Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2018
Danos Morais Coletivos

Danos Morais Coletivos

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de acompanhar Danos Morais Coletivos?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Andamento do Processo n. 0001672-23.2017.5.23.0021 - RO - 10/12/2018 do TRT-23

. Configura-se o dano moral coletivo pela ação ou omissão antijurídica que injusta e intoleravelmente agride interesses jurídicos... de dano à coletividade. Presentes, portanto, os requisitos legais da indenização por dano moral coletivo: ação... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. HIPÓTESE DE CABIMENTO. Há que se ter...

Andamento do Processo n. 0000383-80.2018.5.06.0413 - RO - 27/11/2018 do TRT-6

Turma do Tribunal , por unanimidade, negar provimento ao recurso. Sustentação oral do Ministério Público do Trabalho...

Andamento do Processo n. 0002084-48.2017.5.09.0245 - ACP - 21/11/2018 do TRT-9

dos fatos e fundamentos narrados na exordial, obrigações de fazer e indenização por danos morais coletivos conforme.... Pois bem. A ideia e o reconhecimento do dano moral coletivo (lato sensu), bem como a necessidade de sua reparação, constituem... de indenização por danos morais coletivos, como deferidas na fundament...

Andamento do Processo n. 0000522-09.2018.5.23.0106 - ACP - 14/11/2018 do TRT-23

. DANO MORAL COLETIVO Alega o autor que as condutas perpetradas pela ré autorizam a imposição de indenização por danos morais... a propositura de ação objetivando a indenização por dano moral coletivo. Deste modo, não qualquer mácula na conduta do autor... de direitos coletivos, que podem ser tutelados por meio de ação...

Andamento do Processo n. 0000451-59.2017.5.23.0003 - RO - 12/11/2018 do TRT-23

: ROBERTO BENATAR EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO EXCESSIVO. REDUÇÃO...". Pois bem. O dano moral coletivo é configurado pela ação ou omissão antijurídica que injusta e intoleravelmente agride...-se automaticamente . Estão presentes, portanto, os requisitos legais da i...

Andamento do Processo n. 0000067-41.2018.5.23.0107 - ACP - 09/11/2018 do TRT-23

DE CAMINHÃO. EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. O dano moral sofrido..., requisito essencial para configuração da responsabilidade civil, inviável a indenização por danos morais. Impende esclarecer... da ré ao pagamento de indenização compensatória, a título de reparação por...

Andamento do Processo n. 0000109-51.2017.5.23.0002 - RO - 08/11/2018 do TRT-23

que a ação civil pública, quando é coletiva e de natureza regional, a competência é a capital do estado, nos termos do art... mesmo sentido é a OJ 130 da SDI-II do colendo TST que dispõe: 130. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMPETÊNCIA. LOCAL DO DANO. LEI Nº..., para todos os efeitos legais". Este Tribunal já decidiu na Ação Civ...

Andamento do Processo n. 1001003-61.2017.5.02.0271 - ACP - 26/10/2018 do TRT-2

de multa e indenização por danos morais coletivos, dentre outros pedidos. Deu à causa o valor de R$ 1.000.000,00. Juntou... procedente o pagamento de indenização por dano moral coletivo. Considerando a gravidade da conduta, a extensão do dano, o porte... de indenização por dano moral coletivo arbitrada no valor de R$ ...

Andamento do Processo n. 1000672-64.2018.5.02.0491 - ACP - 22/10/2018 do TRT-2

, mas sim a tutela inibitória, cumulada com reparação de danos morais coletivos. De outro lado, o Ministério Público é... 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. DANOS MORAIS COLETIVOS Os fatos alegados pelo autor não são suficientes... para ensejar a pretendida indenização por danos morais coletivos, visto que se...

Andamento do Processo n. 1035666-29.2016.8.26.0602 - Ação Civil Pública - 19/10/2018 do TJSP

indeterminável de cidadãos foi surpreendido pela falta de ônibus, configurando o dano moral coletivo... e quinhentos e quatro reais) a título de indenização por danos morais coletivos, que deverá ser revertido ao Fundo... de toda a população. Por derradeiro, sustentou a impossibilidade de indenização por dano moral co...

×