Paulo Victor Macedo Pereira

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Andamento do Processo n. 00109217220198140006 - 18/02/2020 do TJPA

DENUNCIADO:LUCAS MACIEL GOMES Representante(s): OAB 22338 - FRANKLIN MARTINS MAGALHAES (ADVOGADO) DENUNCIADO:PAULO VICTOR MACEDO... ou dele tomarem conhecimento, que foi denunciado pelo Exmo. …

Andamento do Processo n. 00049767620048140006 - 24/01/2020 do TJPA

Representante(s): OAB 22338 - FRANKLIN MARTINS MAGALHAES (ADVOGADO) DENUNCIADO:PAULO VICTOR MACEDO PEREIRA. Processo nº...:LENILSON REGES BARBOSA DENUNCIADO:PEDRO PAULO DA SILVA COSTA …

Andamento do Processo n. 00021533120178140006 - 13/12/2019 do TJPA

. F. DENUNCIADO:PAULO VICTOR MACEDO PEREIRA. Processo nº. 0013121-96.2012.8.14.0006 Ação Penal - Artigo 121, §2°, inciso... IV c/c Art. 14, II, ambos do Código Penal Autor: Ministério Público Réu: PA…

Andamento do Processo n. 00159008720138140006 - 06/12/2019 do TJPA

:SECCIONAL URBANA DO PAAR DENUNCIADO:LUCAS MACIEL GOMES DENUNCIADO:PAULO VICTOR MACEDO PEREIRA. Processo nº. 0010921...-72.2019.814.0006 Representado (s): LUCAS MACIEL GOMES e PAULO VICTOR MACEDO PER…

Andamento do Processo n. 00614779220158140952 - 29/10/2019 do TJPA

DA COSTA MACEDO Ação: Inquérito Policial em: 25/10/2019 INDICIADO:PAULO VICTOR MACEDO PEREIRA VITIMA:H. S. . Ação Penal...(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA COSTA MACEDO Ação: Ação Penal - …

Andamento do Processo n. 00131219620128140006 - 21/09/2018 do TJPA

PROCESSO: 00131219620128140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 19/09/2018 VITIMA:R. S. F.

Andamento do Processo n. 00131219620128140006 - 20/06/2018 do TJPA

PROCESSO: 00131219620128140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JANAINA FERNANDES ARANHA LINS Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 15/06/2018 VITIMA:R. S. F.

Andamento do Processo n. 00131219620128140006 - 28/03/2018 do TJPA

PROCESSO: 00131219620128140006 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A) /RELATOR (A) /SERVENTUÁRIO (A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 23/03/2018---VITIMA: R. S. F.

Andamento do Processo n. 00087666720178140006 - 09/08/2017 do TJPA

PROCESSO: 00087666720178140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Ação: Inquérito Policial em: 04/08/2017 VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE…

