Jahu Distribuidora de Pescados Ltda

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Andamento do Processo n. 0517444-15.2003.4.02.5101 - Execução Fiscal - 21/08/2019 do TRF-2

-15.2003.4.02.5101 (2003.51.01.517444-9) AUTOR : FAZENDA NACIONAL RÉU : JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA E OUTROS CONCLUSÃO Nesta... a presente Execução Fiscal em face de JAHU DISTRIBUIDORA DE PES…

Andamento do Processo n. 0517444-15.2003.4.02.5101 - Execução Fiscal - 11/07/2019 do TRF-2

DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA ADVOGADO: RJ999999 - SEM ADVOGADO REU: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO REU: ANTONIO LEMOS...(a) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO AUTOR: FAZENDA NACIONAL …

Andamento do Processo n. 0521378-83.2000.4.02.5101 - Apelação Cível - 22/01/2019 do TRF-2

do Rio de Janeiro APTE : UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL APDO : JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA APDO : ANTONIO LEMOS... Magistrado(a) GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIAO FEDERAL / …

Andamento do Processo n. 0521378-83.2000.4.02.5101 - Apelação Cível - 06/09/2018 do TRF-2

Apelação Cível - Turma Espec. II - Tributário Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 30 - 0521378-83.2000.4.02.5101 Número antigo: 2000.51.01.521378-8 (PROCESSO FÍSICO) Atribuição por…

Andamento do Processo n. 0512783-90.2003.4.02.5101 - Execução Fiscal - 05/06/2018 do TRF-2

EXECUÇÃO FISCAL Execução Fiscal - Processo de Execução - Processo Cível e do Trabalho 20 - 0512783-90.2003.4.02.5101 Número antigo: 2003.51.01.512783-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio…

Andamento do Processo n. 0002000-53.2003.5.01.0021 - RTOrd - 19/07/2017 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0002000-53.2003.5.01.0021 Processo Nº RTOrd-00020/2003-021-01-00.7 Autor JOAO MARIA BRAS DE OLIVEIRA Advogado Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ58280D) Réu JAHU DISTRIBUIDORA…

Andamento do Processo n. 2014/0150143-4 - Recurso Especial - 22/03/2017 do STJ

(3215) RECURSO ESPECIAL Nº 1.462.553 - RJ (2014/0150143-4) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL -PR000000O RECORRIDO :…

Andamento do Processo n. 0002000-53.2003.5.01.0021 - RTOrd - 18/02/2016 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0002000-53.2003.5.01.0021 Processo Nº RTOrd-00020/2003-021-01-00.7 Autor JOAO MARIA BRAS DE OLIVEIRA Advogado Umbelina Maria da Cunha Lustosa(OAB: RJ58280D) Réu JAHU DISTRIBUIDORA…

