Heliane Nogueira

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Andamento do Processo n. 0646018-44.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Práticas Abusivas - 07/04/2020 do TJAM

/2020 do TJAM ADV: HELIANE NOGUEIRA (OAB 4041/AM) - Processo 0646018-44.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado...

Andamento do Processo n. 0646518-13.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Cancelamento de Vôo - 07/04/2020 do TJAM

8776/AM) Flávio Rafael Perdigão Guerra (OAB 8500/AM) Francisca Núbia de Oliveira de Lima (OAB 4376/AM) Heliane Nogueira...

Andamento do Processo n. 0632285-03.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Cancelamento de Vôo - 30/03/2020 do TJAM

/AM) Heliane Nogueira (OAB 4041/AM) Hiago Fernandes Ximenes (OAB 2057/RR) Johan da Costa Araújo (OAB 12234/AM) Jordelein...

Andamento do Processo n. 0609180-94.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 30/03/2020 do TJAM

Fazer - 30/03/2020 do TJAM ADV: HELIANE NOGUEIRA (OAB 4041/AM), ADV: WALDENIZE ROBERTO TEIXEIRA (OAB 4699/AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 0353474-75.2007.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Nulidade / Anulação - 25/03/2020 do TJAM

DE FREITAS (OAB 8020/AM), ADV: LUIZ HENRIQUE BRAZ JÚNIOR (OAB 4652/AM),ADV: LUIZ HENRIQUE BRAZ (OAB 2587/AM),ADV: HELIANE... NOGUEIRA(OAB 4041/AM), ADV: JOSÉ ABELARDO DE ALBUQUERQUE MELLO SANTOS …

Andamento do Processo n. 0667278-17.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial / Restituição / Indenização de Despesa - 25/03/2020 do TJAM

Balieiro (OAB 002.241/AM) Heliane Nogueira (OAB 4041/AM) Isael de Jesus Gonçalves Azevedo (OAB 3051/AM) Jairo Sandrey...

Andamento do Processo n. 0629398-54.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Práticas Abusivas - 24/03/2020 do TJAM

/2020 do TJAM ADV: HELIANE NOGUEIRA (OAB 4041/AM) - Processo 0629398-54.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado... Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Heliane Nogueira -DEFIRO …

Andamento do Processo n. 063794915.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Repetição de Indébito - 24/03/2020 do TJAM

Carlos Nunes de Oliveira (OAB 10057/AM) Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP) Heliane Nogueira (OAB 4041/AM) Heyller...

Andamento do Processo n. 0607417-08.2016.8.04.0001 - Dissolução e Liquidação de Sociedade / Dissolução - 13/03/2020 do TJAM

ADV: LAURA RITA ARAÚJO CARDOSO (OAB 5675/AM), ADV: JOSÉ AUGUSTO CELESTINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 3597/AM), ADV: JONES MONTEIRO MACHADO (OAB 10217/ AM), ADV: ANTÔNIO CLEMENTINO DO MONTE JÚNIOR (OAB…

Andamento do Processo n. 0703021-35.2012.8.04.0001 - Execução de Alimentos / Alimentos - 13/03/2020 do TJAM

