Risco Ambiental - Projeto de Lei pode liberar caça aos animais silvestres do Brasil

A caça profissional e esportiva de animais silvestres foi proibida no Brasil há mais de 50 anos, mas um Projeto de Lei criado pelo Deputado Federal Valdir Collato (PMDB-SC) pretende liberar a…
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A publicidade dos riscos ambientais
Notícias11/09/2015Direito Legal
A publicidade dos riscos ambientais Victor Penitente Trevizan* Diante da complexidade e da importância dos casos ambientais, os órgãos competentes, cada vez mais, vêm exigindo que os mesmos se tornem públicos a fim de que a sociedade, de modo geral, possa ter conhecimento de eventuais riscos impostos por empresas e entidades que violam regras e, por consequência, afetam diretamente a salvaguarda do meio ambiente e a qualidade de vida da coletividade. De fato, ao alcançarem a esfera judicial, as ...
Riscos ambientais no pré-sal
Notícias28/10/2013Patricia
Com grande atraso, uma vez que era previsto em lei desde o ano 2000, o governo lançou nesta semana o Plano Nacional de Con­tingência (PNC) para casos de vazamento de petróleo de gran­des proporções no mar. Um esquema desse tipo era reclamado pela sociedade, principalmente depois do grande acidente em um poço da British Petroleum (BP) no Golfo do México, em 2010, cujos efeitos devastadores soaram como um aleita mundial com relação à possibilidade de desastres em plataformas marítimas.
A publicidade dos riscos ambientais
Notícias18/04/2011Espaço Vital
Por Victor Penitente Trevizan, advogado (OAB-SP nº 285.844) Diante da complexidade e da importância dos casos ambientais, os órgãos competentes, cada vez mais, vêm exigindo que os mesmos se tornem públicos a fim de que a sociedade, de modo geral, possa ter conhecimento de eventuais riscos impostos por empresas e entidades que violam regras e, por consequência, afetam diretamente a salvaguarda do meio ambiente e a qualidade de vida da coletividade. De fato, ao alcançar...
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