Marco Alves, Advogado
há 3 dias

Latam pede recuperação judicial nos Estados Unidos

, em 2025, o setor aéreo global ainda será 10% menor do que era no ano passado. A associação, que reúne 300 empresas..., que permite um prazo para que as empresas se reorganizem financeiramente. A …

Ministério Público Federal determina novas regras para empresas aéreas em decorrência da pandemia de Covid-19.

Ministério Público Federal determina novas regras para empresas aéreas em decorrência da pandemia de Covid-19. Em 20... do Distrito Federal firmaram com a ABEAR (Associação Brasileira de Empresas Aér…
Olga Câmara, Advogado
há 24 dias

COVID-19: empresas aéreas e reembolso dos clientes

COVID-19: Empresas aéreas e reembolso dos clientes Há um tempo, muitos foram informados que, devido à pandemia... que as empresas aéreas devem seguir o exposto na Medida Provisória nº 925/20, que …

Quer saber quando você pode ser INDENIZADO se seu voo sofrer Atraso ou Cancelamento?

Como sabemos, são corriqueiros os atrasos e cancelamentos de voos contratados, não só no Brasil, mas em todo o mundo. MAS VOCÊ SABE QUANDO O CANCELAMENTO/ATRASO DE VOO PODE SER INDENIZADO? Vem comigo…
Daniella Vieira, Advogado
há 4 meses

Empresas aéreas terão que indenizar cliente em R$ 10 mil

As empresas aéreas Gol e Alitalia terão que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma cliente que embarcava com destino à Grécia. A decisão é do juiz Nicolau Lupianhes Neto, da 5ª Vara Cível de…

Venda casada nas Cias Aéreas

Em um de meus processos, defendi um cliente que teve suas passagens de volta, dele e da esposa, canceladas pela empresa simplesmente porque eles não utilizaram as passagens de ida. Quando aceitei o…

Cancelamento de VOO

https://timesofmalta.com/articles/view/Cancelled-flight-You-may-be-entitled-to-compensation.659308 DO DIRETO | DA AÇÃO O presente esboço tem como tema central os cancelamentos de voo (preterição de…

Poder Judiciário do Estado do Acre TJ-AC - Apelação : APL 0711663-10.2014.8.01.0001 AC 0711663-10.2014.8.01.0001

DE 1973. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMPRESAS AÉREAS. TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. RECUSA INJUSTIFICADA... responsabilidade da empresa aérea o embarque de passageiros em condição …

Empresas aéreas não podem cancelar passagem de volta

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que companhias aéreas não podem cancelar automaticamente a passagem de volta quando o passageiro não embarcou no trecho de ida. A decisão é da 4ª Turma,…
Talita Barreto
há 3 anos

Vai viajar no fim de ano?

