Edemicio Francisco dos Santos Junior

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Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 21450486820148260000 SP 2145048-68.2014.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000698542 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 2145048-68.2014.8.26.0000, da Comarca de Barueri, em que é paciente LUCAS APARECIDO OLIVEIRA FERRAZ e Impetrante PAULA MANZELLA ROMANO, é impetrado MM. JUIZ (A) DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO. ACORDAM, em 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:...
Inteiro Teor. Crimes do Sistema Nacional de Armas: 21378082820148260000 SP 2137808-28.2014.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000523644 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 2137808-28.2014.8.26.0000, da Comarca de Osasco, em que é paciente DALVAN DIAS XAVIER e Impetrante PAULA MANZELLA ROMANO. ACORDAM, em 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Denegaram a ordem. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a...
DJSP 25/02/2016 - Pág. 3104 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais25/02/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
DECLARANTE : P.T. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000849-83.2016.8.26.0010 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 000002/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.A.G. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000850-68.2016.8.26.0010 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900062/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.H.F.M.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000851-53.2016.8.26.0010 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900063/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.E.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000852-38.
DJSP 03/09/2014 - Pág. 757 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais03/09/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Nº 2147179-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: E. M. R. - Impetrante: L. F. D. dos S. - Vistos. O ilustre advogado Luis Fernando Delfino dos Santos requer habeas corpus, objetivando ainda concessão de liminar provimento, em favor de Everaldo Martins Ribeiro, haja vista indeferimento de pedido tendente à concessão de liberdade provisóri
DJSP 04/08/2014 - Pág. 773 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais04/08/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
inidônea, pois apoiadas na gravidade abstrata do delito, converteu sua prisão em flagrante em preventiva e indeferiu pleito de liberdade provisória, pese embora os predicados que ostenta, a ausência dos requisitos que autorizam a segregação cautelar, o cabimento das medidas alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal , a desproporcionalidade de sua prisão processual, diante da pena que eventualmente lhe será imposto caso reste condenado, bem assim a insubsistência da vedação
Inteiro Teor. Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas: 21259076320148260000 SP 2125907-63.2014.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2014.0000590990 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Habeas Corpus nº 2125907-63.2014.8.26.0000, da Comarca de Osasco, em que é paciente MARCIEL TAVARES DE ALMEIDA e Impetrante PAULA MANZELLA ROMANO. ACORDAM , em 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Denegaram a ordem. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a part...
Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 22022908220148260000 SP 2202290-82.2014.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000011443 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Habeas Corpus nº 2202290-82.2014.8.26.0000, da Comarca de Osasco, em que é paciente LUCAS MARQUES FERREIRA SANTOS e Impetrante PAULA MANZELLA ROMANO. ACORDAM, em 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Denegaram a ordem. V. U. Com determinação", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O jul...
Inteiro Teor. Tráfico de Drogas e Condutas Afins: 496633020148260000 SP 0049663-30.2014.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2014.0000609382 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Habeas Corpus nº 0049663-30.2014.8.26.0000, da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, em que são pacientes MAURO BERNARDES SILVANO JUNIOR e DANIEL JUNIOR TARDIOLI e Impetrante MARIA APARECIDA DE ALMEIDA. ACORDAM , em 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Denegaram a ordem. V. U.", de conformidade com o voto do Rela...
DJSP 14/10/2014 - Pág. 881 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais14/10/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Nº 2179523-50.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ibitinga - Paciente: Vanessa Cristina Soares Pereira - Impetrante: Bruno Shimizu - Habeas Corpus nº 2179523-50.2014.8.26.0000 Comarca: Ibitinga - Vara Criminal - Proc. nº 0002259-51.2014.8.26.0236 Impetrante: BRUNO SHIMIZU (Def. Públ.) Paciente: VANESSA CRISTINA SOARES PEREIRA Vistos. O Defensor Público acima
DJSP 04/09/2014 - Pág. 991 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais04/09/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
incidente.O impetrante se encontra condenado à pena total de 02 anos e 10 meses por delitos comuns, registrando não retorno da saída temporária do dia das crianças de 2012, ocasião em que teve sustado cautelarmente o regime semiaberto, sendo preso somente em 22 de novembro de 2012 (fls. 15). Não se trata o indulto de direito subjetivo, mas de mera expectativa de direito, devendo o Juízo analisar os requisitos objetivos e subjetivos com base na situação do sentenciado na época da publicação do De
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