Delegado de Policia da Comarca de Sao Miguel do Guama Pa

Gostaria de acompanhar Delegado de Policia da Comarca de Sao Miguel do Guama Pa?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 00001813920188140055 - 25/09/2019 do TJPA

Penal - Procedimento Ordinário em: 17/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA... a manifestação, sob pena de extinção e arquivamento. 2. Após, tudo …

Andamento do Processo n. 00002160420158140055 - 25/09/2019 do TJPA

/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA REU:RAFAEL LIMA BARROS REU...-se e registre-se. Após, decorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado …

Andamento do Processo n. 0145487-44.2015.814.0055 - 25/09/2019 do TJPA

em Flagrante em: 20/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA FLAGRANTEADO... POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA

Andamento do Processo n. 68660-000 - São Miguel do Guamá - 25/09/2019 do TJPA

Policial em: 20/09/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA INDICIADO:ANTONIO MARCOS...:RAIMUNDA NUNES PENICHE AUTOR:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE …

Andamento do Processo n. 00083135120198140055 - 17/09/2019 do TJPA

AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA INDICIADO:ANDERSON DA SILVA ROCHA VITIMA...:JOSE ROBERTO RODRIGUES SARAIVA AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA

Andamento do Processo n. 00027689720198140055 - 17/09/2019 do TJPA

/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA INDICIADO:LIRIA SOARES DA SILVA... POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAMA COMUNICADO:JUIZO DE …

Andamento do Processo n. 00017510220148140055 - 19/08/2019 do TJPA

DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMA PA VITIMA:N. L. N. . CERTIDÃO Processo: 0002182-65.2016.8.14.0055 Certifico, e dou fé..., em face a certidão de fls. ______, faço os presentes autos conclusos. São

Andamento do Processo n. 0007361-43.2017.8.14.0055 - Ação de Declaração de Negócio Jurídico Inexistência de Antecipação de Tutela - 19/08/2019 do TJPA

Ação: Inquérito Policial em: 13/08/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMA PA... Policial em: 13/08/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMAR…

Andamento do Processo n. 0000009-72.2006.8.14.0055 - Execução Fiscal - 17/04/2019 do TJPA

: Auto de Prisão em Flagrante em: 15/04/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA... PA VITIMA:A. P. O. INDICIADO:PAULO SOLMAR HENRIQUE DE SOUZA. PODER …

Andamento do Processo n. 0000009-72.2006.8.14.0055 - Execução Fiscal - 17/04/2019 do TJPA

