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18 de outubro de 2018
Relações de Consumo Editar Foto
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Relações de Consumo

A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex: Compra de computador, celular, gêneros alimentícios... (mais)

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STJ reconhece uso da aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

que deveria ser evitado e assegurado desde o momento em que se configurou a relação de consumo. O Código de Defesa... – de atividades como o trabalho, o estudo, o descanso, o lazer – para tentar resolver esses problemas de consumo, que o fornecedor...

A Revisão Judicial dos Contratos

envolvem relação de consumo, é requisito para a revisão que o desequilíbrio econômico-financeiro entre as partes tenha sido... ao Código Civil . São exemplos de relações jurídicas de consumo os contratos entre instituições financeiras e seus usuários... de um contrato é possível quando passa a existir desequilíbrio ec...

Andamento do Processo n. 1006013-69.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - 16/10/2018 do TJSP

Alves da Silva). Vale citar também outro julgado: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - RELAÇÃO DE CONSUMO... - INVERSÃO DO CUSTEIO DA PROVA. A relação travada entre a seguradora e o beneficiário do seguro DPVAT é de consumo... tempestivamente e rebatendo todos os argumentos lançados pela parte autora. 2...

Andamento do Processo n. 1056299-44.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Transporte Aéreo - 16/10/2018 do TJSP

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DE COMPRA E VENDA - RELAÇÃO DE CONSUMO - MORA DA CONSTRUTORA - FINANCIAMENTO BANCÁRIO NA MODALIDADE IMÓVEL NA PLANTA. [] 3... a possibilidade de inversão do ônus da prova em demandas que versam sobre relação de consumo , nos termos do art. 6º, VIII, do CDC... de Justiça Capital Varas Cíveis da Capital 5ª Vara Cível da...

Andamento do Processo n. 28/11/2018 - 15/10/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. 28/11/2018 - 15/10/2018 do TJRS 28/11/2018, ÀS 13H30MIN. TRATANDO-SE DE RELAÇÃO DE CONSUMO...

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Julgador: Quinta Câmara Cível JUÍZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO... De Canavieiras Recorrido: Municipio De Canavieiras Juízo Recorrente: Juiz De Direito Da Vara De Família, Sucessões, Relações... De Consumo , Cíveis E Comercias Da Comarca De Canavieiras Ementa: PODER J...

Andamento do Recurso n. REFINANCIAMENTO - 10/10/2018 do TJSP

MAIS VANTAJOSA AO CONSUMIDOR - LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM 30% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS - PEDIDO IMPLÍCITO - RELAÇÃO... DE CONSUMO - SÚMULA 297 DO STJ - RESTRIÇÃO DE DÉBITOS EM CONTA CORRENTE - POSSIBILIDADE - LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS GLOBAIS... do Código de Processo Civil). Consigna-se que a determinação deverá ser cum...

Andamento do Processo n. 0006362-43.2018.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 05/10/2018 do TJSP

(a) Carla Themis Lagrotta Germano - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO -CLÁUSULA...

Andamento do Processo n. 1003667-02.2017.8.26.0286 - Processo Digital - 04/10/2018 do TJSP

RELAÇÃO DE CONSUMO - NULIDADE DE CITAÇÃO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA RECORRENTE - MATÉRIA DE DEFESA EXAUSTIVAMENTE DISCUTIDA...

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