Andamento do Processo n. 00011187920158140952 - 20/06/2017 do TJPA

PROCESSO: 00011187920158140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CORREA SOARES Ação: Termo Circunstanciado em: 12/06/2017 AUTOR DO FATO:BRUNO ALLAN PANTOJA DOS…
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DJPA 07/08/2014 - Pág. 571 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais07/08/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
Artigo 157, §2°, Incisos I e II, do Código Penal e Artigo 244-B do ECA Autor: Ministério Público Réus: DIEGO AMADOR CORRÊA e JONATAS MARQUES MIRANDA Vítimas: Erisvaldo Francês de Paulo e Michele Monteiro Frota e Silva SENTENÇA I ¿ Relatório : O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra os nacionais DIEGO AMADOR CORRÊA, e JONATAS MARQUES MIRANDA, pela prática dos crimes tipificados no Artigo 157, §2º, Incisos I e II, do Código Penal e Artigo 2
DJPA 19/08/2014 - Pág. 593 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais19/08/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
naquele dia e que a dona da casa havia saído, tendo ele feito uma busca às proximidades para tentar encontra-la mas não obteve êxito. A mesma testemunha, policial militar afirmou ainda que dava para perceber que alí há bastante tempo eram manipuladas drogas. De modo que não havendo prova certa, segura e induvidosa da autoria, impõe-se a absolvição porquanto em nosso estado democrático de direitos vige o princípio de presunção de inocência, somente admitindo-se condenação com provas cabais. E não
DJPA 16/12/2013 - Pág. 559 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais16/12/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 00047048620098140006 Ação: Medidas Protetivas de urgência ( Lei Maria da Penha ) em: 04/12/2013 ACUSADO:ALUÍSIO CAMPOS DE SOUZA VÍTIMA:R. L. S. C. S. . PROCESSO 0004704-86.2009.8.14.006 DESPACHO Vistos os autos. Nomeio a Defensoria Pública para atuar na defesa do acusado Aluísio Campos de Souza. Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação de Defesa Preliminar no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A, do CPP . Após, retornem os autos conclusos. Ananindeua,
DJPA 07/08/2014 - Pág. 572 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais07/08/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
CHAGAS quando ouvida em Juízo (gravação audiovisual) à fl. 95, deixa clara a ocorrência do crime tipificado na denúncia. Relata a vítima ¿ MOTORISTA DO MICRO-ÔNIBUS - que no dia do fato, estava dirigindo o veículo já identificado quando foi abordado por TRÊS homens que adentraram no veículo e minutos depois, um deles, de posse de uma arma de fogo, passou a ameaçar os passageiros e começaram a recolher vários objetos pessoais. Relata ainda, que os Assaltantes subtraíram também a renda do dia, no
DJPA 26/02/2016 - Pág. 675 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais26/02/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
APLICAÇÃO DA DA LEI PENAL. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente em elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado, que está foragido, demonstrando a necessidade da prisão para garantir a aplicação da lei penal. 2. In casu, o fato imputado data de 2012, sendo que o acusado permaneceu foragido durante a instrução criminal, não se descurando que
DJPA 21/03/2013 - Pág. 397 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais21/03/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
a defesa insiste na oitiva das testemunhas arroladas pela defesa independentemente de intimação. O juízo defere os pedidos. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1-Ante o exposto, suspenso a realização do ato, redesigno audiência para o dia 07 /05/2013 às 10h00min. Renovem-se os mandados e ofícios. 2-Oficie-se ao Comando Geral da PM a fim de que apresente o PM MARCOS ANTÔNIO SERRÃO MONTEIRO, bem como justifique o motivo de sua não apresentação nesta data. 3-Renovem-se o mandado de condução para a testemunha
DJPA 21/02/2014 - Pág. 874 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais21/02/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 18/02/2014 A 19/02/2014 - 5º OFICIO PENAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00003835220048140006 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/02/2014 DENUNCIADO:TERRYALEN SOUZA ARAUJO Representante (s): TANIA BANDEIRADE SOUZA (ADVOGADO) DENUNCIADO:RONALDO CARVALHO DOS SANTOS Representante (s): TANIA BANDEIRADE SOUZA (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARCIO FRAGOSO DA CRUZ Representante (s): ELSON SANTOS DE ARRUDA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JULIO CESAR DE NAZARE SOU
DJPA 19/12/2012 - Pág. 534 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais19/12/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
PA. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, na forma do provimento 03/2009, alterado pelo provimento 11/2009 amos da CJRMB. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Ananindeua, (PA), 03 de Dezembro de 2012. Arielson Ribeiro Lima Juiz Substituto Página 1 de 2 PROCESSO: 00126776320128140006 Ação: Inquérito Policial em: 10/12/2012 FLAGRANTEADO:MAYARA OLIVEIRA COELHO Representante (s): WERNER NABICA COELHO (ADVOGA
DJPA 13/12/2013 - Pág. 749 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais13/12/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
circunstâncias, tendo como réu (s) CARLOS HENRIQUE PALHETA REIS, sendo a vítima A.L.D.N.L., e o rol de testemunhas a serem ouvidas. Do mesmo modo, não vislumbro caso de rejeição da peça acusatória, nos termos do art. 395 do CPP . Assim, nos termos do artigo 394 , § 4º c/c artigo 396 do CPP , RECEBO A DENÚNCIA. Cite-se o acusado CARLOS HENRIQUE PALHETA REIS, residente à Rua dos Coqueiros, n º 86, próximo a padaria Tipos, bairro São João do Outeiro, Distrito de Outeiro, Belém/PA, para responder a
DJPA 17/02/2014 - Pág. 667 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais17/02/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
art. 162 , § 4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB ) Em cumprimento a decisão do Juízo da 11ª vara penal de Ananindeua, INTIME-SE o (a) Dr (a). HELIO PESSOA OLIVEIRA, OAB 7928, advogado (a) de defesa do acusado RENIVALDO DA SILVA GONÇALVES para apresentar Memoriais Finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Ananindeua, 12 de fevereiro de 2014. EDINALDO ANTUNES VIEIRA Diretor de Secretaria da 11ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua-PA PROCESSO: 00074303620098140006 Ação: Medidas Protetivas de urgência (
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