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23 de setembro de 2017
Danos Morais Coletivos

Danos Morais Coletivos

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Andamento do Processo n. 1000409-52.2016.5.02.0701 - ACC - 21/09/2017 do TRT-2

ao pagamento de indenização para ressarcimento de dano moral coletivo. O Réu, na defesa à ação civil coletiva, aduz... de dano moral coletivo aos trabalhadores. As Rés, na contestação à ação civil coletiva, rechaçam as pretensões do Autor. À..., na petição inicial da ação civil coletiva, sustenta que "a conduta da rec...

Andamento do Processo n. 0000518-09.2017.5.23.0008 - ACP - 11/09/2017 do TRT-23

ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser revertido ao FAT... pagamento de indenização por danos morais coletivos. Impugnou os documentos colacionados com a peça de ingresso e pugnou pela.... DANOS MORAIS COLETIVOS A parte Demandante pleiteou a condenaçã...

Andamento do Processo n. 0001352-91.2016.5.21.0011 - RO - 11/09/2017 do TRT-21

indeterminadas e indetermináveis. Logo, é possível reconhecer o dano moral coletivo. Considerando, em conclusão, que houve... as razões de meu entendimento: Dano moral coletivo A sentença de primeiro grau deferiu o pagamento de danos morais. A reclamadas... ao entendimento emanado pelo juízo de primeiro grau, entendo ...

Andamento do Processo n. 0000556-21.2017.5.23.0008 - ACP - 05/09/2017 do TRT-23

os Indenização por dano moral coletivo no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Os juros de mora são devidos na forma.... A indenização a título de dano moral coletivo tem previsão legal nos artigos 5°, X da CF, 186 do CC e 81, parágrafo... patronais, que possuiu caráter coletivo e social, condeno o Réu ao pagamen...

Andamento do Processo n. 0000413-87.2014.5.05.0024 - 04/09/2017 do TRT-5

-PRESIDENTE Dra. MARIA DE LOURDES LINHARES Tema: TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS...: ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS Tema: Dano Moral Coletivo. Funcionamento de agência bancária durante a greve... e danos. Aplicação subsidiária dos artigos 389 e 404 do Código Civil...

Andamento do Processo n. 0011868-97.2016.5.09.0014 - RTOrd - 01/09/2017 do TRT-9

do pedido formulado na ação civil pública ou coletiva a todos beneficiará, mas a improcedência só prejudicará... Pereira, que 'Dano moral coletivo é o resultado de toda ação ou omissão lesiva significante, praticada... de seus contratos de trabalho com a das normas coletivas colacionadas. DANOS MORAIS COLETIVOS Segund...

Andamento do Processo n. 1000832-65.2017.5.02.0090 - ACP - 29/08/2017 do TRT-2

DO TRABALHO qualificado na inicial, ajuizou AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face de MODAS NOVA LE RICARD LTDA alegando que a empresa... COLETIVO O dano moral coletivo é aquele que decorre da violação de direitos de certa coletividade ou a ofensa a valores... da sanção. Portanto, fixo a condenação do dano moral coletivo em R$ 50...

Andamento do Processo n. 2070960-54.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 28/08/2017 do TJSP

DOS BENS A FIM DE ABRANGER, ALÉM DO O VALOR CORRESPONDENTE AOS DANOS PATRIMONIAIS, O DANO MORAL COLETIVO E A MULTA CIVIL, BEM... COMO AO AFASTAMENTO DO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA E À PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO. DANO MORAL... COLETIVO. NECESSIDADE DE SE DELINEAR SUA OCORRÊNCIA E EXTENSÃO, BEM CO...

Andamento do Processo n. 1000003-98.2016.5.02.0711 - RTOrd - 24/08/2017 do TRT-2

dos empregados representados pelo Sindicato autor. DANO MORAL COLETIVO O Sindicato autor postula indenização por dano moral... que haja a configuração do dano moral coletivo, o ilícito e seus efeitos devem ser tal monta que a repulsa social... ao pagamento dos salários impagos, títulos rescisórios, multa normativa e i...

Andamento do Processo n. 1000315-98.2017.5.02.0433 - RTOrd - 21/08/2017 do TRT-2

que ocupar o pólo ativo da demanda. DANO MORAL INDIVIDUAL Roga a parte autora por indenização por danos morais, em razão..., Julgamento:11/03/2015, Publicação: DEJT 13/03/2015) Indefiro. DANO MORAL COLETIVO - "DUMPING SOCIAL" Conforme disposição... da CLT. Importa ressaltar que a tramitação simultânea de várias execuç...

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