Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2018
Violação aos Direitos Humanos

Violação aos Direitos Humanos Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
O princípio da dignidade da pessoa humana nos casos de prisões de inocentes.

dos direitos humanos, vocacionado a proteger direitos fundamentais e limitar o poder do Estado, mediante a criação... de um aparato internacional de proteção de direitos. Assim, a violação da dignidade humana não é mais concebida como questão... Claret, 2006. Coleção A Obra-Prima de Cada Autor, 2006. FACHIN, Melina Gi...

O Direito de ser julgado por um juiz imparcial no processo penal

. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Decreto nº. 678 de 06 de novembro de 1992...O Direito de ser julgado por um juiz imparcial O juiz no processo penal brasileiro possui poderes para determinar... e produzir provas para si, sob pena de grave violação ao sistema acusatório, (L...

Inconstitucionalidade da prisão preventiva por mais de 2 anos

Ao deixar alguém preso por mais tempo do que devia, o Estado viola a Constituição. Com esse entendimento, o desembargador Francisco Carneiro Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará, concedeu Habeas

Camila Moreira

Camila Moreira -

Município é condenado, após criança ser atingida por tamanco arremessado pela professora

Uma criança de 4 anos deve ser indenizada em R$ 4 mil por danos morais após ser atingida na cabeça por um tamanco, arremessado por sua professora, no interior da sala de aula em uma escola municipal

Inovações no Código Processual Penal acerca da Audiência de Custódia

Letícia Ribeiro LIMA [1] . Curso de Graduação em Direito. Orientador (a): Prof(a). Me(a).: André de Paula VIANA [2] . RESUMO O presente artigo visa expor a finalidade dada a Audiência de Custódia,

Após “caixinha da propina”, empresas de ônibus do RJ querem aumento de tarifa

"Não são só 20 centavos!" A ERA DA AGONIA Sérgio Cabral. O nome já soa PESSIMAMENTE para os moradores do RJ. Pensar em Sérgio Cabral é pensar nas ilegalidades e imoralidades quando ele era governador

Permitir aos indivíduos que por vontade própria busquem orientação profissional acerca de sua sexualidade por ele próprio entendida como heterosexual é praticar a “cura gay”?

Acaloradas manifestações tomaram conta das redes sociais e em programas televisivos bem como nas demais veículos de comunicações contra a decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº

Projeto assegura reparação integral a vítimas de violações de direitos praticadas por agentes do Estado

Câmara dos Deputados analisa proposta que assegura reparação integral a todas as vítimas de violações dos direitos humanos praticadas por agentes do Estado. O texto – Projeto de Lei 6748/16, do

Cracolândia: E os direitos da sociedade?

Nas últimas semanas a cidade de São Paulo foi destaque na imprensa nacional e internacional com as operações policiais e assistenciais realizadas na região comumente conhecida como “cracolândia”. E

Resultados da busca Jusbrasil para "Violação aos Direitos Humanos"

André de Melo: Negar acesso a advocacia é violação aos direitos humanos

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-fev-12/andre-melo-negar-acesso-advocacia-violacao-aos-direitos-humanos...O Jus Postulandi é o direito de o cidadão dirigir-se ao Judiciário, sem a intermediação sobre o tema. No ...

Notícia Jurídica • JusPodivm • 12/02/2013

Senado vai discutir violação de direitos humanos durante a Ditadura

públicas para discutir violação dos direitos humanos no período de 1964 a 1988. Os requerimentos foram... aprovados nesta quinta-feira (25/4) pela CDH (Comissão de Direitos Humanos) e Legislação... (PSB-AP), com o ...

Notícia Jurídica • Última Instância • 25/04/2013

Violação de direitos humanos na ditadura será discutida em audiência

discutir violação dos direitos humanos entre 1964 e 1988. Os requerimentos foram aprovados nesta... quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Uma das audiências... e ...

Notícia Jurídica • Senado • 25/04/2013

×