A pretendida atuação, além disso, convolaria o CNJ em banca examinadora, o que é inadmissível - Precedentes (CNJ - Pedido de Providências n.º 0004337-71.2014.2.00.0000 - Rel. FLAVIO SIRANGELO - 199ª…
Artigo 1 Res nº 209 de 2016 do Rio de janeiro
Res nº 209 de 2016
CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SINDICATO DOS PORTUÁRIOS AVULSOS DE CAPATAZIA E ARRUMADORES NO COMÉRCIO ARMAZENADOR NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Art. 1º - Ficam concedidos a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo diploma ao SINDICATO DOS PORTUÁRIOS AVULSOS DE CAPATAZIA E ARRUMADORES NO COMÉRCIO ARMAZENADOR NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Conselho Nacional de Justiça CNJ - Pedido de Providências : PP 0000590-45.2016.2.00.0000
Conselho Nacional de Justiça Autos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 0000590-45.2016.2.00.0000 Requerente: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR DA BAHIA Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA -…
Conselho Nacional de Justiça CNJ - Pedido de Providências : PP 0000590-45.2016.2.00.0000
RECURSO EM SEDE DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO DE JUÍZES AUXILIARES. PRAZO MÁXIMO DE 04 ANOS. RESOLUÇÃO CNJ Nº 209/2015. APLICAÇÃO RETROATIVA. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO. NÃO PROVIMENTO.
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