Magna Lima Magalhaes

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Andamento do Processo n. 0106900-51.2000.5.04.0331 - RTOrd - 15/08/2019 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0106900-51.2000.5.04.0331 AUTOR MAGNA LIMA MAGALHAES ADVOGADO CALISTO JOSE SCHNEIDER(OAB: 25690/RS) RÉU Ronaldo Teixeira da Silva RÉU CURSO LOGICO SOCIEDADE LTDA RÉU Telma Maria...

Andamento do Processo n. 0106900-51.2000.5.04.0331 - RTOrd - 01/08/2019 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0106900-51.2000.5.04.0331 AUTOR MAGNA LIMA MAGALHAES ADVOGADO CALISTO JOSE SCHNEIDER(OAB: 25690/RS) RÉU Ronaldo Teixeira da Silva RÉU CURSO LOGICO SOCIEDADE LTDA RÉU Telma Maria...

Andamento do Processo n. 0106900-51.2000.5.04.0331 - AP - 21/06/2019 do TRT-4

Processo Nº AP-0106900-51.2000.5.04.0331 Relator REJANE SOUZA PEDRA AGRAVANTE Telma Maria Teixeira da Silva ADVOGADO RAPHAEL SCHEMES SEVERO(OAB: 56566/RS) AGRAVADO Ronaldo Teixeira da Silva AGRAVADO...

Andamento do Processo n. 0106900-51.2000.5.04.0331 - AP - 21/06/2019 do TRT-4

Processo Nº AP-0106900-51.2000.5.04.0331 Relator REJANE SOUZA PEDRA AGRAVANTE Telma Maria Teixeira da Silva ADVOGADO RAPHAEL SCHEMES SEVERO(OAB: 56566/RS) AGRAVADO Ronaldo Teixeira da Silva AGRAVADO...

Andamento do Processo n. 0106900-51.2000.5.04.0331 - AP - 21/06/2019 do TRT-4

Processo Nº AP-0106900-51.2000.5.04.0331 Relator REJANE SOUZA PEDRA AGRAVANTE Telma Maria Teixeira da Silva ADVOGADO RAPHAEL SCHEMES SEVERO(OAB: 56566/RS) AGRAVADO Ronaldo Teixeira da Silva AGRAVADO...

Andamento do Processo n. 0106900-51.2000.5.04.0331 - AP - 21/06/2019 do TRT-4

Processo Nº AP-0106900-51.2000.5.04.0331 Relator REJANE SOUZA PEDRA AGRAVANTE Telma Maria Teixeira da Silva ADVOGADO RAPHAEL SCHEMES SEVERO(OAB: 56566/RS) AGRAVADO Ronaldo Teixeira da Silva AGRAVADO...

Andamento do Processo n. 0106900-51.2000.5.04.0331 - AP - 31/05/2019 do TRT-4

Processo Nº AP-0106900-51.2000.5.04.0331 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator REJANE SOUZA PEDRA AGRAVANTE Telma Maria Teixeira da Silva ADVOGADO RAPHAEL SCHEMES SEVERO(OAB: 56566/RS)...

Andamento do Processo n. 0106900-51.2000.5.04.0331 - RTOrd - 21/11/2018 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0106900-51.2000.5.04.0331 AUTOR MAGNA LIMA MAGALHAES ADVOGADO CALISTO JOSE SCHNEIDER(OAB: 25690/RS) RÉU Ronaldo Teixeira da Silva RÉU CURSO LOGICO SOCIEDADE LTDA RÉU Telma Maria...

Andamento do Processo n. 0106900-51.2000.5.04.0331 - RTOrd - 20/11/2018 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0106900-51.2000.5.04.0331 AUTOR MAGNA LIMA MAGALHAES ADVOGADO CALISTO JOSE SCHNEIDER(OAB: 25690/RS) RÉU Ronaldo Teixeira da Silva RÉU CURSO LOGICO SOCIEDADE LTDA RÉU Telma Maria...

