Akira Koza

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Certidão de Julgamento. HABEAS CORPUS: HC 313923 SP 2015/0004776-7
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2015⁄0004776-7 PROCESSO ELETRÔNICO HC 313.923 ⁄ SP   Números Origem:  00081652020148260269  21323961920148260000  26022014  397  81652020148260269   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 12⁄05⁄2015     Relator Exmo. Sr. Ministro  FELIX FISCHER   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ALCIDES MARTINS   Secretário Bel. MA...
Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 328390 SP 2015/0153212-3
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   HABEAS CORPUS Nº 328.390 - SP (2015⁄0153212-3)   RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : AKIRA KOZA PALMIERI IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE  : JOSE ANTONIO SERAFIM DOS SANTOS JUNIOR (PRESO)   DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em benefício de José Antônio Serafim dos Santos Júnior, apontando-se como autoridade o Desembarg...
Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 324821 SP 2015/0122138-1
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   HABEAS CORPUS Nº 324.821 - SP (2015⁄0122138-1)   RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : AKIRA KOZA PALMIERI IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE  : GISLAINE DE JESUS FREITAS (PRESO)   DECISÃO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário impetrado em favor de GISLAINE DE JESUS FREITAS contra ato do Tribunal de Justiça do Estado...
Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 319376 SP 2015/0063228-6
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   HABEAS CORPUS Nº 319.376 - SP (2015⁄0063228-6)   RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : AKIRA KOZA PALMIERI IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE  : WELLINGTON APARECIDO DA CUNHA OLIVEIRA (PRESO)   DECISÃO No presente caso, afasto, em princípio, a aplicação da Súmula 691 do STF, tendo em vista a excepcionalidade da situação, já que se discute o...
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