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26 de maio de 2017
Relações de Consumo Editar Foto
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Relações de Consumo

A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex: Compra de computador, celular, gêneros alimentícios... (mais)

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STF: Indenização por extravio de bagagem é regulada por convenção internacional, e não CDC

relação de consumo em transporte internacional de passageiros devem ser resolvidos segundo as regras estabelecidas... do ministro Gilmar Mendes, a Air France questionava acórdão do TJ/RJ que, levando em conta a existência de relação de consumo..., em 2014, pelo provimento do recurso sob o argumento de que, por tratare...

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- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO. CARTÃO DE CRÉDITO OFERECIDO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL...

ATRASO DE OBRA - Direito do Consumidor - Devolução de 100% dos valores pagos (corrigidos)

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Andamento do Processo n. 9000985-74.2017.8.21.0027 - 25/05/2017 do TJRS

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: RELAÇÃO DE CONSUMO – PLANO DE SAÚDE – CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE POR INADIMPLEMENTO – EMPRESA QUE NÃO LANÇA O DÉBITO...

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ILÍCITA DO BEM - COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DE QUE BEM FORA ADQUIRIDO EM LEILÃO JUDICIAL. RELAÇÃO DE CONSUMO - ABSOLVIÇÃO...

Andamento do Processo n. 1026268-92.2015.8.26.0602 - 18/05/2017 do TJSP

- Magistrado (a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO... DE CONSUMO – PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA – AUSENTES – ÔNUS DE DEMONSTRAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO...

Andamento do Processo n. 1001107-80.2016.8.26.0526 - Processo Digital - 17/05/2017 do TJSP

DE INDÉBITO - RELAÇÃO DE CONSUMO – CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL CESSÃO DE DIREITOS – COBRANÇA DE “TAXA...

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