Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2017
Contratação como Pessoa Jurídica (Pejotização) Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Contratação como Pessoa Jurídica (Pejotização)

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Filipe Esdras

Filipe Esdras -

Como identificar se você é um trabalhador pejotizado

sob as mesmas condições de um empregado comum. Basicamente o pejotizado possui as seguintes características: é contratado para... recebe por horas extras trabalhadas; é obrigado a constituir pessoa jurídica para conseguir exercer sua atividade... de seu serviço. Deve-se entender é imprescindível para a configuração da...

Rodnei Tatsu

Rodnei Tatsu -

Fisioterapeuta do Santos obtém reconhecimento de vínculo de período contratado como PJ
Fisioterapeuta do Santos obtém reconhecimento de vínculo de período contratado como PJ

de um fisioterapeuta que, depois de oito anos com certeira assinada, foi desligado e contratado como pessoa jurídica... trabalhistas ao demiti-lo e contratá-lo como pessoa jurídic...

Filipe Esdras

Filipe Esdras -

Pejotização e Reforma Trabalhista – Facilitação da Fraude por Pejotização

do Trabalho para referir-se às contratações trabalhistas através de pessoas jurídicas criadas para fraudar as garantias da CLT... de uma pessoa jurídica fictícia. Em termos legais, a pejotização é uma fraude vedada, que recorre à figura da pessoa jurídica... para descumprir as garantias do trabalhador. A contratação d...

Doze Avos

Doze Avos -

O fenômeno da "Pejotização"

O fenômeno da "Pejotização" Atualmente, muitas empresas contratam vendedores sob a classificação de Representantes... Comerciais e os obrigam a constituir pessoas jurídicas para camuflar o vínculo trabalhista e, consequentemente, o pagamento... da remuneração prevista. É o fenômeno denominado “pejotização”, que nada ma...

Rodnei Tatsu

Rodnei Tatsu -

Pejotização ilegal
Pejotização ilegal

do Tribunal Superior do Trabalho, demonstrar a condição de pessoa jurídica de uma médica pediatra para não ter que arcar... de ser considerada profissional liberal, já que admitia...

10 razões que demonstram a inconstitucionalidade da terceirização irrestrita

I INTRODUÇÃO Na semana passada, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.302/1998, que autoriza ampla terceirização tanto na iniciativa privada quanto no serviço público. No

Raphaella Reis

Raphaella Reis -

Pejotização e terceirização: NÃO confunda as bolas
Pejotização e terceirização: NÃO confunda as bolas

A "reforma trabalhista" está em foco, com a aprovação do Projeto de Lei 4302/98 pela Câmara. Isto faz com que muitos comentem o trabalho terceirizado como outras figuras da precari...

17ª Turma: trabalho como pessoa jurídica após contrato CLT na mesma empresa pode configurar vínculo empregatício
17ª Turma: trabalho como pessoa jurídica após contrato CLT na mesma empresa pode configurar vínculo empregatício

Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão de relatoria da desembargadora Maria de Lourdes Antonio, deram provimento a recurso de um jornalista de renome que atuar...

Silvio Almeida

Silvio Almeida -

Riscos da Pejotização
Riscos da Pejotização

Algumas empresas tem realizado a contratação de serviços pessoais por meio de pessoa jurídica constituída especialmente para esse fim, formalizando tal relação via contrato de pres...

Samara Derze

Samara Derze -

Trabalhador contratado como Pessoa Jurídica, é possível?

Este artigo visa esclarecer um pouco sobre a prática da pejotização realizada por alguns estabelecimentos, cujo maior intuito é refutar-se de suas obrigações legais, de forma a não garantir os

Resultados da busca Jusbrasil para "Contratação como Pessoa Jurídica (Pejotização)"

Empregado não pode ser contratado como pessoa jurídica

reconhecer a relação de emprego com um reclamante que trabalhou como pessoa jurídica. A 1ª Turma... Ele se utiliza de um instrumento legal, que é a prestação de serviços por pessoa jurídica, para obrigar... pessoa ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 21/03/2013

Empregado não pode ser contratado como pessoa jurídica

Pessoa jurídica ou CLT? Muitos trabalhadores no Brasil acreditam que a forma de contratação... salário, férias, FGTS, etc. A abertura de pessoa jurídica para prestar serviço como empregado... por pessoa ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 19/03/2013

Empregado não pode ser contratado como pessoa jurídica

Pessoa jurídica ou CLT? Muitos trabalhadores no Brasil acreditam que a forma de contratação... salário, férias, FGTS, etc. A abertura de pessoa jurídica para prestar serviço como empregado... por pessoa ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região • 19/03/2013

×