[Modelo] Razões finais - Processo Ético-Disciplinar da OAB (defensor dativo)

do instituto no âmbito do processo ético disciplinar, in verbis: Recurso n. 49.0000.2018.012017-7/SCA-TTU. Recorrente: G... do Advogado / OAB-UF Receba dicas diárias de ética profissional no

Pode o Juiz determinar a redução do número de páginas de uma petição inicial?

processado porque não se vale de uma ou alguma tese, não parecendo eticamente correto que se interfira no seu exercício... que o papel constitucional do Magistrado está no exercício da jurisdição - …
COACH DO FUTURO, Advogado
há 10 dias

Reflexões sobre publicidade na advocacia.

Reflexões sobre publicidade na advocacia. -Um dos temas mais debatidos entre advogados diz respeito as possibilidades... e limites da publicidade na advocacia. -De um modo geral, a OAB tem um …
Laila Mouallem, Estudante de Direito
há 10 dias

Resenha crítica ao Livro “Moral e Ética: Dimensões Intelectuais e Afetivas” de Yves de La Taille

Resenha crítica ao Livro “Moral e Ética: Dimensões Intelectuais e Afetivas” de Yves de La Taille Por meio desta resenha... crítica ao Livro “Moral e Ética: Dimensões Intelectuais e Afetivas” de Yves …

Cliente e novo advogado devem adotar cautelas quando patrono anterior desaparece

patrono, formalizar a revogação de poderes. A orientação é da 1ª turma de Ética do TED da OAB/SP, em sessão realizada em maio... que receberá a nova procuração para atuar no processo, segundo a …

Em decisão, juiz diz que país vive "merdocracia liberal neofacista"

Weintraub no cargo de Ministro da Educação escreve "imprecionante". O ser humano Moro no cargo de Ministro da Justiça... foi chamado de "juizeco fascista" e abominável pela neta do coronel …

Ética e Controle nos Tribunais de Contas

sendo raro a utilização de valores éticos na aferição da conduta do gestor público. Como lógica disso, explica...Ética e Controle nos Tribunais de Contas A questão posta, traz um paradigma de ação …

Desafios da Nova Advocacia

sem abandonar os preceitos éticos. Afinal o Direito é uma ciência humana. Desafios da Nova Advocacia...Desafios da Nova Advocacia     Certa feita, quando ainda iniciava nos bancos acadêmicos, li um …

A problemática conformista no comodismo do funcionalismo público

A problemática conformista no comodismo do funcionalismo público Não há celeuma tão famigerada... no Brasil, mormente ante a disponibilização de mecanismos aptos à sua efetivação. Em verdade, a …

