÇÕES FORNECIDAS. ENTREGA DOS AUTOS...

TJ-SP - Notificação para Explicações : 5766205020108260000

Data de publicação: 09/12/2011

Decisão: , relatados e discutidos estes autos de Notificação para Explicações n° 057662050... VOTO N° 12.591 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES N° 0576620-50.2010 COMARCA : SÃO JOSÉ DOS CAMPOS... de Carvalho REQUERIDO : EDUARDO PEDROSA CURY (Prefeito do Município de São José dos Campos NOTIFICAÇÃO PARA...

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