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Resultados da busca Jusbrasil para "Endereçamento Adequado"
Lei nº 5782 de 10 de junho de 1997 da Ponta Grossa
Legislação10/06/1997Câmara Municipal da Ponta Grossa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a instalação de placas de denominação de vias e logradouros públicos em locais visíveis, de forma a permitir adequada orientação dos transeuntes e a localização dos endereços, constando, também, o código... de endereçamento postal - CEP, conforme listagem fornecida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Art. 2º - VETADO. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas...
A Câmara Municipal de Ponta Grossa, Estado do Paraná, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, providenciará a instalação de placas de denominação de vias e logradouros públicos em locais visíveis, de forma a permitir adequada orientação dos transeuntes e a localização dos endereços, constando, também, o código de endereçamento postal - CEP, conforme listagem fornecida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Artigo 1 da Lei nº 5.782 de 10 de Junho de 1997 do Munícipio de Ponta Grossa
Artigos10/06/1997Câmara Municipal da Ponta Grossa
Art. 1º - O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, providenciará a instalação de placas de denominação de vias e logradouros públicos em locais visíveis, de forma a permitir adequada orientação dos transeuntes e a localização dos endereços, constando, também, o código de endereçamento postal - CEP, conforme listagem fornecida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.
Lei nº 5603 de 20 de junho de 1996 da Ponta Grossa
Legislação20/06/1996Câmara Municipal da Ponta Grossa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a instalação de placas de denominação de vias e logradouros públicos em locais visíveis, de forma a permitir a adequada orientação dos transeuntes e a localização dos endereços, constando, também, o código... de endereçamento postal - CEP, conforme listagem fornecida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Art. 2º - O Poder Executivo providenciará a colocação de placas com as inscrições...
A Câmara Municipal de Ponta Grossa, Estado do Paraná, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, providenciará a instalação de placas de denominação de vias e logradouros públicos em locais visíveis, de forma a permitir a adequada orientação dos transeuntes e a localização dos endereços, constando, também, o código de endereçamento postal - CEP, conforme listagem fornecida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégraf
Artigo 1 da Lei nº 5.603 de 20 de Junho de 1996 do Munícipio de Ponta Grossa
Artigos20/06/1996Câmara Municipal da Ponta Grossa
Art. 1º - O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, providenciará a instalação de placas de denominação de vias e logradouros públicos em locais visíveis, de forma a permitir a adequada orientação dos transeuntes e a localização dos endereços, constando, também, o código de endereçamento postal - CEP, conforme listagem fornecida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.
Lei nº 6736 de 05 de julho de 2001 da Ponta Grossa
Legislação05/07/2001Câmara Municipal da Ponta Grossa
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a inscrição nos postes de energia elétrica localizados nos cruzamentos das vias públicas, de forma a permitir adequada orientação dos transeuntes e a localização dos endereços, da denominação das vias públicas..., numeração predial correspondente e o Código de Endereçamento Postal - CEP, conforme listagem fornecida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Art. 2º - Fica autorizado o Poder...
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, providenciará a inscrição nos postes de energia elétrica localizados nos cruzamentos das vias públicas, de forma a permitir adequada orientação dos transeuntes e a localização dos endereços, da denominação das vias públicas, numeração predial correspondente e o Código de Endereçamento Postal - CEP, conforme listagem forneci
Artigo 1 da Lei nº 6.736 de 05 de Julho de 2001 do Munícipio de Ponta Grossa
Artigos05/07/2001Câmara Municipal da Ponta Grossa
Art. 1º - O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, providenciará a inscrição nos postes de energia elétrica localizados nos cruzamentos das vias públicas, de forma a permitir adequada orientação dos transeuntes e a localização dos endereços, da denominação das vias públicas, numeração predial correspondente e o Código de Endereçamento Postal - CEP, conforme listagem fornecida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.
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