Edemicio Francisco dos Santos Junior

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Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 21450486820148260000 SP 2145048-68.2014.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000698542 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 2145048-68.2014.8.26.0000, da Comarca de Barueri, em que é paciente LUCAS APARECIDO OLIVEIRA FERRAZ e Impetrante PAULA MANZELLA ROMANO, é impetrado MM. JUIZ (A) DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - OSASCO. ACORDAM, em 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:...
Inteiro Teor. Crimes do Sistema Nacional de Armas: 21378082820148260000 SP 2137808-28.2014.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000523644 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 2137808-28.2014.8.26.0000, da Comarca de Osasco, em que é paciente DALVAN DIAS XAVIER e Impetrante PAULA MANZELLA ROMANO. ACORDAM, em 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Denegaram a ordem. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a...
Inteiro Teor. Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas: 21259076320148260000 SP 2125907-63.2014.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2014.0000590990 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Habeas Corpus nº 2125907-63.2014.8.26.0000, da Comarca de Osasco, em que é paciente MARCIEL TAVARES DE ALMEIDA e Impetrante PAULA MANZELLA ROMANO. ACORDAM , em 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Denegaram a ordem. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a part...
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