: Auto de Prisão em Flagrante em: 15/04/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA... PA VITIMA:A. P. O. INDICIADO:PAULO SOLMAR HENRIQUE DE SOUZA. PODER …
Resultados da busca Jusbrasil para "Delegado de Policia da Comarca de Sao Miguel do Guama Pa"
DJPA 18/02/2016 - Pág. 1026 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais18/02/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SECRETARIA DA VARA UNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ RESENHA: 01/01/2016 A 15/02/2016 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO MIGUEL DO GUAMA PROCESSO: 00006360720098140055 PROCESSO ANTIGO: 200910005691 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA Ação: Outros Procedimentos em: 01/02/2016 REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE:MARLENE SODRE PINHEIRO. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Processo: 00006
DJPA 18/02/2016 - Pág. 1027 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais18/02/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 00010021420168140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 01/02/2016 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA INDICIADO:JOSE LUIZ FRANCISCO SOARES VITIMA:M. M. M. A. . PROCESSO Nº 0001002-14.2016.814.0055 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AUTUADO: JOSÉ LUIZ FRANCISCO SOARES CAPITULAÇÃO LEGAL PROVISÓRIA: ART. 155 CPB. DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA / MANDADO DE INTIMACAO /
DJPA 17/08/2012 - Pág. 780 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais17/08/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Processo n. 0000 2 08 -8 9 .200 8 .814.0055 DESPACHO 1. Intime -se a parte autora para se mani festar sobre a certidão de fl. 2 0 dos autos. 2. Cumpra-se; São Miguel do Guamá/PA, 09/07/2012 PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito PROCESSO: 00001147420088140055 Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 14/08/2012 REQUERENTE:BANCO FINASA S/A Representante (s): ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA (ADVOGADO) REQUERIDO:SELM
DJPA 18/02/2016 - Pág. 1091 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais18/02/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR) MENOR:W. G. N. REQUERIDO:KETLEN VIEIRA DO NASCIMENTO DA SILVA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DESPACHO Nº Processo: 0000465-18.2016.8.14.0055 1-Receba a inicial. 2- Determino o processamento da ação sob segredo de justiça, nos termos do art. 155, inciso II, do CPC 3- Defira a gratuidade da justiça. 4- Cite-se o requerido para contestar a presente ação, no prazo legal. 5- Ao Ministério Publico para manifestação São Miguel do
DJPA 18/02/2016 - Pág. 1071 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais18/02/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 00001023120168140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA Ação: Procedimento ordinário em: 18/01/2016 REQUERENTE:IVANILDA DOS REIS PENICHE Representante(s): ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSOR) REQUERENTE:MARCIO JOSE DOS PASSOS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DESPACHO N° PROCESSO: 0000102-31.2016.8.14.0055 1) Recebo a inicial. 2) Concedo os benefícios da justiça Gratuita. 3) Ao Ministério Pu
DJPA 18/02/2016 - Pág. 1039 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais18/02/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
CITAÇÃO. P.R.I.C. Dê ciência ao Ministério Público e à Defesa. São Miguel do Guamá/PA, 05 de fevereiro de 2016. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito PROCESSO: 00000417320168140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA Ação: Inquérito Policial em: 08/01/2016 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA PA INDICIADO:JUCIEL SILVA LOPES VITIMA:O. E. . ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO MIGUE
DJPA 18/02/2016 - Pág. 1032 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais18/02/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
II, III, IV e VI, do CPC, desaguando-se no indeclinável arquivamento deste feito e sua consequente baixa, o que de pronto determino, para que não continue a contribuir como estímulo à inércia e de igual forma para uma visão irreal do acervo de processos em tramitação nesta unidade judiciária. Publique-se, registre-se e intimem-se. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Sem custas. Registre-se e expeç
DJPA 18/02/2016 - Pág. 1040 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais18/02/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
local é reiteradamente abalada com crimes dessa espécie, havendo necessidade de que o meio social seja preservado, evitando-se, assim, piores consequências e o descrédito na Justiça. No que tange à CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, verifico ainda que o autuado em liberdade representa real dificuldade em elucidar as circunstâncias exatas dos crimes em comento, notadamente pelo temor de constrangimento à vítima e às testemunhas, o que poderia comprometer a apuração dos fatos e influenciar no des
DJPA 18/02/2016 - Pág. 1112 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais18/02/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
10 (dez) meses, em virtude do concurso formal de crimes (art. 70 do CPB). Dessa forma, fixo a PENA DEFINITIVA do réu DENISON CARVALHO DE SOUZA em 09 (nove) anos e 02 (dois) meses de reclusão e 260 (duzentos e sessenta) dias-multa, na proporção de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato, arts. 49, § 2º, 50 e 60 do Código Penal Brasileiro. REGIME INICIAL DE CUMPRMENTO DA PENA: Em atenção art. 33, § 2°, ¿a¿, do CP e ao art. 387, §2º, do CPP, considerando as penas impostas, bem assim
DJPA 18/02/2016 - Pág. 1070 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais18/02/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
não poder discricionário do juiz, a concessão da liminar pleiteada. 2) Assim sendo, DEFIRO, liminarmente, a busca e apreensão do veiculo: Marca: HONDA, modelo: POP 100, chassi: 9C2HB0210FR416734 , ano: 2014, cor: VERMELHA, placa: SEM, renavam: 000000000000000, depositando o bem nas mãos do requerente, seu advogado ou com quem ele indicar, na forma da lei. 3) Expeça-se mandado de busca e apreensão. 4) Executa a liminar, cite-se o requerido para, contestar em 15 (quinze) dias, podendo este no praz
Buscar mais 456 resultados sobre "Delegado de Policia da Comarca de Sao Miguel do Guama Pa" na busca Jusbrasil