Fabiane do Nascimento Vieira

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Andamento do Processo n. 0642899-12.2019.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 18/10/2019 do TJAM

: FABIANE DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB 12731/AM), ADV: CARLOS HENRIQUE PEVAS LIMA DE ARAÚJO (OAB 12262/AM) - Processo 0642899...

Andamento do Processo n. 0705686-24.2012.8.04.0001 - Arrolamento Sumário / Inventário e Partilha - 18/10/2019 do TJAM

do Nascimento Vieira (OAB 12731/AM) Fabiano Cortez de Negreiros (OAB 9281/AM) Fabrício Burgin da Cunha (OAB 9845/AM) Felipe... (OAB 8119/AM) Ana Regina Souza (OAB 1797/AM) Ana Rita de Souza Nascimen…

Andamento do Processo n. 0642899-12.2019.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 18/09/2019 do TJAM

: FABIANE DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB 12731/AM), ADV: CARLOS HENRIQUE PEVAS LIMA DE ARAÚJO (OAB 12262/AM) - Processo 0642899...

Andamento do Processo n. 0712782-90.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 18/09/2019 do TJAM

/AM) Evanete Batista Frota (OAB 4635/AM) Ezelaide Viegas da Costa Almeida (OAB 1339/AM) Fabiane do Nascimento Vieira (OAB...) Elisangela Moreira de Sousa (OAB 21026/CE) Elizanete Nascimento da Cunha …

Andamento do Processo n. 0631979-76.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Erro Médico - 16/09/2019 do TJAM

: CARLOS HENRIQUE PEVAS LIMA DE ARAÚJO (OAB 12262/AM), ADV: FABIANE DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB 12731/AM) - Processo 0631979...-76.2019.8.04.0001 -Procedimento Comum Cível - Erro Médico - REQUERENTE: …

Andamento do Processo n. 0719695-88.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Indenização por Dano Moral - 16/09/2019 do TJAM

) Edmilson Lucena dos Santos Júnior (OAB 6030/AM) Eliane Reis Bernabéu Céspedes (OAB 4430/AM) Fabiane do Nascimento... Vieira (OAB 12731/AM) Isabelle Benlolo de Azevedo (OAB 11737/AM) Jane Silva da …

Andamento do Processo n. 0605281-88.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Acidente de Trânsito - 11/09/2019 do TJAM

/09/2019 do TJAM ADV: FABIANE DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB 12731/AM), ADV: JOSÉ CARLOS CALIL MOURÃO (OAB 4035/AM...

Andamento do Processo n. 0627624-15.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Repetição de Indébito - 11/09/2019 do TJAM

Abensur Santos (OAB 10760/AM) Fabiane do Nascimento Vieira (OAB 12731/AM) Fabrícia Arruda Moreira Amazonas (OAB 5043/AM...) Felipe Lopes Paulo (OAB 13796/AM) Fernando Sam do Nascimento Nunes (OAB …

Andamento do Processo n. 0642899-12.2019.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 09/09/2019 do TJAM

: FABIANE DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB 12731/AM), ADV: CARLOS HENRIQUE PEVAS LIMA DE ARAÚJO (OAB 12262/AM) - Processo 0642899...

Andamento do Processo n. 0718340-43.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 09/09/2019 do TJAM

