Fim dos "encoxadores"

Pelo visto os dias dos "encoxadores" dos transportes públicos estão contados. O projeto de Lei do Senado nº 64/2015 de autoria do Senador Romário Faria do PSB-RJ pretende criminalizar esta deplorável…
Resultados da busca Jusbrasil para "PLS nº 64/2015"
DJSP 22/05/2015 - Pág. 935 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/05/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013034-77.2015.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 130/2015 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. PROCESSO :0013037-32.2015.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 64/2015 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. PROCESSO :0013038-17.2015.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 66/2015 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013039-02.2015.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 63/2015 - São Bernardo do Camp
Confira alguns dos vetos presidenciais confirmados pelo Congresso
Notícias23/09/2015Senado
O Veto 28/2015 foi aposto ao Projeto de Lei do Senado 64/2001, que regulamentava o exercício da profissão de decorador. O projeto permitia o exercício da profissão aos formados em decoração nas faculdades do Brasil ou do exterior; aos que tivessem diploma de áreas afins, como arquitetura ou desenho industrial; e aos que, tendo concluído o ensino médio, já exercessem a profissão há cinco anos. O texto também especificava os tipos de projetos que o decorador poderia realizar na sua área de atuação...
DJSP 03/12/2015 - Pág. 2136 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais03/12/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
de animosidade entre os litigantes, com prática de violência física, não sendo de boa cautela a mantença do casal sob o mesmo teto. Considerando o fato de ser a requerente mulher e tendo ao lado o filho menor do casal, presumivelmente terá maior dificuldade de acomodação do que o requerido, homem desacompanhado de mulher e filhos, devendo, por isso, permanecer na residência do casal. Assim, com fundamento nos artigos 1.562 do Código Civil e 889, parágrafo único, do Código de Processo Civil, DEFI
DOU 29/07/2015 - Pág. 162 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais29/07/2015Diário Oficial da União
Horário: 7h às 17h. Data da Abertura: 11/08/2015 às 07h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 28 de julho de 2015. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 211/2014 - SESACRE Reabertura Objeto: Aquisição de medicamentos que ATUAM NO SISTEMA NERVOSO, destinados a atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado da Saúde - SESACRE nas Regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira e Juruá - Processo N.º 0025182-0/2014/CPL
DJSP 31/03/2015 - Pág. 1019 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais31/03/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
por invalidez, sob o nº 32/609.900.406-1, com data do início do benefício: 20/09/13, data do início do pagamento: 01/03/15, com renda mensal inicial: R$ 678,00 (100% do salário-benefício do auxílio-doença de nº 31/55.713.527-0), órgão pagador Banco Mercantil Brasil (BMB), agência em Birigui-SP, bem como informa que, no período compreendido entre 22/02/2014 a 28/02/2015, a requerente percebeu administrativamente os proventos do benefício de Auxílio-Doença de nº 31/605.243.699-2, razão pela qual f
DOU 15/07/2015 - Pág. 164 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais15/07/2015Diário Oficial da União
AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS N 396/2015 - CPL 04 - SESACRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04 torna público que fica suspenso o Pregão acima mencionado, marcado para o dia 16/07/2015 às 09h00min, conforme o Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 11.590 Pág. 28, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 126 Pág. 166, ambos do dia 03/07/2014, no Jornal A Gazeta e Página 20, ambos do dia 04/07/2015, e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecom
DOSP 18/12/2015 - Pág. 128 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/12/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
EXTRATO DE ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES -TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas, na Sala Tiradentes, 8º andar, reuniuse a Comissão de Educação, presidida pelo Vereador Paulo Reis (PT), e com a presença dos Vereadores Ushitaro Kamia (PSD), Eliseu Gabriel (PSB), Toninho Vespoli (PSOL), Marquito (PTB), Quito Formiga (PR
DOM-SP 18/12/2015 - Pág. 128 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo
Diários Oficiais18/12/2015Diário Oficial do Município de São Paulo
EXTRATO DE ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES -TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas, na Sala Tiradentes, 8º andar, reuniuse a Comissão de Educação, presidida pelo Vereador Paulo Reis (PT), e com a presença dos Vereadores Ushitaro Kamia (PSD), Eliseu Gabriel (PSB), Toninho Vespoli (PSOL), Marquito (PTB), Quito Formiga (PR
DOSP 28/10/2015 - Pág. 263 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais28/10/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
TRABIJU PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRABIJU. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO BONITO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL JOANA BIVANCO MACHADO. OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PELO MUNICÍPIO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO, PRA QUE ESTA POSSA ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS (PNEE). VALOR: O VALOR A SER TRANSFERIDO SERÁ DE R$ 9.000,00 ANUAL. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2015. DATA D
DOM-SP 16/12/2015 - Pág. 144 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo
Diários Oficiais16/12/2015Diário Oficial do Município de São Paulo
Denomina Praça Mansueto Paulo o logradouro público inominado, delimitado pela Av. Otaviano Alves de Lima, pela Alçada de acesso da Av. Otaviano A. Lima à Av. General Edgard Facó, pela ponte do Piqueri e pela Av. Gal. Edgard Facó - Piqueri - Capital. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES. 78 - PL 524/2014, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB) Denomina o espaço livre inominado Praça "Maruo I
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