Relações de Consumo

Relações de Consumo

A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex: Compra de computador, celular, gêneros alimentícios...

Andamento do Processo n. 1002470-59.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - 21/02/2020 do TJSP

relação de consumo. Assim, incide, na espécie, o artigo 47 do CDC, que determina a interpretação das cláusulas contratuais... - PLANO DE SAÚDE - RELAÇÃO DE CONSUMO - LEI N. 9.961/200 - ANS - MULTA …

STJ informação ao consumidor: vício de quantidade

Ainda que haja abatimento no preço do produto, o fornecedor responderá por vício de quantidade na hipótese em que reduzir o volume da mercadoria para quantidade diversa da que habitualmente fornecia…

TJ-MG mantém liminar que impede empréstimo consignado pelo telefone

Foram ajuizadas quatro ações civis públicas, com pedido de liminar, junto ao TJ-MG, contra os bancos Safra, BMG, Pan e BGN. Na primeira instância, a liminar foi parcialmente deferida e o Pan e o…

Andamento do Processo n. 37179-75.2018.8.09.0174 - Acao Penal - 17/02/2020 do TJGO

-75.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS MARCIEL SIQUEIRA VITIMA : RELACOES DE CONSUMO ADV ACUS... DE PROCESSO N 201800371793 PARTE(S): RELACOES DE CONSUMO MARCOS M …

Cobrança indevida nos serviços de telefonia!

O presente artigo, tem por objetivo, apresentar alguns dos direitos dos usuários do serviço de telefonia, com abordagem e linguagem simples, sem o excesso de formalismo, que por vezes afasta o…

Andamento do Processo n. 1065072-44.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - 13/02/2020 do TJSP

confundem-se com o mérito, as quais serão analisados a seguir. Pois bem, é indubitável a relação de consumo...), o que significa dizer que a relação de consumo subsiste, agora estabelecendo-se …

Andamento do Processo n. 0000363-80.2019.8.26.0176 - Processo Digital - 13/02/2020 do TJSP

Helena Steffen Toniolo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - RELAÇÃO DE CONSUMO – SUSPENSÃO...

Consumidor - qual é a real?

tão acostumado a ser humilhado nas relações de consumo que já se conformou com a incompetência e descaso do mercado para... que deviam zelar pela regulação das relações de consumo coniventes com as …
Rissely Rócio, Advogado
há 11 dias

Você sabe o que é a cobrança por estimativa?

baseado no consumo dos últimos 12 (doze) meses . Outra informação importante e que deve ser observado pelas prestadoras é... efetivamente o valor consumido, podendo, inclusive, caracterizar …

Código de Defesa do Consumidor

, mas também e, principalmente sobre o surgimento das relações de consumo, que deram impulso ao movimento consumerista... nas relações de consumo estabelecidas, a fim de seja alcançado um …