7284/AM) Fabiana Ribeiro Florencio Mota (OAB 3447/AM) Fabiana Rodrigues de Oliveira (OAB 12308/AM) Fabiane do Nascimento... Vieira (OAB 12731/AM) Fabiane Rodrigues de Castro (OAB 6031/AM) Fábio …
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DJAM 22/03/2013 - Pág. 6 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais22/03/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2013 165 DENILSON ALVES DA SILVA 166 DENISE ALMEIDA DA SILVA 167 DIEGO ARAÚJO COLARES DA COSTA 168 DIEGO CAVALCANTE SANTOS 169 DIEGO COSTA SILVA 170 DIEGO DE CASTRO AMARAL 171 DIEGO JOSE ALBINO SOUZA 172 DIEGO VALENTE DE LIMA 173 DJALMA VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR 174 DOMITILA ANA CAMPOS SILVA 175 DOUGLAS MONTEIRO DE CASTRO 176 DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR 177 EBELMAR OLIVEIRA PINHO 178 EBER CARDOSO DE FREITAS 179 EDIANE EVANGELISTA DE MOURA DOS SANTO
DJAM 11/12/2013 - Pág. 16 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/12/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO o Memorando n.º 415/2013-DVGP/TJ de 22/11/2013- (2013/028459) , com o teor do despacho de páginas 05 , R E S O L V E LOTAR o senhor REGILSON PINTO GOMES, Estagiário deste Poder, para desenvolver suas atividades no Juizado da Infância e da Juventude Criminal (JIJVC), a contar de 30/10/2013, cessando os efeitos da Portaria n.º 4.236, de 23/10/2012 , que lotou o referido senhor na 19ª Vara Cível. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Ju
DJAM 03/06/2015 - Pág. 15 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais03/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
P O R T A R I A N.º 2360/2015 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.937, de 05.8.2014, da Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Poder, R E S O L V E CONCEDER à servidora SUMAIA OLIVEIRA DA SILVA E SILVA, Chefe do Núcleo de Gestão Pedagógica e Coordenação de Cursos da EASTJAM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015 no período de 03/08
DJAM 29/09/2014 - Pág. 7 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais29/09/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
P O R T A R I A N.º 1462/2014-DVEXPED-TJ/AM A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.937, de 05.8.2014, da Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Poder, R E S O L V E CONCEDER à senhora JULIANA SOUZA DO VALE, Estagiária deste Poder, lotada na Divisão de Contratos e Convênios, 20 (vinte) dias de recesso remunerado , no período de 22/9/2014a 11/10/2014 , conforme Inf
DJAM 12/01/2015 - Pág. 6 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais12/01/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
de 2014, bem como 04 (quatro) dias de licença especial, referentes ao quinquênio de 2007-2012, no período de 07.01.2015 a 30.01.2015 , conforme Informação às fls. 11 do Processo n.º 26320/2014 e nos termos do artigo 62, 65, inciso VII, e 78 da Lei n.º 1.762, de 14.11.1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado . Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 08 de janeiro de 2015. MARIA ZULENA DE MATOS Secretária-Geral de Ad
DJAM 19/09/2013 - Pág. 4 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/09/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VI - Edição 1308 4 P O R T A R I A Nº 3926/2013 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, ário-Geral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720 , de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, CONSIDERANDO o Memorando n.º 294 , de Administrativo n.º
APELAÇAO CRIMINAL ACR 2009313111 SE (TJ-SE)
Jurisprudência29/11/2010Tribunal de Justiça de Sergipe
