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24 de junho de 2019
Domingos Laborados Editar Foto
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Andamento do Processo n. 0000326-10.2016.5.23.0009 - ED - 17/06/2019 do TRT-23

. Rejeito, por conseguinte, os embargos de declaração, no particular. DOMINGOS LABORADOS A embargante afirma que há omissão no... acórdão, uma vez que não se analisou o pedido recursal de exclusão da condenação ao pagamento de domingos laborados... quanto ao pagamento, em dobro, de feriados e domingos laborados, que, d...

Andamento do Processo n. 0000326-10.2016.5.23.0009 - ED - 17/06/2019 do TRT-23

, os embargos de declaração, no particular. DOMINGOS LABORADOS A embargante afirma que há omissão no acórdão, uma vez... que não se analisou o pedido recursal de exclusão da condenação ao pagamento de domingos laborados. Pugna pela análise..., de feriados e domingos laborados, que, diga-se, não se confunde com o pleito...

Andamento do Processo n. 0000892-56.2016.5.23.0009 - RO - 15/04/2019 do TRT-23

), o Juízo de origem condenou a reclamada ao pagamento de horas extras, labor aos domingos e feriados, intervalos... de horas extras, labor aos domingos e feriados e intervalo intrajornada, conforme a jornada apontada na inicial. Não... salariais habitualmente pagas. Nego provimento. DOMINGOS LABORADOS Irresignada a re...

Andamento do Processo n. 0000892-56.2016.5.23.0009 - RO - 15/04/2019 do TRT-23

/2014), o Juízo de origem condenou a reclamada ao pagamento de horas extras, labor aos domingos e feriados, intervalos... ao pagamento de horas extras, labor aos domingos e feriados e intervalo intrajornada, conforme a jornada apontada na inicial... salariais habitualmente pagas. Nego provimento. DOMINGOS LABORADOS Irr...

Andamento do Processo n. 0001465-75.2016.5.09.0594 - RTOrd - 26/02/2019 do TRT-9

, intervalo intrajornada, intervalo intersemanal, intervalo do art. 384 da CLT, domingos laborados, adicional de insalubridade..., domingos e feriados. Pleiteia pelo pagamento das horas extras laboradas, com integração ao salário e reflexos em DSRs..., a consequência é a posta nessa decisão. Nestes termos, rejeito o pe...

Andamento do Processo n. 0001260-58.2017.5.09.0029 - RTOrd - 18/02/2019 do TRT-9

a sábado, das 7h40min às 14h, com duas pausas de 10 min e um intervalo de 20 min, mas também laborou de 3 a 4 domingos por mês... a cada 50 min de digitação, domingos e feriados em dobro, e reflexos. A reclamada sustenta que a reclamante laborou... o labor extra em domingos e feriados, não se restringe a mesma semana,...

Andamento do Processo n. 0001555-15.2017.5.09.0088 - RTOrd - 15/02/2019 do TRT-9

LABORADOS O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração... com adicional de 100%, à vista dos quais o autor não apontou em quais domingos e feriados teria laborado sem a folga ou a paga.... , como 2ª reclamada: RESTAURANTE MADERO BLUMENAU EIRELI - ME . ...

Andamento do Processo n. 0000685-83.2018.5.23.0107 - RTSum - 04/12/2018 do TRT-23

do pagamento efetuado pelo labor aos domingos, no valor de R$100,00. Ademais, o salário registrado na CTPS tem presunção... diária acima do limite legal permitido, laborando de segunda-feira a domingo, das 6h às 19h30min, com intervalo das 13h... ouvida em juízo sustentou: "[...] que o depoente trabalhava todos os dom...

Andamento do Processo n. 0000904-38.2015.5.05.0193 - AIRR - 03/12/2018 do TST

, as quais obrigam o pagamento dos domingos laborados acrescidos de 100% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho...".(sic) Consta do Acórdão (grifos aditados): DOMINGOS LABORADOS Rebela-se o Reclamante contra a sentença alegando... dos domingos laborados com acréscimo de 100% sobre o valor da hora norma...

Andamento do Processo n. 0001112-49.2016.5.09.0654 - RTOrd - 24/10/2018 do TRT-9

, horas de itinerário, intervalo intrajornada, intervalo intersemanal, intervalo do art. 384 da CLT, domingos laborados... o pedido. DOMINGOS LABORADOS Relata ter laborado em todos os dias de domingo, sem compensação o pagamento. Pleiteia... pelo pagamento dos dias de domingo laborados, com adicional de 100%. Integraçã...

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TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2833001420045020046 283300-14.2004.5.02.0046 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOMINGOS LABORADOS E ABONO SAÚDE. PRECLUSÃO. O reclamante deixou de interpor recurso de revista na época própria e, somente após afastada a deserção pelo TST e analisado o mérito do recurso ordinário adesivo da reclamada pelo TRT, o obreiro se insurge quanto às matérias que foram examinadas no primeiro acórdão regional , o qual negou provimento ao seu recurso ordinário. Desse modo, incide a preclusão como óbice ao prosseguimento do presente recurso de revista, porquanto o reclamante não manifestou o seu descontentamento com a decisão regional no momento processual devido. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 14178020105150135 1417-80.2010.5.15.0135 (TST)

Data de publicação: 22/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOMINGOS LABORADOS. JORNADA 6X2 . COMPENSAÇÃO . O Regional manteve a sentença que excluiu o pagamento em dobro dos domingos trabalhados em face do previsto nos arts. 1º da Lei 605 /49 e 67 da CLT , segundo o qual a folga semanal deve corresponder a 24 horas, preferencialmente aos domingos , e não obrigatoriamente. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1659003820085150058 165900-38.2008.5.15.0058 (TST)

Data de publicação: 18/11/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DOMINGOS LABORADOS - COMPENSAÇÃO - SÚMULA Nº 126 DESTA CORTE. Inviável o conhecimento de recurso de revista quando, para se chegar à conclusão diversa daquela consagrada no acórdão prolatado pelo Tribunal Regional, faz-se necessário o revolvimento do conjunto probatório dos autos. Incidência do óbice da Súmula nº 126 do TST. Correto, pois, o r. despacho aprovado. Agravo de instrumento não provido.

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