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24 de maio de 2018
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Terceirização da saúde pública por sociedades cooperativas médicas

Apresentação O presente estudo se dedica a analisar as principais controvérsias acerca da terceirização na prestação de serviços públicos na saúde, realizada por sociedades cooperativas médicas, à

Banca é condenada por contratar advogados como associados

Diniz Neto concordou com o MPT e considerou que houve, de fato, “ocorrência de fraude trabalhista” já que “os advogados..., “acarretou sonegação de direitos trabalhistas dos advogados associados e, por conseguinte, promoveu” o enriquecimento ilícito...Banca é condenada por contratar advogados como associados O juiz Jo...

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Advogácidos -

Quando a vovó descobre o que realmente é ter um neto advogado associado

, no fundo, o título de associado não é menos do que uma fraude para escapar dos encargos trabalhistas. O grande absurdo... excessivas de trabalho, participações irrisórias ou nulas no resultado, nenhuma voz em decisões administrativas, salários... que o profissional é afogado em tarefas repetitivas e mecânicas, não te...

Edgar Yuji Ieiri

Edgar Yuji Ieiri -

Estágio não é emprego
Estágio não é emprego

-direitos-trabalhi... No texto de hoje, responderemos às principais perguntas sobre os DIREITOS DOS ESTAGIÁRIOS. 01) O QUE É... especiais". 02) ESTÁGIO É A MESMA COISA QUE EMPREGO?...

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Bruna Fernandes -

O empregado é obrigado a vender suas férias quando imposto pela empresa?

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Pejotização e Reforma Trabalhista – Facilitação da Fraude por Pejotização

Pejotização e Reforma Trabalhista – Facilitação da Fraude por Pejotização O atual governo enviou ao Congresso.... A reforma trabalhista não trata diretamente do tema pejotização, termo popular e comumente utilizado em Direito... do Trabalho para referir-se às contratações trabalhistas através de pessoas jurídicas criad...

Os 201 ataques da “reforma” aos trabalhadores

de trabalho, sem redução de salário e direitos, como propõe a PEC 89/2015, até hoje não votada pelo Congresso Nacional. Bem...”, ressaltando os 201 ataques aos direitos dos trabalhadores: (1) “Art. 2º... § 2º Sempre que uma ou mais empresas, tendo... e, claro, fragilizando a efetividade dos direitos dos trabalhadores,...

Introdução Direito do Trabalho

Introdução Direito do Trabalho Conceito: O Direito do Trabalho atua sobre a formação e efetividade das regras... obrigações. Não obstante, o Direito do Trabalho se envolve com algumas relações não empregatícias desde que sejam... tangente as regras de direito individual e coletivo do trabalho. B) Público no tangente ao...

Imobiliária Lopes é condenada por fraude trabalhista

Imobiliária Lopes é condenada por fraude trabalhista Corretor de imóveis vinculado à imobiliária LOPES logrou êxito no..., a qual foi empregado desde 1989 até 1992 e então, simplesmente, abandonando seus direitos trabalhistas, passou à qualidade... exordiais serão apreciados. Sônia Aparecida Gindro Juíza Relatora Imobi...

Rodnei Tatsu

Rodnei Tatsu -

Fraude no Seguro Desemprego
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Fraude no Seguro Desemprego O trabalhador tem esse direito consagrado na legislação pátria, que é um direito social... trabalhando poderá responder por fraude (28/03/2017) Uma trab...

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 15141120105020372 (TST)

Data de publicação: 25/04/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. FRAUDE AOS DIREITOS TRABALHISTAS. DESPROVIMENTO. Nenhum dos argumentos trazidos no agravo de instrumento consegue desconstituir os fundamentos do r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 14582320135030023 (TST)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO RECONHECIDO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. FRAUDE A DIREITOS TRABALHISTAS. SÚMULA Nº 331 DO TST. RITO SUMARÍSSIMO. Nos exatos termos do § 6º do artigo 896 da CLT , nas ações sujeitas ao rito sumaríssimo, somente se admite recurso de revista quando verificada afronta direta à Constituição Federal ou contrariedade à Súmula do TST. Não sendo essa a hipótese dos autos, a decisão que negou seguimento à revista deve ser mantida. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

CLT-Flex caracteriza fraude a direitos trabalhistas

pegou e vem se tornando modismo no mundo do trabalho como uma alternativa às normas trabalhistas..., previdência privada, entre outros. Sobre essas parcelas não recaem encargos trabalhistas e previdenciários... e férias. Tudo não passa de ...

Notícia Jurídica • COAD • 25/01/2013

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