Andamento do Processo n. 0106900-51.2000.5.04.0331 - RTOrd - 02/10/2018 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0106900-51.2000.5.04.0331 AUTOR MAGNA LIMA MAGALHAES ADVOGADO CALISTO JOSE SCHNEIDER(OAB: 25690/RS) RÉU Ronaldo Teixeira da Silva RÉU CURSO LOGICO SOCIEDADE LTDA RÉU Telma Maria...

Resultados da busca Jusbrasil para "Magna Lima Magalhaes"
Exposição da Justiça Federal do RS aborda a atuação do judiciário na defesa das etnias afrobrasileira e indígena
“Os desafios do Judiciário para a garantia de direitos das etnias afrobrasileira e indígena” é o nome da mostra que está em exibição no espaço de exposições da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) até o dia 29 deste mês. O evento, realizado em parceria pela JFRS e a Universidade FEEVALE, comemora os dez anos da promulgação da Lei nº 1063...
Habeas Corpus HC 0298222013 MA 0006430-61.2013.8.10.0000 (TJ-MA)
Jurisprudência11/09/2013Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: SESSÃO DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2013 - 1ª CÂMARA CRIMINAL Processo n.º 29822/2013 Paciente: Magno Nata Lima de Sousa Impetrante: werther Ferraz Lima Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Estreito Relator: desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo ACÓRDÃO N.º________/2013 : HABEAS CORPUS. RECURSO DESERTO. RECURSO PRÓPRIO. ORDEM NÃO CONHECIDA. DESNECESSIDADE DE PEPARO RECURSAL. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O ATO IMPUGNADO É A DECISÃO, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO, QUE INADMITIU O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IMPETRANTE; 2. COMO PODEMOS CONCLUIR, TRATA-SE DE ATO JUDICIAL PASSÍVEL DE RECURSO PRÓPRIO, ISTO É, CABERIA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, NOS TERMOS DO ART. 581 , XV , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL , SENDO DESTA FORMA INCABÍVEL, À IMPUGNAÇÃO MEDIANTE A AÇÃO CONSTITUCIONAL DE HABEAS-CORPUS; 3. ORDEM NÃO CONHECIDA; 4. A VIA MANDAMENTAL DO HABEAS CORPUS É PASSÍVEL DE SER CONCEDIDO DE OFÍCIO; 5. CONFORME SUSTENTADO, E CONSTATADO, O MAGISTRADO TITULAR DA COMARCA DE ESTREITO, NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO POR TER DEIXADO, O ORA IMPETRANTE, DE COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (PREPARO); 6. OPRÓPRIO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM SEU ARTIGO 806 , EXIGE O PAGAMENTO DE CUSTAS APENAS QUANDO SE TRATAR DE CRIME SUJEITO À AÇÃO PENAL PRIVADA; 7. A DECISÃO IMPEDITIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO, FERE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, SENDO IMPERIOSA A CONCESSÃO DE OFÍCIO DA ORDEM; 8. ORDEM CONCEDIDA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, em que figuram as partes acima nominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça em conceder, de ofício, a ordem impetrada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além dos signatários, os Excelentíssimos Senhores...
HABEAS CORPUS HC 54692011 MA (TJ-MA)
Jurisprudência11/04/2011Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2011 HABEAS CORPUS N. º 001191-- PROTOCOLO Nº 005469-2011 - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) PACIENTE : MARIA ALICE LEAL LIMA IMPETRANTE : EDUARDO LUIS BARROS RIBEIRO E MARCELO MAGNO FERREIRA E SOUZA IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ RELATORA : DESA. MARIA DOS REMÉDIOS BUNA C. MAGALHÃES EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. CULPA DA DEFESA. Comprovado nos autos que a conclusão da instrução encontra-se retardada por culpa exclusiva da defesa, não há falar-se em constrangimento ilegal.Ordem denegada.
DJRR 27/06/2015 - Pág. 304 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais27/06/2015Diário de Justiça do Estado de Roraima
VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Expediente de 26/06/2015 PORTARIA n. 005/2015 Boa Vista-RR, 26 de junho de 2015. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA , MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas à Privativa de Liberdade, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas à pena privativa de
