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21 de setembro de 2018
Violação aos Direitos Humanos

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Thiago Cunha

Thiago Cunha -

O Direito de ser julgado por um juiz imparcial no processo penal

. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Decreto nº. 678 de 06 de novembro de 1992...O Direito de ser julgado por um juiz imparcial O juiz no processo penal brasileiro possui poderes para determinar... e produzir provas para si, sob pena de grave violação ao sistema acusatório, (L...

Inconstitucionalidade da prisão preventiva por mais de 2 anos

Ao deixar alguém preso por mais tempo do que devia, o Estado viola a Constituição. Com esse entendimento, o desembargador Francisco Carneiro Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará, concedeu Habeas

Camila Moreira

Camila Moreira -

Município é condenado, após criança ser atingida por tamanco arremessado pela professora

com a atividade estatal desenvolvida pela Administração Pública. Segundo o juiz, o dano moral “é devido quando há violação... dos direitos da personalidade, causando sofrimento, dor à vítima, não restando qualquer dúvida quanto a sua configuração no...

Inovações no Código Processual Penal acerca da Audiência de Custódia

, cabendo ao magistrado observar se foram preservados os direitos fundamentais inerentes da pessoa humana. Sabemos... dos direitos fundamentais inerentes da pessoa humana, garantindo a pessoa detida a preservação da integridade física... em diversos tratados e convenções internacionais de direitos humanos, garantindo a...

Após “caixinha da propina”, empresas de ônibus do RJ querem aumento de tarifa

DE TARIFA O aumento de tarifa é aumento do dano social. Após anos e anos de violações aos direitos humanos dos consumidores... do disposto na Lei no 8.078 , de 11 de setembro de 1990, são direitos e obrigações dos usuários: I - receber serviço adequado...

Permitir aos indivíduos que por vontade própria busquem orientação profissional acerca de sua sexualidade por ele próprio entendida como heterosexual é praticar a “cura gay”?

a mais restritiva possível para não ferir os direitos fundamentais do livre exercício da prática profissional contido no... para não ferir direitos e garantias constitucionais como a de livre manifestação contida no inciso IX do art. 5º da CRFB..., com os mesmo direitos conferidos àqueles que buscam ajuda para todas a...

Projeto assegura reparação integral a vítimas de violações de direitos praticadas por agentes do Estado

assistência ou tentar impedir a violação de direitos humanos. “É clara a necessidade de estabelecer normas para... pode ser responsabilizado pela violação de direitos humanos nas cortes internacionais”, diz o autor. Fundo de reparação... dos Deputados analisa proposta que assegura reparação integral a todas as vítimas...

Cracolândia: E os direitos da sociedade?

que semelhantemente a violação exacerbada pelos defensores e ativistas de direitos humanos aos direitos dos usuários..., constitucionais e de ordem internacional, sobretudo, o direito da pessoa de não se submeter a tratamento forçado e a violação... aos direitos humanos e princípios do Estado Democrático de direito, t...

Direito Individual do Trabalho na Carta Política do Mercosul

e político em relação a outras. Coronéis, caudilhos, voto de cabresto, violação dos direitos humanos, trabalho escravo...Direito Individual do Trabalho no Mercosul Introdução A globalização é um processo que teve início nos primórdios... civilizatórios com a migração humana, posto que o homem nunca foi um ser estático...

Resultados da busca Jusbrasil para "Violação aos Direitos Humanos"

André de Melo: Negar acesso a advocacia é violação aos direitos humanos

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-fev-12/andre-melo-negar-acesso-advocacia-violacao-aos-direitos-humanos...O Jus Postulandi é o direito de o cidadão dirigir-se ao Judiciário, sem a intermediação sobre o tema. No ...

Notícia Jurídica • JusPodivm • 12/02/2013

Senado vai discutir violação de direitos humanos durante a Ditadura

públicas para discutir violação dos direitos humanos no período de 1964 a 1988. Os requerimentos foram... aprovados nesta quinta-feira (25/4) pela CDH (Comissão de Direitos Humanos) e Legislação... (PSB-AP), com o ...

Notícia Jurídica • Última Instância • 25/04/2013

Violação de direitos humanos na ditadura será discutida em audiência

discutir violação dos direitos humanos entre 1964 e 1988. Os requerimentos foram aprovados nesta... quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Uma das audiências... e ...

Notícia Jurídica • Senado • 25/04/2013

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