ADV: JOSÉ CARLOS CAVALCANTI JÚNIOR (OAB 3607/AM), ADV: RAIMUNDO PAIVA DE SOUZA (OAB 2839/AM) - Processo 0703021-35.2012.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: J.P.A.S.D.C. e…
Resultados da busca Jusbrasil para "Heliane Nogueira"
DJAM 17/06/2008 - Pág. 37 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/06/2008Diário de Justiça do Estado do Amazonas
JUIZ (A) DE DIREITO SIMONE LAURENT DE FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) LYDIA DE JESUS AZEDO NETA Rua Paraíba, s/nº 3º Andar, Setor 01 - Adrianopolis - 69057-020 RELAÇÃO Nº 0034/2008 Processo 001.06.004997-0 Repetição de Indébito / Ordinário REQUERENTE: OTÍLIA NONATO DA COSTA REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Recebo a apelação nos efeitos previstos no art. 520 , do Código de Processo Civil . Intime-se o Apelado a responder em 15 (quinze) dias, conforme previsto nos arts. 508 e 518, do instituto de direito
DJAM 24/06/2008 - Pág. 28 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/06/2008Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Jose Said de Almeida - Intime-se, novamente, o (a) Autor (a) para manifestar seu interesse de prosseguimento da Ação, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção. ADV: FABIO BRAGA GOMES (OAB 002.671/AM), EDSON ROSAS JUNIOR (OAB 001.910/AM) - Processo 012.98.001459-7 - Execução Especial - REQUERENTE: Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A - AFEAM - REQUERIDO: Gilmar de Souza Moreira - Manifeste-se o Autor sobre Certidão supra. ADV: FERNANDO JOSÉ DE CARVALHO (OAB A-463/AM), AMANDA CARVA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 633394 AM (STF)
Jurisprudência06/09/2013Supremo Tribunal Federal
-GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS. MARGILSON LIMA DO NASCIMENTO. HELIANE NOGUEIRA RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 633394 AM (STF) Min. RICARDO LEWANDOWSKI
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 633394 AM (STF)
Jurisprudência12/09/2012Supremo Tribunal Federal
-GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS. MARGILSON LIMA DO NASCIMENTO. HELIANE NOGUEIRA RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 633394 AM (STF) Min. RICARDO LEWANDOWSKI
Novo Plano de Comunicação Organizacional é apresentado às Diretorias do MPE
Desenvolver um sistema comunicativo eficiente para os públicos interno e externo é o foco principal Na tarde desta segunda-feira, 13, em reunião com os diretores do Ministério Público Estadual, foi apresentado o novo Plano Estratégico de Comunicação Organizacional da instituição. O objetivo é estabelecer e manter um relacionamento efetivo com os públicos do MPE com a reestruturação do setor de comunicação. O novo Plano foi elaborado pelas professoras de Relações Públicas da Universidade Federal ...
DJAM 22/06/2012 - Pág. 39 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais22/06/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Câmaras Reunidas Processo: 0000663-44.2012.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: 4ª Vara Criminal Impetrante: Robert Lincoln da Costa Areias e Eneias dos Santos Correa Paciente: Adilberto Uchôa da Silva Impetrado: Juiz da 4ª Vara Ciminal Advogado: Robert Lincoln da Costa Areias Relator: João Mauro Bessa Primeira Câmara Criminal Processo: 0000664-29.2012.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: Fórum de Nova Olinda do Norte Impetrante: Elias Brasil Benjó Paciente: Vanessa Leite da Silva Impetrad
DJAM 29/05/2012 - Pág. 39 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais29/05/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Agravado: Instituto de Ginicologistas e Obstetras do Amazonas -coopego/am Advogado: Alber Furtado de Oliveira Júnior Procurador: Janary Yoshizo Kato Yokokura Relator: Sabino da Silva Marques Câmaras Reunidas Processo: 0000663-44.2012.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: 4ª Vara Criminal Impetrante: Robert Lincoln da Costa Areias e Eneias dos Santos Correa Paciente: Adilberto Uchôa da Silva Impetrado: Juiz da 4ª Vara Ciminal Advogado: Robert Lincoln da Costa Areias Relator: João Mauro Bessa Pr
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 470373 AM (STF)
Jurisprudência25/08/2009Supremo Tribunal Federal
-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. HELIANE NOGUEIRA DE ARRUDA. ADRIANA AZEVEDO E OUTRO(A/S). ROBERTO DA SILVA TAVARES
DJAM 28/10/2015 - Pág. 95 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/10/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
11ª VARA CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO EULINETE MELO SILVA TRIBUZY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNÉIA DE OLIVEIRA FREITAS FORTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2015 ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo 0201016-92.2015.8.04.0001 - Inquérito Policial - Estelionato -VÍTMAFATO: Jamerson de Melo Leite - INDICIADO: A Identificar - Isto posto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pela morte do agente JORGE CORRÊA SOBRIN
DOM-BELEM 14/10/2014 - Pág. 9 - Diário Oficial do Município de Belém
Diários Oficiais14/10/2014Diário Oficial do Município de Belém
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA PORTARIA Nº 0965/14-DRH/FUNPAPA BELÉM, 08 DE OUTUBRO DE 2014 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII usando das suas atribuições que lhe confere o parágrafo único do artigo 46, da Lei N° 9.036 de 10 de outubro de 2013-LDO. Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa. R E S O L V E: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, em favor da Fundação Papa João XXIII, pertencente ao Orçamento 2014. Art. 2º As alt
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