Andamento do Processo n. 0002000-53.2003.5.01.0021 - RTOrd - 18/02/2016 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0002000-53.2003.5.01.0021 Processo Nº RTOrd-00020/2003-021-01-00.7 Autor JOAO MARIA BRAS DE OLIVEIRA Advogado Umbelina Maria da Cunha Lustosa(OAB: RJ58280D) Réu JAHU DISTRIBUIDORA…
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TRF-2 05/12/2011 - Pág. 334 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais05/12/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para oferecimento de contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. (assinado eletronicamente ? Lei nº 11.419/2006) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS Juiz Federal Substituto FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS 3000 - EXECU
TRT-1 18/02/2016 - Pág. 755 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais18/02/2016Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Destinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Lenilson Lopes Pereira Às partes para manifestações recíprocas quanto aos incidentes (embargos e impugnação) no prazo comum de 05 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0192900-69.1998.5.01.0020 Processo Nº RTOrd-01929/1998-020-01-00.8 Autor HELENA MARIA DE SIQUEIRA Advogado Beatriz Scalzer Saroldi(OAB: RJ79833D) Réu Vacation Time Ltda (Massa Falida de) Advogado Sandro Marcio Goncalves Madeira(OAB: RJ83259D) Réu Juarez Brasil Farah Réu JUA
TRT-1 18/02/2016 - Pág. 766 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais18/02/2016Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado Guaraci de Andrade Ferreira(OAB: RJ69557D) Réu Posto Coelhinho Ltda. Advogado Catia Simone da Silva Santos(OAB: RJ85360D) Processo: 0001379-41.2012.5.01.0021 - RTOrd Aut: Thayane Christine Gomes Ferreira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Aut: Allyson Bruno Gomes Ferreira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Aut: Pamela Rakel Victor Ferreira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Aut: Marina Guedes Pinto Ferreira [Adv. Guaraci de
STJ 18/07/2014 - Pág. 1335 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais18/07/2014Superior Tribunal de Justiça
(4854) RECURSO ESPECIAL Nº 1462553 - RJ (2014/0150143-4) RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA RECORRIDO : ANTONIO LEMOS FIGUEIREDO RECORRIDO : DEODORO BERRIEL NETO RECORRIDO : RICARDO LUIZ RECORRIDO : MARCELO SOUZA DE SANTANA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Distribuição automática em 09/07/2
TRF-2 30/04/2014 - Pág. 881 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/04/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Rio de Janeiro, 27 de março de 2014 (assinado eletronicamente – CPC, art. 164, § único) JANE REIS GONCALVES PEREIRA Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. 3000 - EXECUÇÃO FISCAL 79 - 0512273-77.2003.4.02.5101 (2003.51.01.512273-5) (PROCESSO ELETRÔNICO) CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADVOGADO: SILVIO FERREIRA DE ARAUJO.) x FUNDICAO SANTA LUZIA LTDA (ADVOGADO: SEM ADVOGADO, SEM ADVOGADO, SEM ADVOGADO.). . SEGUNDA VARA FEDE
TRF-2 12/03/2014 - Pág. 27 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais12/03/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
CTN e no enunciado da Súmula 188 do Eg. STJ, ressalvando-se que a aplicação da Taxa SELIC em nada atinge ou afeta a incidência de juros de mora, que serão devidos nos termos acima expostos. Custas e honorários compensados ante a sucumbência recíproca. Às fls. 108/135, a União interpõe Recurso Extraordinário. Às fls. 157, decisão determinando o retorno dos autos ao órgão julgador originário, na forma do artigo 543B, § 3º, do CPC . Às fls. 180, foi proferido novo acórdão: TRIBUTÁRIO. CUMULAÇÃO DA
TRF-2 11/06/2012 - Pág. 196 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais11/06/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Relatora IV - APELACAO CIVEL 514653 2000.51.01.521378-8 Nº CNJ :0521378-83.2000.4.02.5101 Relatora :Desembargadora Federal SALETE MACCALÓZ APELANTE :UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL APELADO :JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA E OUTROS Advogado :Sem advogado Origem :7ª Vara Federal de Execução Fiscal - RJ (200051015213788) EMENTA AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR MAIS DE CINCO ANOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ARQUIVAMENTO AUTOMÁTICO DO PROCESSO EM DECORRÊNCIA DO TRANSCURS
DOERJ 18/02/2013 - Pág. 30 - Justiça do Trabalho - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diários Oficiais18/02/2013Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Processo: 0152000-02.2002.5.01.0021 - RTOrd Aut: JOSE CARLOS SOUZA DE MELO [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)] Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 -D)] Destinatário (s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Comprovar o recolhimento previdenciário devido sob pena de aplicação da alíquota máximaeexecução.Prazode05dias. Id: 1448284 Edital de Notificação - 29/01/2013 Processo: 0133700-21.2004.5.01.0021 - RTOrd Aut: RICARDO MURILO MOURA DE OL
TRF-2 28/05/2012 - Pág. 288 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais28/05/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
o (s) executado (s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de AUTO MECANICA CARANGOS E CARRETAS LTDA ME, CNPJ 40.390.817/0001-38 e ROBERTO PIMENTA DE AMORIM, CPF 887.133.777-87, e INTIMAÇÃO do ARRESTO/PENHORA já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM (NS) ARRESTADO/PENHORADO (S): Constrição em dinheiro mediante Bacen Jud. VALOR ARRESTADO / VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 983,12 (
TRF-2 16/03/2011 - Pág. 405 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais16/03/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FRANA ELIZABETH MENDES 3000 - EXECUÇÃO FISCAL 50 - 2000.51.01.512599-1 FAZENDA NACIONAL (ADVOGADO: SEM ADVOGADO.) x SUB-EMPREITEIRA ROCHA E JULIO LTDA (ADVOGADO: SEM ADVOGADO.). . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 07ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro PROCESSO: 2000.51.01.512599-1 Recebo a apelação, no duplo efeito. Ao (À) executado (a), ora apelado (a), p
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