Publicidade médica digital, o que é preciso saber

na advocacia, na seara médica, as possibilidades de marketing são exíguas, pois, existe o Código de Ética Médica e o Conselho..., o médico comete erro na prática de infração ético-profissional. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Conduta Ética"
Reclamação RCL 10000170022610000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência30/06/2017Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA: RECLAMAÇÃO CONTRA DECISÃO JURISDICIONAL DE DESEMBARGADOR - DECISÃO FUNDAMENTADA ATACÁVEL POR RECURSO PRÓPRIO - QUESTÃO DA QUAL NÃO SE AFERE DESVIO DE CONDUTA ÉTICA. Incabível a utilização do instituto da Reclamação - ação de natureza constitucional (art. 102 , I, I, CR/88 ) cuja finalidade é de preservação da competência do Tribunal ou a garantia da autoridade de suas decisões - como sucedâneo recursal. Assim, não é possível a utilização deste instrumento como meio de se insurgir a parte contra decisão fundamentada atacável pela via recursal ou em questão da qual não se afere desvio de conduta ética do magistrado, como em dúvida quanto à competência, também averiguável por instrumentos processuais próprios.
Sobre a conduta ética do advogado
Artigos10/05/2016Dione
A palavra advogado tem origem do termo em latim advocatuns , particípio passado de advocare, que significa “chamar para si”, ou seja, estender a mão para quem precisa. Esse profissional é chamado para ajudar o cidadão nas soluções de litígios, é a “peça” fundamental para condução da justiça. O exercício da advocacia exige uma conduta compatível com os preceitos éticos e demais princípios da moral individual, social e principalmente profissional. Conforme o parágrafo único, inciso I, III e VIII a...
Apelação Cível AC 587048406 RS (TJ-RS)
Jurisprudência18/11/1987Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: INVESTIGACAO DA CONDUTA ÉTICA DA CÂMARA DE VEREADORES ESCAPA A COMPETENCIA DO JUDICIARIO. INDEVIDA A VERBA HONORARIA. NEGADO PROVIMENTO AS APELACOES POR UNANIMIDADE. (Apelação Cível Nº 587048406, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Silvino Joaquim Lopes Neto, Julgado em 18/11/1987)
“Independentemente de governo, a conduta ética é primordial”, afirma Breier
Notícias23/05/2016OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, reforçou o posicionamento nacional da OAB contra a permanência de investigados pela Operação Lava Jato em cargos de ministros de Estado. “A entidade compactua com a moralidade na política nacional nesses momentos tão difíceis da República. A nossa posição é de que, independentemente dos partidos e de quem esteja no governo, a conduta ética deve ser primordial. Investigados não devem ocupar cargo de tamanha relevância”, afirmou. Para Breier, um minist...
“Independentemente de governo, a conduta ética é primordial”, afirma Breier
Notícias24/05/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, reforçou o posicionamento nacional da OAB contra a permanência de investigados pela Operação Lava Jato em cargos de ministros de Estado. “A entidade compactua com a moralidade na política nacional nesses momentos tão difíceis da República. A nossa posição é de que, independentemente dos partidos e de quem esteja no governo, a conduta ética deve ser primordial. Investigados não devem ocupar cargo de tamanha relevância”, afirmou. Para Breier, um minist...
QUEIXA-CRIME QCR 28393 DF 2002.01.00.028393-1 (TRF-1)
Jurisprudência20/03/2006Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL - PETIÇÃO INICIAL - EXPOSIÇÃO DOS FATOS QUE OFERECE AO RÉU OPORTUNIDADE DE AMPLA DEFESA - AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA - PROCEDIMENTO - LEI Nº 8.038 /90 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA - INÉPCIA E NULIDADE INEXISTENTES - MAGISTRADO - PALAVRAS E EXPRESSÕES CONSIDERADAS OFENSIVAS À HONRA E À REPUTAÇÃO - NARRATIVA DE FATOS E CENSURA ATINENTES À CONDUTA ÉTICA E PROFISSIONAL DE ADVOGADOS - FUNDAMENTO DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE TIPICIDADE - QUEIXA-CRIME - REJEIÇÃO. 1 - Não é inepta a petição inicial se a exposição dos fatos oferece ao réu a oportunidade de defender-se amplamente. 2 - Não são nulos atos processuais por falta de audiência de conciliação se a Lei nº 8.038 /90, que instituiu normas procedimentais para Ação Penal Originária, não a determinou. 3 - Estando patente que a narrativa dos fatos e a censura atinentes à conduta ética e profissional de advogados são fundamentos da sentença proferida, inexiste tipificidade de crime contra a honra. 4 - Queixa-crime rejeitada.
Servidores fazendários participam de palestra sobre conduta ética e valores
Trezentos e cinquenta e quatro servidores da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) já assistiram ao ciclo de palestras intituladas "Administrando com Valores", desde o mês de setembro. Na ocasião, os funcionários receberam orientação sobre princípios de conduta ética no exercício de suas atividades na administração pública. A palestra é proferida pelo agente de Inspeção e Controle da Corregedoria Fazendária (Cofaz), José Emílio. "Cumprindo com seu papel institucional no campo da prevenção...
Conduta ética e boa fé processual devem nortear prestação jurisdicional
Notícias25/09/2010Consultor Jurídico
Nestes tempos de eleição, fica a impressão de que o tema ética tem ficado cada vez mais afastado dos debates políticos, parecendo cada vez mais ser algo abstrato e com reduzido aspecto prático, sendo, portanto algo secundário. Contudo, o exercício ético de atividades profissionais, possui sim um caráter prático e que pode conduzir a resultados extremamente eficientes nos vários campos do saber e agir humanos. Um exemplo disso é como a conduta ética de advogados públicos e particulares e de outro...
DJCE 10/12/2013 - Pág. 301 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais10/12/2013Diário de Justiça do Estado do Ceará
ÉTICA-PROFISSIONAL.”. - INT. DR (S). MARIA SOFIA QUIRINO DA CUNHA 2) 11001-54.2012.8.06.0119/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478 /68 REQUERENTE.: EINSTEIN BRAGA MEDEIROS, MEN.REP.GEN FRANCISCA VERONICA SILVA BRAGA REQUERIDO.: FRANCISCO EUGUENYS MEDEIROS DA SILVA. “FICA V. SA. INTIMADO PARA, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 48 HORAS, DEVOLVER OS AUTOS, SOB AS PENAS LEGAIS. EM CASO DE DESCUPRIMENTO, SERÁ OFICIADO À SECCIONAL DA OAB/CE, PARA APURAR CONDUTA ÉTICA PROFISSIONAL.”. - INT. DR (S). ULISSES RI
Subseção de Araguaína promove reunião para discutir conduta ética nas ações do FGTS
Notícias27/01/2014OAB - Tocantins
Subseção de Araguaína promove reunião para discutir conduta ética nas ações do FGTS A Subseção da OAB/TO em Araguaína realizará nesta segunda-feira, 27, uma reunião com os advogados e diretoria objetivando promover a melhor convivência profissional e evitar a concorrência predatória, desleal e antiética. O encontro será às 17 horas, no auditório da Ordem. Como é do conhecimento de todos, as ações para cobrança das perdas do FGTS são a bola da vez no interesse da sociedade e também de vários escr...
Buscar mais 234.914 resultados sobre "Conduta Ética" na busca Jusbrasil
Termos/Assuntos relacionados