Antonio Carlos Narece Marinho

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Andamento do Processo n. 164099-74.2012.8.09.0087 - Acao Penal - 26/08/2019 do TJGO

-74.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS NARECE MARINHO VITIMA : SAMUEL AUGUSTO PIMENTEL ADV...

Andamento do Processo n. 164099-74.2012.8.09.0087 - Acao Penal - 13/08/2019 do TJGO

-74.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS NARECE MARINHO VITIMA : SAMUEL AUGUSTO PIMENTEL ADV...

Andamento do Processo n. 164099-74.2012.8.09.0087 - Acao Penal - 13/08/2019 do TJGO

-74.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS NARECE MARINHO VITIMA : SAMUEL AUGUSTO PIMENTEL ADV...

Andamento do Processo n. 164099-74.2012.8.09.0087 - Acao Penal - 13/08/2019 do TJGO

-74.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS NARECE MARINHO VITIMA : SAMUEL AUGUSTO PIMENTEL ADV...

Andamento do Processo n. 164099-74.2012.8.09.0087 - Acao Penal - 24/07/2019 do TJGO

-74.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS NARECE MARINHO VITIMA : SAMUEL AUGUSTO PIMENTEL ADV...

Andamento do Processo n. 164099-74.2012.8.09.0087 - Acao Penal - 22/07/2019 do TJGO

-74.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS NARECE MARINHO VITIMA : SAMUEL AUGUSTO PIMENTEL ADV...

Andamento do Processo n. 164099-74.2012.8.09.0087 - Acao Penal - 21/07/2019 do TJGO

-74.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS NARECE MARINHO VITIMA : SAMUEL AUGUSTO PIMENTEL ADV...

Andamento do Processo n. 164099-74.2012.8.09.0087 - Ação Penal - 20/07/2019 do TJGO

-74.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS NARECE MARINHO VITIMA : SAMUEL AUGUSTO PIMENTEL ADV...

Andamento do Processo n. 164099-74.2012.8.09.0087 - Acao Penal - 17/06/2019 do TJGO

-74.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS NARECE MARINHO VITIMA : SAMUEL AUGUSTO PIMENTEL ADV...

Andamento do Processo n. 164099-74.2012.8.09.0087 - Ação Penal - 16/06/2019 do TJGO

