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25 de setembro de 2018
Indulto de Natal

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O homem que sabia demais ... e que queria ser tudo: Presidente, Legislador e Ministro

indulto de Natal. A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 5874, ajuizada pela Procuradora... das festividades comemorativas do Natal, como é da tradição católico-brasileira, concedeu indulto às pessoas condenadas... de cumprimento da pena para obtenção do indulto, além de estabelecer a sua ...

examedaoab.com

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Barroso muda indulto de Temer e exclui presos por corrupção

Federal (STF) , em decisão monocrática, alterou o decreto de indulto natalino para presos elaborado pelo presidente Michel...) , em decisão monocrática, alterou o decreto de indulto natalino para presos elaborado pelo presidente Michel Temer...Barroso muda indulto de Temer e exclui presos por corrupção O ministro Luís...

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Indulto Natalino x Saídas Temporárias

Indulto Natalino x Saídas Temporárias O indulto tornou-se tradição em épocas natalinas. A palavra indulto significa... pelos artigos 187 a 193 da LEP (Lei de Execuções Penais). O indulto natalino remete a um perdão concedido pelo Estado, através... a fuga dos detentos e outras mazelas em desfavor da sociedade? Indulto ...

Robson Souto

Robson Souto -

Considerações acerca do indulto natalino - Decreto nº 9.246 de 21 de dezembro de 2017

Considerações acerca do indulto natalino - Decreto nº 9.246 de 21 de dezembro de 2017 Em 21 de dezembro deste ano foi... concedido o indulto natalino e comutacao de penas pelo Decreto n.º 9.246 . Ainda que se trate de assunto polêmico... /2017 dispõe que o indulto natalino coletivo será concedido às pessoas nacionais e...

Indulto natalino em crimes políticos

anual ás vésperas do feriado de Natal, o referido é chamado de indulto natalino . Nesse respectivo decreto são elencados...Indulto natalino em crimes políticos Para iniciarmos a discussão do assunto, vamos entender melhor cada instituto... das autoridades competentes”; ou - "A impunidade aos crimes de"colarinho branco...

O indulto de Natal e sua suposta inconstitucionalidade

O indulto de Natal e sua suposta inconstitucionalidade Como todos os anos, a então Presidenta da República, por meio...: Vozes, 1998, 18ª. edição. O indulto de Natal e sua suposta inconstitucionalidade..., acolhida pelo Ministro de Estado da Justiça, e considerando a tradição, por ocasião das festividades comemorativas...

Definidas regras para os presos que receberão indulto de Natal

O Diário Oficial da União publicou hoje (23) as regras para concessão de indulto natalino. O benefício é voltado tanto a presos brasileiros quanto estrangeiros que não tenham sido condenados por

Mais rigor no Indulto Natalino e a “lógica” da política criminal
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Por Rafhaella Cardoso Um dos institutos de Direito Penal e Penitenciário que mais geram preocupação dos setores de Justiça Criminal e Segurança Pública nesta época do ano é o indul...

O Decreto do Indulto de 2016 (comentado artigo por artigo)
O Decreto do Indulto de 2016 (comentado artigo por artigo)

Por Evinis Talon Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (23/12/2016) o Decreto nº 8.940 /2016 (veja AQUI ), também conhecido como Decreto do Indulto de 2016. Trata-se de...

Indulto natalino terá critérios mais rígidos para crimes violentos, diz ministro
Indulto natalino terá critérios mais rígidos para crimes violentos, diz ministro

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que amanhã (23) será publicado o indulto natalino com uma lógica diferente do que vinha sendo publicado ano a ano. “Pela primeira ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Indulto de Natal"

Dilma Roussef amplia indulto de Natal

Mulheres com filhos menores de 18 anos terão direito ao indulto neste natal. Também terão direito... segunda-feira (24/12) pela presidente Dilma Roussef. As outras regras para receber o indulto continuam

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 24/12/2012

"Indulto de Natal" é explicado por Defensor Público em programa de rádio

durante atendimento. Como funciona, quem tem direito e quem autoriza o Indulto de Natal, foram questões abordadas... Penal, o indulto de Natal foi criado em 2008 e compreende a liberação antecipada do réu da prisão,... ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul • 29/11/2012

Calculadora de penas ajudará na concessão do indulto de Natal

se ele tem direito ao indulto de Natal ou à comutação da pena. Até então, o magistrado tinha que analisar... que vai auxiliar os juízes a identificar os presos que terão direito a indulto neste fim de ano:

Notícia Jurídica • ROTA-JURIDICA • 11/12/2012

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