Akira Koza

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Andamento do Processo n. 1008045-74.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - 19/09/2019 do TJSP

e devolução do dinheiro - Akira Koza - - Débora Iara Montes Koza - Agropecuária Tocantins de Itupeva Ltda - - Scopel Sp-21... por Akira Koza em face de Agropecuária Tocantins de Itupeva Ltda, e, em …

Andamento do Processo n. 1008045-74.2017.8.26.0100 - Apelação Cível - 21/08/2019 do TJSP

, ajuizada por Akira Koza e Outra em face de Agropecuária Tocantins de Itupeva Ltda. e Outras, que a respeitável sentença... 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Agropecuária …

Andamento do Processo n. 2138469-02.2017.8.26.0000 - Habeas Corpus - 29/08/2017 do TJSP

2138469-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga…

Andamento do Processo n. 1008045-74.2017.8.26.0100 - Apelação - 18/08/2017 do TJSP

1008045-74.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito…

Andamento do Processo n. 1008045-74.2017.8.26.0100 - Apelação - 15/08/2017 do TJSP

1008045-74.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo;…

Andamento do Processo n. 1008045-74.2017.8.26.0100 - Apelação - 11/08/2017 do TJSP

1008045-74.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo;…

Andamento do Processo n. 1008045-74.2017.8.26.0100 - Apelação - 11/08/2017 do TJSP

1008045-74.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo;…

Andamento do Processo n. 1008045-74.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - 03/07/2017 do TJSP

Processo 1008045-74.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Akira Koza - - Débora Iara Montes Koza - Agropecuária Tocantins de Itupeva Ltda - - Scopel…

Andamento do Processo n. 1015395-11.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - 23/06/2017 do TJSP

Processo 1015395-11.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Akira Koza - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - Associação Congregação de Santa Catarina -…

Andamento do Processo n. 1015395-11.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - 20/06/2017 do TJSP

Processo 1015395-11.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Akira Koza - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - Associação Congregação de Santa Catarina -…
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Certidão de Julgamento. HABEAS CORPUS: HC 313923 SP 2015/0004776-7
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2015⁄0004776-7 PROCESSO ELETRÔNICO HC 313.923 ⁄ SP   Números Origem:  00081652020148260269  21323961920148260000  26022014  397  81652020148260269   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 12⁄05⁄2015     Relator Exmo. Sr. Ministro  FELIX FISCHER   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ALCIDES MARTINS   Secretário Bel. MA...
Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 328390 SP 2015/0153212-3
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   HABEAS CORPUS Nº 328.390 - SP (2015⁄0153212-3)   RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : AKIRA KOZA PALMIERI IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE  : JOSE ANTONIO SERAFIM DOS SANTOS JUNIOR (PRESO)   DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em benefício de José Antônio Serafim dos Santos Júnior, apontando-se como autoridade o Desembarg...
Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 324821 SP 2015/0122138-1
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   HABEAS CORPUS Nº 324.821 - SP (2015⁄0122138-1)   RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : AKIRA KOZA PALMIERI IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE  : GISLAINE DE JESUS FREITAS (PRESO)   DECISÃO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário impetrado em favor de GISLAINE DE JESUS FREITAS contra ato do Tribunal de Justiça do Estado...
Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 319376 SP 2015/0063228-6
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   HABEAS CORPUS Nº 319.376 - SP (2015⁄0063228-6)   RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : AKIRA KOZA PALMIERI IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE  : WELLINGTON APARECIDO DA CUNHA OLIVEIRA (PRESO)   DECISÃO No presente caso, afasto, em princípio, a aplicação da Súmula 691 do STF, tendo em vista a excepcionalidade da situação, já que se discute o...
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