Ana Lucia Vasconcelos Lopes

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 798141 SP (STF)
Jurisprudência17/03/2014Supremo Tribunal Federal
DE SOUZA VASCONCELOS. DARCI ROSA DA SILVA. DORACINA MARIA DOS SANTOS SAMPAIO. ELIAS EVANGELISTA... DOS SANTOS. ESTER DE OLIVEIRA PEREIRA. HO SUK YUN. IVONETE SILVA. LUCIA DOS SANTOS SOARES. LUCIA MARIA RAMOS... DE SOUZA. MANUEL FERNANDO DE VASCONCELOS. MARIA IZABEL DE OLIVEIRA. MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUZA...
EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA AR 2137 BA (STF)
Jurisprudência29/05/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA Embargos de declaração no agravo regimental em ação rescisória. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Matéria objeto de deliberação pelo Plenário. Intuito de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Embargos de declaração rejeitados. 1. O acórdão é impassível de retoque, pois não há omissão, obscuridade ou contradição que justifique o acatamento dos embargos de declaração, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil . 2. Tem por objetivo o embargante, em verdade, rediscutir as teses já apresentadas no agravo regimental, as quais foram devidamente analisadas no acórdão embargado. Pretende, portanto, reabrir a discussão de matéria já decidida pelo Plenário da Corte, fim para o qual não se prestam os embargos de declaração. 3. Embargos de declaração rejeitados.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 870538 DF DISTRITO FEDERAL 0128062-06.2011.8.07.0001 (STF)
Jurisprudência19/03/2015Supremo Tribunal Federal
DE JOSÉ LOPES DA SILVA. RECTE.(S) : MARIA DE LOURDES CARDOSO DA SILVA. RECTE.(S) : MARIA DA LUZ... FERNANDES DA SILVA. RECTE.(S) : ROSILENE DA COSTA SANT'ANA. RECTE.(S) : SANDRA APARECIDA SILVA. RECTE....(S) : SILVANI PINTO VIEIRA. RECTE.(S) : VERA LÚCIA DE OLIVEIRA FARIAS. RECTE.(S) : VIVIANE VIEIRA...
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