Nesta época do ano, começam as viagens, os planejamentos e com eles a busca por passagens. Nem todas as pessoas moram perto dos parentes ou dos amigos, então, precisam economizar e arquitetar muito…
Resultados da busca Jusbrasil para "Empresas Aéreas"
Trabalhadores e empresas aéreas não chegam a acordo sobre reajuste salarial
Notícias14/01/2016Agência Brasil
Representantes dos trabalhadores da aviação civil não chegaram a um acordo após a sétima rodada de negociações com o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA). Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (Fentac), aviadores e aeronautas não aceitaram a proposta de reajuste salarial zero, com pagamentos de abonos e reajuste em benefícios. Em nota, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou que levará a proposta das empresas à assembleia, a ser realizada na q...
Empresas aéreas – Danos causados pelo atraso e cancelamento de voo
Artigos02/04/2015Lmo
A relação jurídica estabelecida entre as partes (empresa aérea e consumidores) se caracteriza como de consumo por força dos artigos 2º , 3º e 14 do Código de Defesa do Consumidor , de modo que a empresa responde de forma objetiva pelos danos causados aos passageiros e somente se liberam do dever de indenizar se comprovarem alguma excludente de responsabilidade. Ao adquirir a passagem aérea, o consumidor passa a ter a legítima expectativa de ser transportado, juntamente, com sua bagagem, com segu...
Empresas aéreas pedem a Levy redução do preço do querosene
Notícias10/01/2015Agência Brasil
Os presidentes das principais companhias aéreas brasileiras pediram hoje (1º) ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a redução do preço do querosene de aviação, cujo custo aumentou 50% este ano por causa da alta do dólar. Em encontro de três horas, eles pediram que o governo revise a política de preços para o combustível, que está mais caro que a média internacional. De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, a moeda norte-americana responde...
Empresas aéreas são condenadas a pagar indenização por atraso de voo
Notícias21/05/2015Portal Juristas
  As empresas Aerolíneas Argentinas S.A. e Air Canada terão de pagar indenização à agência de transporte e turismo Rio Verde Representações Transportes e Turismo Ltda., por danos morais em R$ 10 mil, cada uma, e por danos materiais em R$ 39.232,44, pelo atraso de voo de 18 intercambistas que retornavam de Toronto, Canadá. A decisão é da 3ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Itamar de Lima (foto), mantendo sent...
Empresas aéreas são condenadas a pagar indenização por atraso de voo
Notícias20/05/2015JurisWay
As empresas Aerolíneas Argentinas S.A. e Air Canada terão de pagar indenização à agência de transporte e turismo Rio Verde Representações Transportes e Turismo Ltda., por danos morais em R$ 10 mil, cada uma, e por danos materiais em R$ 39.232,44, pelo atraso de voo de 18 intercambistas que retornavam de Toronto, Canadá. A decisão é da 3ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Itamar de Lima  (foto) , mantendo sent...
Passageira é indenizada por empresas aéreas
Notícias21/01/2014JurisWay
A juíza da 1ª Vara Regional do Fórum do Barreiro, Maura Angélica de Oliveira Ferreira, determinou que as empresas aéreas Gol e Delta Airlines indenizem solidariamente em R$15 mil uma passageira por conta de atrasos de um voo e da baixa qualidade dos serviços de hospedagem oferecidos pela Delta. Em março de 2012 A.C.C. embarcou em um voo de Belo Horizonte a São Paulo, mas o atraso de duas horas e meia impossibilitou o check-in para o segundo trecho da viagem, que seria da...
Empresas aéreas são condenadas por transtorno em viagem internacional
Notícias27/05/2015COAD
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande condenou duas empresas aéreas, uma brasileira e a outra norte-americana, ao pagamento de R$ 12 mil de danos morais para cada um do grupo de quatro autores que viajou para os Estados Unidos, além do pagamento de danos materiais a ser apurado em liquidação de sentença. Os autores tiveram diversos problemas na viagem como o cancelamento de passagem por suposta falta de pagamento e duplicidade de nomes. Afirmam os autores que adquiriram um pacot...
Aeronautas e aeroviários chegam a acordo com empresas aéreas
Notícias27/01/2015Agência Brasil
Assembleias realizadas hoje (27) encerraram as negociações entre aeronautas, aeroviários e empresas de aviação. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação (Fentac), os trabalhadores aceitaram a proposta formulada após audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na última sexta-feira (23). Sugerida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, a proposta aceita reajustar em 7% os salários e em 8,5% o vale-alimentação e as diárias dos trabalhadores. Ap...
TST faz mediação de acordo entre empresas aéreas e aeronautas
Notícias25/06/2015Consultor Jurídico
Os tripulantes de aviões comerciais não poderão ultrapassar os limites de 85 horas de voo mensais e 850 horas anuais a partir do dia 1º de novembro, conforme acordo mediado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e assinado entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) na quarta-feira (24/6). A cláusula terá vigência até edição de lei que regule a matéria de forma diferente. O Termo Aditivo à Co...
Embratur critica atendimento de empresas aéreas
Notícias26/09/2013Câmara dos Deputados
O presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Flávio Dino, fez duras críticas às companhias aéreas brasileiras durante evento promovido pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, nesta quarta-feira (25), em homenagem ao Dia Mundial do Turismo, que é celebrado no dia 27 de setembro. No evento, foram apresentados dados sobre a evolução do setor no Brasil, que comprovam a crescente importância do turismo para a economia nacional. Dino, no entanto, reclamou que as em...
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