Res 209/16, Rio de janeiro

Res nº 209 de 2016

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SINDICATO DOS PORTUÁRIOS AVULSOS DE CAPATAZIA E ARRUMADORES NO COMÉRCIO ARMAZENADOR NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Tribunal Superior do Trabalho TST : Ag-ARR 207824020155040010

do art. 60 da CLT . (inserido pela Res. 209 /2016, DEJT 01.06.2016)". Está também em conformidade com a Súmula 437, I... , de 2017) Súmula 6 do TST EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT (redação …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : Ag-AIRR 123817620145010202

GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL (nova redação em decorrência do CPC de 2015 )- Res. 209... de Instrumento em Recurso de Revista

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : Ag-RR 19753920155020038

. 209 /2016, DEJT divulgado em 01, 02 e 03.06.2016 É incabível agravo interno (art. 1.021 do CPC de 2015 , art. 557 , § 1º..., consubstanciada na Orientação Jurisprudencial 412 da SBDI-1, não …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : Ag-AIRR 17568008220065090008

redação em decorrência do CPC de 2015) - Res. 209/2016, DEJT divulgado em 01, 02 e 03.06.2016 É incabível agravo interno (art... DA VIA ELEITA. ORIENTAÇAO JURISPRUDENCIAL 412 DA SBDI-1. NAO …

Tribunal Superior do Trabalho TST : Ag-ARR 125055620165150022

GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL (nova redação em decorrência do CPC de 2015) - Res. 209/2016..., consubstanciada na Orientação Jurisprudencial 412 da SBDI-1, …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : Ag-AIRR 6483220185140002

o teor da Súmula n. 85 do TST:SUM-85 COMPENSAÇÃO DE JORNADA (inserido o item VI) - Res. 209 /2016, DEJT divulgado em 01, 02... ou convenção coletiva. (ex-Súmula 85 - primeira parte - alterada …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : Ag-RR 1014135720165010482

redação em decorrência do CPC de 2015 )- Res. 209 /2016, DEJT divulgado em 01, 02 e 03.06.2016 É incabível agravo interno... JURISPRUDENCIAL 412 DA SBDI-1. NÃO CABIMENTO. ERRO GROSSEIRO. …

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 00206537020155040451

coletiva, sem a necessária inspeção prévia e permissão da autoridade competente, na forma do art. 60 da CLT . (Res. 209... 13.015 /2014 e a reforma operada no recurso de revista por meio dessa …

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 00206237420175040771

prévia e permissão da autoridade competente, na forma do art. 60 da CLT. (Res. 209/2016, DEJT 01.06.2016)". Assim, inviável...) O recurso de revista tramita sob a égide da Lei 13.015/2014 e a …

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 00216905720165040012

prévia e permissão da autoridade competente, na forma do art. 60 da CLT . (Res. 209 /2016, DEJT 01.06.2016... da decisão proferida na ação de dissolução parcial de sociedade, processo
Termo/Assunto relacionado