-74.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS NARECE MARINHO VITIMA : SAMUEL AUGUSTO PIMENTEL ADV...
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DJGO 03/03/2016 - Pág. 1971 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais03/03/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
DESPACHO : 201501335973 DESPACHO: DESENTRANHEM-SE AS PECAS DE FLS. 105/112, DEVENDO JUNTA-LAS NOS AUTOS DA ACAO PENAL DE N 201501634415. APOS , ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE PRAX E. ITUMBIARA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JU IZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO : 164099-74.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CARLOS NARECE MARINHO VITIMA : SAMUEL AUGUSTO PIMENTEL ADV ACUS : 37815 GO - GUILHERME FERREIRA CARNEIRO ADV VIT
DJGO 05/05/2015 - Pág. 1803 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais05/05/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
VITIMA : JOAO BATISTA DOS SANTOS JOAO BATISTA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS AUTOS, APOS AS DEVIDAS BAIXAS, RESSALVANDO A POSSIBILI DADE DE SEU REATIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CÓDIGO DE P ROCESSO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ITUMBIARA, 16 DE ABRIL DE 2015. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31663-83.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSIANE ALVES DA SILVA
DJGO 20/02/2015 - Pág. 1543 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais20/02/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 634-78.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : WANDERSON DOS SANTOS SILVA NATHAN JUNIOR NASCIMENTO BARBOSA COLETIVIDADE INDICIADO : ITAMAR FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : 201500006348 D E S P A C H O AO CONTRARIO DO AFIRMADO A FL. RETRO , A HIPOTESE DOS AUTOS NAO SE ENQUADRA NA LEI N 11 . 340 /06. ASSIM , INDEFIRO O PEDIDO DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA, DETERMINANDO O RE TORNO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AS POSTULACOES CABIVEI S. ITUMBIARA, 12/0
DJGO 14/05/2015 - Pág. 1311 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais14/05/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
VITIMA : EDESIO MARTINHO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A PRISÃO E A REGRA EXCEPCIONAL EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA, A IGOR RANGEL RODRIGUES DA SILVA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA E O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, COM F UNDAMENTO NO ARTIGO 282 E 319, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL : 1. CONSIDERANDO A SITUACAO ECONOMICA DO INDICIADO, ARBITRO-LHE A FIANCA EM UM SALÁRIO MINIMO; 2. COMUNICAR PREVIAMENTE QUALQUER
DJTO 19/08/2011 - Pág. 11 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais19/08/2011Diário de Justiça do Estado de Tocantins
de acordo com a alteração dada pela Lei 12.403 /11 existem novos mecanismos alternativos para a prisão cautelar, e que, o tipo penal imputado ao paciente tem uma pena máxima de 06 anos de reclusão, sendo que se for condenado responderá em regime semiaberto. Afirma que o paciente é tecnicamente primário e possui residência fixa. Requer, em caráter liminar, a expedição de alvará de soltura em favor do paciente e, no mérito, a confirmação da ordem em definitivo. Junta os documentos de fls. 07/38. É
DJTO 15/02/2011 - Pág. 9 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais15/02/2011Diário de Justiça do Estado de Tocantins
APENSO (S): (REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 22651-8/09) E (PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA Nº 22691-7/09) T.PENAL : ARTIGO 214 , C/C O ARTIGO 224 , ALINEA A, AMBOS DO CP APELANTE : FRANCISCO DAS CHAGAS NAZARENO DE SOUSA DEFEN. PÚB: ORCY ROCHA FILHO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS APELADO : FRANCISCO DAS CHAGAS NAZARENO DE SOUSA DEFEN. PÚB: ANTONIO CLEMENTINO SIQUEIRA E SILVA RELATOR: WILLAMARA LEILA - QUARTA TURMA CRIMINAL - 2ª C
DJTO 19/05/2011 - Pág. 31 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais19/05/2011Diário de Justiça do Estado de Tocantins
7)=APELAÇÃO - AP-12449/10 (10/0090325-4) ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. REFERENTE: (AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA Nº 20428-0/09- DA 3ª VARA CRIMINAL). T. PENAL: ARTIGO 155 , § 4º ,INCISO IV , DO CP . APELANTE: ELEIDMAR REIS DA SILVA SOUZA E VICTOR VEIGA SINIMBU. DEFEN. PÚBL.: DANIELA MARQUES DO AMARAL. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS. PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA. RELATORA: JUÍZA CÉLIA REGINA RÉGIS 2ª TURMA JULGADORA AP-12449/10 (10/0090325-4) Juíza Célia Re
DJTO 15/02/2011 - Pág. 6 - Suplemento - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais15/02/2011Diário de Justiça do Estado de Tocantins
do recurso manejado e deu-lhe provimento parcial, razão pela qual, reformou a sentença atacada tão somente para minorar o valor dos honorários advocatícios para R$ 10.000,00 (dez mil reais), tudo em conformidade com o relatório e o voto do Relator, que ficam fazendo parte integrante deste. Votaram com o Relator os Desembargadores Daniel Negry e Jacqueline Adorno. A 3ª Turma Julgadora, por unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida. Sustentação oral por parte do advogado da Apelante, Dr.
DJTO 28/07/2011 - Pág. 13 - Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diários Oficiais28/07/2011Diário de Justiça do Estado de Tocantins
pelos apelantes, pois o Juiz de 1º grau analisou adequadamente as provas contidas no caderno processual e as circunstâncias judiciais, não merecendo retoque a sentença recorrida.- Apelo a que se nega provimento. ACÓRDÃO: Acordam os componentes da 2ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça, sob a presidência do Desembargador Antônio Félix, de conformidade com a Ata de Julgamento, por unanimidade de votos, acolhendo o parecer da Douta Procuradoria-Geral de Justiça,
DOSP 13/08/2014 - Pág. 35 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais13/08/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
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