Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2017
Teoria do Domínio do Fato Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Teoria do Domínio do Fato Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
2ª Turma: denúncia baseada no domínio do fato deve descrever conduta delituosa atribuída ao acusado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 127397) a A.C.F, ex-presidente da OPP Petroquímica S/A e da OPP Polietilenos S/A (empresas incorporadas pela Braskem),

Da teoria do domínio da posição de comando - uma vertente distorcida da teoria do domínio do fato
Da teoria do domínio da posição de comando - uma vertente distorcida da teoria do domínio do fato

Valber Melo [1] Filipe Maia Broeto Nunes [2] Artur Barros Freitas Osti [3] Temática deveras complexa e que sempre chamou a atenção dos estudiosos do Direito Penal, a responsabiliza...

Entenda, de uma vez por todas, o que é a Teoria do Domínio do Fato
Entenda, de uma vez por todas, o que é a Teoria do Domínio do Fato

Por Douglas Rodrigues da Silva Teoria do domínio do fato, já ouviu falar? Nos tempos atuais, é muito difícil deixar de escutar alguma coisa sobre o tema. E pese a isso o fato de es...

Aplicação da 'Teoria do Domínio do Fato' não pode prescindir de provas
Aplicação da 'Teoria do Domínio do Fato' não pode prescindir de provas

Os crimes passíveis de enquadramento na teoria do concurso de agentes, também chamada de 'Teoria do Domínio do Fato', não podem prescindir de provas. Sua aplicação não deve ocorrer...

Teoria do domínio do fato e o impacto para os administradores

1 - HISTÓRICO A teoria do Domínio do Fato tem sua origem em Welzel, que, em 1939, ao criar o finalismo, introduziu a idéia da teoria em estudo no concurso de pessoas, adotando como autor aquele que

Responsabilidade Penal do Empresário nos Crimes Econômicos

A sociedade encontra-se em constante modificação, fazendo com que o Direito tenha que se adequar a isso, uma vez que as relações pessoais e empresarias também se modificam. Assim, o Direito Penal

Teoria Restritiva e a necessária aplicação da Teoria do Domínio do Fato

Um ato infracional pode ser pode ser praticado pela realização da conduta de uma pessoa, como normalmente ocorre, bem como pode resultar da união de vontades e condutas de mais de uma pessoa. Quando

Direito Penal Econômico - Responsabilidade dos Empresários

RESUMO O presente trabalho visa elucidar os pontos de maior relevância no contexto da responsabilização penal dos empresários nos crimes e delitos de cunho econômico, matéria disciplinada pelo

Paulo Moleta

Paulo Moleta -

Teoria do domínio do fato pode levar Lula para a cadeia?
Teoria do domínio do fato pode levar Lula para a cadeia?

Escrito por LFG , publicado por Carta Forense 1. A situação jurídica do Lula é bem diferente da Dilma. Mesmo que um milhão de provas sejam obtidas (o que não é o caso, por ora), en...

Teoria do domínio do fato pode levar Lula e Dilma para a cadeia?
Teoria do domínio do fato pode levar Lula e Dilma para a cadeia?

Dilma e Lula, com o propósito inequívoco de se perpetuarem no poder (a política é o meio de se alcançar e de se manter no poder, dizia Maquiavel), tinham o domínio da mais megaloma...

Resultados da busca Jusbrasil para "Teoria do Domínio do Fato"

Especialistas abordam aplicação da teoria do domínio do fato

A teoria do domínio do fato ganhou destaque durante o julgamento do mensalão (AP 470). Os advogados... em entrevista durante IV Encontro Anual AASP , o contexto histórico de surgimento da teoria e sua aplicação no Direito ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 16/05/2013

Entenda o que é a Teoria do Domínio do Fato, citada por Gurgel

Federal), que nada disso importa, porque, de acordo com a Teoria do Domínio do Fato, o que interessa... é que ele idealizou o esquema e tinha domínio sobre o que a quadrilha fazia, mesmo sem se envolver

Notícia Jurídica • Folha Online • 04/08/2012

Teoria do domínio do fato diferencia autor e partícipe

da ação escreveram sobre o tema na década de 1930. Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou... no sentido de que a nova teoria do domínio do fato que, como visto, de nova nada tem possibilitaria... ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 24/10/2012

×