Ementa: APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELOS CONDENADOS - QUADRILHA ARMADA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E RESTRITO - PLANO FRUSTRADO DE ASSALTO AO BANCO DO BRASIL NUMA CIDADE NO INTERIOR DA BAHIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇAO SUSCITADA PELOS RÉUS FABIAN VIEIRA DOS SANTOS E ANDERSON NASCIMENTO DE FREITAS - ACOLHIMENTO - INSUFICIÊNCIA DE ARGUMENTOS - ERROR IN PROCEDENDO - IMPOSSIBILIDADE DE RETIFICAÇAO NESTA VIA SOB PENA DE VULNERAÇAO AO PRINCÍPO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇAO - IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇAO DO AGENTE - NECESSIDADE DE ANÁLISE PELO JUIZ DE PISO - PRELIMINAR ACOLHIDAEM PARTE - DEVOLUÇAO DA MATÉRIA AO JUÍZO A QUO - MÉRITO - IRRESIGNAÇAO QUANTO AS AUTORIAS DELITIVAS - INVOCAÇAO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO - MATÉRIA CUJA APRECIAÇAO RESTOU PREJUDICADA - DEMAIS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS RÉUS - PROVAS SUFICIENTES DAS AUTORIAS - RELATÓRIOS POLICIAIS CONTENDO ESPECIFICAMENTE AS CONDUTAS DOS AGENTES - MONITORAMENTO DOS ACUSADOS POR POLICIAIS FEDERAIS - PRISÕES EM FLAGRANTES NO MOMENTO EM QUE SE REUNIAM PARA OS ACERTOS FINAIS DA EMPREITADA CRIMINOSA, SENDO ENCONTRADAS DIVERSAS ARMAS E CENTENAS DE MUNIÇÕES ESPALHADAS NA PROPRIEDADE DO LÍDER DO BANDO, ALÉM DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA - SUFICIÊNCIA DAS PROVAS - CONDENAÇAO ACERTADA - TERMO DE APREENSAO ENCARTADO AOS AUTOS - PORTE ILEGAL CONFIRMADO - ARMAS APREENDIDAS EM UMA PROPRIEDADE UTILIZADA PELO BANDO PARA ACERTOS FINAIS - QUANTIDADE E QUALIDADE DOS ARMAMENTOS QUE IMPRESSIONAM - IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇAO PARA O CRIME DE POSSE ILEGAL - NAO APLICAÇAO DA ABOLITIO CRIMINIS - PARECER NAO ACOLHIDO NESTE ASPECTO - INVIABILIDADE DAS ABSOLVIÇÕES -DEMAIS APELOS IMPROVIDOS -DECISAO UNÂNIME. - Resta impossibilitada a aplicação do princípio in dubio pro reo invocado pelos recorrentes quando existem provas suficientes nos autos das suas autorias delitivas, através dos depoimentos prestados pelos policiais federais, bem como da farta documentação anexada aos autos, principalmente dos relatórios policiais contendo de forma detalhada o envolvimento de cada agente na ação delitiva. - O local em que as armas foram encontradas - na propriedade de um dos líderes da quadrilha, a forma como as mesmas foram apreendidas , bem como a grande quantidade e qualidade das mesmas, impede a desclassificação do crime de porte para a posse ilegal de arma de fogo, devendo ser mantida a condenação nos termos da sentença para todos os réus. - Deve prosperar, em parte, a preliminar suscitada....
DJAM 10/12/2014 - Pág. 217 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/12/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: CLÉA LUSIA RIBEIRO BRAGA - Processo 0609455-19.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível -Transporte Aquaviário - Requerente: RANGELMA BATISTA DA SILVA - Requerido: BARCO CIDADE DE ORIXIMINA 2 - Certifico para os devidos fins, que a audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento foi designada para o dia 06/05/2015 às 11:00h, expedindo-se AR para a parte ré e parte autora via DJE. ADV: SAULO ROCHA VERAS (OAB 5007/AM) - Processo 0609468-18.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juiza
DJAM 20/07/2015 - Pág. 162 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais20/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
cópias das peças junto ao processo principal, nele prosseguindo a execução eventuais embargos. As PARTES DEVEM PETICIONAR NO Nº SAJ DO PROCESSO PRIMITIVO. Ressalte-se que qualquer peticionamento realizado nos presentes autos a partir deste ato será desconsiderado, em virtude da fundamentação que ora se apresenta. P.R.I. Sem custas pretéritas. Sem honorários. Preparo de lei. Baixem-se e arquivem-se os autos. ADV: JOÃO ANTÔNIO DA SILVA TOLENTINO (OAB 2300/ AM) - Processo 0207446-18.2015.8.04.0015
DJAM 04/07/2014 - Pág. 22 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/07/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Criscyanne Andrade de Oliveira Felipe Augusto Campos de Lima Geysa Marjory Padilha Ramirez Jessica Bezerra da Silva Bento Juliana Andrade David Marilia Freire da Silva Carvalho Raul da Rocha Cortêz Werica Tamara Ferreira Carvalho Secretaria da 3ª Câmara Cível Ana Malena Barbosa Ribeiro Aparecida Souza das Neves Jocilene Rebelo de Oliveira Laura Maria Mitouso de Araújo Litaiff Maria de Fátima Pereira Rebouças Raphael Guidão Marques Leda Passos da Costa Tânia Mara Garcia Mafra Diego Valente de Lim
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