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22 de janeiro de 2018
Danos Morais Coletivos

Danos Morais Coletivos

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Andamento do Processo n. 0000334-85.2016.5.23.0041 - RO - 15/12/2017 do TRT-23

: ELINEY VELOSO EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR... como nas (B) Obrigações de Pagar : (i) indenização por dano moral coletivo em R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais... do trabalho, é sempre de porte a caracterizar o dano moral c...

Andamento do Processo n. 0000334-85.2016.5.23.0041 - RO - 15/12/2017 do TRT-23

GROSSO RELATORA: ELINEY VELOSO EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SAÚDE... de trabalho; bem como nas (B) Obrigações de Pagar : (i) indenização por dano moral coletivo em R$ 1.300.000,00 (hum milhão... medicina e segurança do trabalho, é sempre de porte a caracterizar o dano mo...

Andamento do Processo n. 0000812-87.2014.5.23.0001 - RO - 06/12/2017 do TRT-23

indeferiu a indenização por dano moral coletivo: "... para que haja a configuração do dano moral coletivo, o ilícito..., fato que deverá ser discutido, oportunamente, em execução. Nego provimento. DANO MORAL COLETIVO O d. juízo de origem... moral coletivo, já que a verificação de tal espécie de dano é objetiva, despre...

Andamento do Processo n. 1000564-37.2017.5.02.0049 - ACum - 06/12/2017 do TRT-2

de empregados e da RAIS são improcedentes . DANO MORAL COLETIVO Primeiramente, noto serem absolutamente genéricas... e inespecíficas as imputações que o Sindicato faz à reclamada, de modo que a própria ideia de dano moral coletivo, nestes autos... SHOPSDO ESTADO DE SAO PAULO, qualificado(a) na inicial, propôs a presen...

Andamento do Processo n. 0000982-95.2017.5.09.0663 - RTOrd - 04/12/2017 do TRT-9

de Publicação: DEJT 12/05/2017)". DANO MORAL COLETIVO O sindicato-autor alega a ocorrência de danos morais coletivos... ELETRICO DE LONDRINA, em ação de cobrança de contribuição sindical com indenização por dano moral coletivo movida em face... de cobrança de contribuições sindicais com indenização por danos morais co...

Andamento do Processo n. 1001151-91.2017.5.02.0491 - ACP - 01/12/2017 do TRT-2

da indenização dos danos morais coletivos em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), atualizável desde a publicação da sentença (Súm... punitiva e pedagógica. No que tange ao valor da indenização dos danos morais coletivos, deve ser adotado o critério... esta foi deferida no próprio item. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Indevid...

Andamento do Processo n. 0000667-63.2017.5.14.0005 - Acp - 29/11/2017 do TRT-14

a pretensão de danos morais coletivos. A Ação Civil Pública é meio útil e adequado para que o demandante busque o direito... e aí incluída a qualidade dos imóveis públicos é uma das preocupações da Administração Pública. Os danos morais coletivos... não podem servir como uma sanção penal. Não há comprovação dos danos ...

Andamento do Processo n. 1003135-26.2013.5.02.0241 - ACum - 29/11/2017 do TRT-2

de indenização por dano moral coletivo. JUSTIÇA GRATUITA O sindicato-autor não é beneficiário da isenção de custas... normativa expirou em dezembro/2013. DANO MORAL COLETIVO O dano moral coletivo consiste em uma lesão injusta e intolerável... ter sido exercida a título coletivo (ação de cumprimento). Com efeito, a nat...

Humilhar criança em programa de TV causa dano moral coletivo

pleiteou sua condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão. A ação foi julgada... e do Adolescente (ECA) e que o Ministério Público tem legitimidade ampla para propor ação pleiteando dano moral no processo... ou de efetivo abalo moral”. A configuração do dano moral coletivo no ...

Rafael Siqueira

Rafael Siqueira -

Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade

contra a emissora, o Ministério Público de Pernambuco pleiteou sua condenação ao pagamento de indenização por dano moral... pelos participantes do quadro, e não pelo Ministério Público. Sustentou ainda o descabimento do dano moral coletivo... ampla para propor ação pleiteando dano moral no processo coletivo. Salomão a...

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