DJRR 30/09/2015 - Pág. 169 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais30/09/2015Diário de Justiça do Estado de Roraima
VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Expediente de 29/09/2015 PORTARIA n. 006/2015 Boa Vista-RR, 29 de setembro de 2015. O Dr. ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA , MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas à Privativa de Liberdade, no uso de suas atribuições legais, etc... Considerando a necessidade de acompanhar pessoalmente, a execução e a fiscalização das penas restritivas de direito ou medidas alternativas à pena privativa
DJBA 20/05/2013 - Pág. 391 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais20/05/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
NUBENTE: EDIVALDO SILVA ROCHA, nacionalidade brasileira, de profissão PEDREIRO, estado civil SOLTEIRO, de 25 anos de idade, nascido (a) em SALVADOR-BA, no dia 08 de Março de 1988, domiciliado (a) AV. AFRANIO PEIXOTO, 274, LOBATO, SALVADOR-BA, filho de REGINALDO JESUS DA ROCHA, RESIDENTE NESTA CAPITAL e JANE SOARES DA SILVA, RESIDENTE NESTA CAPITAL. NUBENTE: MAGNA LIMA MAGALHÃES, nacionalidade brasileira, de profissão OPERADOR (A) DE CAIXA, estado civil SOLTEIRA, de 21 anos de idade, nascido (a)
DJBA 26/07/2013 - Pág. 386 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais26/07/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
CONVIVENTE: VAGNER DOS SANTOS PRATA, nacionalidade brasileira, de profissão EMPRESARIO (A), estado civil SOLTEIRO, de 27 anos de idade, nascido (a) em ARACAJU-SE, no dia 24 de Agosto de 1985, domiciliado (a) RUA AYMORE MOREIRA N1 BL IRACEMA AP04, TROBOGY, SALVADOR-BA, filho de JOEL DA CONCEIÇÃO PRATA, RESIDENTE E DOMICILIADO EM ARACAJU/SE e MARIA LUZINETE DOS SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADA EMARACAJU/SE. CONVIVENTE: DEBORA ROCHA, nacionalidade brasileira, de profissão ESTUDANTE, estado civil SOL
DOERS 05/02/2016 - Pág. 11 - DOERS
Diários Oficiais05/02/2016DOERS
Assunto: Aposentadoria Expediente: 000111-1204/16-8 Nome: SIMONE DE LIMA SOBREIRO GARCIA Id.Func./Vínculo: 1508512/01 Tipo Vínculo: EFETIVO Cargo/Função: INSPETOR DE POLÍCIA - 4A Lotação: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, parágrafo 1º, inciso III, parágrafo 4º, incisos II e III, Lei Complementar Federal 51/85, com a redação alterada pela Lei Complementar Federal 144/14, Decreto 48136/11, com a redação alterada pelo Decre
TRT-4 24/02/2016 - Pág. 325 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais24/02/2016Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Complemento 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Fernanda da Silva Garcia Advogado Reinaldo Ongaratto(OAB: 39051RS) Réu Paulo César Canabarro Umpierre Fica V.Sa. notificado a contraminutar o Agravo de Petição, no prazo legal. Agravo de Petição do executado - fls. 364/366 Processo Nº 0105200-10.1995.5.04.0721 Processo Nº 1052/1995 Complemento VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL Autor MARIO LUIS DA SILVA GAMA Advogado Tiberio Moura Fernandes Barbosa(OAB: 75271RS) Réu ABASTECEDORA DE COMBUST
TRT-18 29/04/2014 - Pág. 694 - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais29/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Intimem-se as partes para os fins do art. 884 , da CLT , uma vez que a execução encontra-se garantida, conforme se observa do (s) depósito (s) recursal (is) de fls. 179. Prazo e fins legais. Decorrido "in albis" o prazo, libere-se ao (à) exequente seu crédito líquido, mediante recolhimento das custas e imposto de renda, se houver. Decorrido o quinquídio legal, proceda-se aos recolhimentos devidos. O (a) reclamado (a) deverá comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias col
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