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18 de outubro de 2018
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Termo de Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas: 7 coisas que você precisa saber

ingresse com reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho, o acesso à justiça é um direito constitucional garantido... de nulidades, seja ela dolo, erro, coação ou qualquer motivo que caracterize a existência de fraude, o Juiz do Trabalho poderá... do escritório Franco - Advocacia Trabalhista. Especialista em direito...

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O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e a fraude no direito de imagem O CONTRATO DE TRABALHO... horizonte: Arraes Editora. 2014. p. 129 O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e a fraude no direito de imagem... DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E A FRAUDE NO DIREITO DE IMAGEM José Al...

O Sócio Retirante pode ser responsabilizado pelo crédito trabalhista? O que você acha?

O Sócio Retirante pode ser responsabilizado pelo crédito trabalhista? O que você acha? A resposta para o questionamento...); que se retira do Contrato social de fato ou de Direito; enfim, simplificando, é a pessoa que deixou de ser sócio.... O principal motivo pelo qual o sócio retirante irá se responsabilizar é a segu...

Willian Prates

Willian Prates -

Trocador de ônibus receberá em dobro por concessão de folga fora do prazo previsto em lei

trabalhista A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda... Individuais (SDI-1) do TST. O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) haviam reconhecido... a validade de acordos coletivos que autorizavam a adoção de jornada...

Terceirização da saúde pública por sociedades cooperativas médicas

Apresentação O presente estudo se dedica a analisar as principais controvérsias acerca da terceirização na prestação de serviços públicos na saúde, realizada por sociedades cooperativas médicas, à

Banca é condenada por contratar advogados como associados

Diniz Neto concordou com o MPT e considerou que houve, de fato, “ocorrência de fraude trabalhista” já que “os advogados..., “acarretou sonegação de direitos trabalhistas dos advogados associados e, por conseguinte, promoveu” o enriquecimento ilícito...Banca é condenada por contratar advogados como associados O juiz Jo...

Advogácidos

Advogácidos -

Quando a vovó descobre o que realmente é ter um neto advogado associado

, no fundo, o título de associado não é menos do que uma fraude para escapar dos encargos trabalhistas. O grande absurdo... excessivas de trabalho, participações irrisórias ou nulas no resultado, nenhuma voz em decisões administrativas, salários... que o profissional é afogado em tarefas repetitivas e mecânicas, não te...

Estágio não é emprego
Estágio não é emprego

-direitos-trabalhi... No texto de hoje, responderemos às principais perguntas sobre os DIREITOS DOS ESTAGIÁRIOS. 01) O QUE É... especiais". 02) ESTÁGIO É A MESMA COISA QUE EMPREGO?...

O empregado é obrigado a vender suas férias quando imposto pela empresa?

da empregadora no sentido de obrigar a conversão é ato nulo, sendo devido ao trabalhador a complementação da dobra... referente aos dias abonados acrescidos do terço constitucional. Assim, em uma eventual Ação Trabalhista, comprovado... de férias em abono pecuniário constitui faculdade assegurada ao trabalhador, nos t...

Pejotização e Reforma Trabalhista – Facilitação da Fraude por Pejotização

Pejotização e Reforma Trabalhista – Facilitação da Fraude por Pejotização O atual governo enviou ao Congresso.... A reforma trabalhista não trata diretamente do tema pejotização, termo popular e comumente utilizado em Direito... do Trabalho para referir-se às contratações trabalhistas através de pessoas jurídicas criad...

Resultados da busca Jusbrasil para "Fraude aos Direitos Trabalhistas"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 15141120105020372 (TST)

Data de publicação: 25/04/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. FRAUDE AOS DIREITOS TRABALHISTAS. DESPROVIMENTO. Nenhum dos argumentos trazidos no agravo de instrumento consegue desconstituir os fundamentos do r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 14582320135030023 (TST)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO RECONHECIDO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. FRAUDE A DIREITOS TRABALHISTAS. SÚMULA Nº 331 DO TST. RITO SUMARÍSSIMO. Nos exatos termos do § 6º do artigo 896 da CLT , nas ações sujeitas ao rito sumaríssimo, somente se admite recurso de revista quando verificada afronta direta à Constituição Federal ou contrariedade à Súmula do TST. Não sendo essa a hipótese dos autos, a decisão que negou seguimento à revista deve ser mantida. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

CLT-Flex caracteriza fraude a direitos trabalhistas

pegou e vem se tornando modismo no mundo do trabalho como uma alternativa às normas trabalhistas..., previdência privada, entre outros. Sobre essas parcelas não recaem encargos trabalhistas e previdenciários... e férias. Tudo não passa de ...

Notícia Jurídica • COAD • 25/01/2013

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