Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de março de 2019
Flávio Dassi Vianna Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Flávio Dassi Vianna

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de acompanhar Flávio Dassi Vianna?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Sentença - 19/03/2019 do TRE-SP

-se. Limeira, 15 de março de 2019. FLÁVIO DASSI VIANNA Juiz Eleitoral Zonas Eleitorais Interior 399ª Zona Eleitoral de Limeira Atos Judiciais... DASSI VIANNA Vistos. Trata-se de procedimento instaurado para verificação das contas encaminhadas pela Direção Municipal... LOURENÇO CAETANO-OAB-SP 400.540 ASSUNTO: PRESTAÇÃO ...

Andamento do Processo n. 0023639-73.2009.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - 19/03/2019 do TJSP

de Paula Camargo - - Flávio Dassi Vianna - - Maria Cecilia dos Santos Blanco Peres - - Mauricio Tini Garcia - - Vanessa...

Andamento do Processo n. 72-92.2017.6.26.0399 - Prestação de Contas - 14/03/2019 do TRE-SP

302380/SP ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018 REGULARIZAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - 2018. JUIZ ELEITORAL: FLÁVIO DASSI... VIANNA. NOTIFICAÇÃO Após verificação prévia da prestação de contas apresentada, fica Vossa Senhoria notificado...

Andamento do Processo n. 72-92.2017.6.26.0399 - Prestação de Contas - 28/02/2019 do TRE-SP

VIANNA. E D I T A L Nº 11/2019 O (A) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Dr. FLÁVIO DASSI VIANNA, MM. Juiz da 399ª Zona... de fevereiro de 2019. FLÁVIO DASSI VIANNA Juiz (a) da 399ª Zona Eleitoral Zonas Eleitorais Interior 399ª Zona Eleitoral de Limeira Atos Judiciais..., OAB 302380/SP ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018 REGU...

Andamento do Processo n. 84-09.2018.6.26.0399 - Prestação de Contas - 28/02/2019 do TRE-SP

, arquivem-se. Limeira, 25 de fevereiro de 2019. FLÁVIO DASSI VIANNA Zonas Eleitorais Interior 399ª Zona Eleitoral de Limeira Atos Judiciais... DASSI VIANNA Vistos. Trata-se de procedimento instaurado para verificação das contas encaminhadas pela Direção Municipal... ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO...

Andamento do Processo n. 82-39.2018.6.26.0399 - Prestação de Contas - 26/02/2019 do TRE-SP

-OAB-SP 400.540 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA 2018 CONTAS NÃO PRESTADAS JUIZ ELEITORAL: FLAVIO DASSI VIANNA...

Andamento do Processo n. º81-54.2018.6.26.0399 - Prestação de Contas - 21/02/2019 do TRE-SP

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA 2018 CONTAS NÃO PRESTADAS JUIZ ELEITORAL: FLAVIO DASSI VIANNA NOTIFICAÇÃO Após...

Andamento do Processo n. 84-09.2018.6.26.0399 - Prestação de Contas - 08/02/2019 do TRE-SP

2018 JUIZ ELEITORAL: FLÁVIO DASSI VIANNA NOTIFICAÇÃO. Após verificação prévia da prestação de contas apresentada, fica...

Andamento do Processo n. 45-12.2018.6.26.0399 - Prestação de Contas - 06/02/2019 do TRE-SP

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO REGULARIZAÇÃO DA CAMPANHA 2018 JUIZ ELEITORAL: FLÁVIO DASSI VIANNA.... Ciência ao Ministério Público Eleitoral. P.R.I. Após, arquivem-se. Limeira, 31 de janeiro de 2019. FLÁVIO DASSI VIANNA...

Andamento do Processo n. 44-27.2018.6.26.0399 - Prestação de Contas - 06/02/2019 do TRE-SP

: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO REGULARIZAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - 2018. JUIZ ELEITORAL: FLÁVIO DASSI VIANNA.... FLÁVIO DASSI VIANNA Juiz Eleitoral Zonas Eleitorais Interior 399ª Zona Eleitoral de Limeira Atos Judiciais...

Resultados da busca Jusbrasil para "Flávio Dassi Vianna"

TJ-SP - Apelação APL 00207638920138260576 SP 0020763-89.2013.8.26.0576 (TJ-SP)

Data de publicação: 23/10/2015

Ementa: Apelantes: José Carlos Pimenta e outra Apelado: José Saraiva MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU: Flávio Dassi Vianna

TJ-SP - Apelação APL 994082060326 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 25/11/2010

Ementa: VOTO Nº: 10239 APEL. Nº: 994.08.206032-6 COMARCA: LIMEIRA APTE. : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA E OUTRO APDO. : LUIZ EDMUNDO DOS SANTOS PEREIRA E OUTRO ORIGEM: Ia Vara da Fazenda Pública de Limeira JUIZ: Flávio Dassi Vianna URV - Prescrição - Inocorrência - Inteligência da Súmula 85 do STJ - Presentes, ademais, legitimidade e interesse de agir. URV - Embora a Lei 8880 /94 se aplique a todos os entes da Federação, a Municipalidade de S. Paulo não estava obrigada a corrigir duplamente a remuneração paga a seus servidores no período. É que a Lei Ixxral 10.722 /89 impunha a correção mensal dos vencimentos, proventos e pensões - Perdas ademais, que não foram demonstradas - O Judiciário, que não tem função legislativa, não podia reajustar vencimentos, mesmo porque dependiam de lei específica, a cargo do chefe do Executivo ( CF , art 37 , X e súmula 339 do STF). As despesas com o pessoal estavam sujeitas a limites ( CF , art 169 e Lei de Responsabilidade Fiscal ), razão pela qual os acréscimos decorrentes da conversão em URVs tinham de ser compensados com os reajustes subseqüentes. Ação improcedente -Recurso não provido.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 207638920138260576 SP 0020763-89.2013.8.26.0576

Data de publicação: 23/10/2015

Decisão: Saraiva MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU: Flávio Dassi Vianna Vistos, etc. Fl. 128: Em face da notícia

×