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21 de março de 2019
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Érico Servano

Érico Servano -

5 direitos do servidor público em estágio probatório

Sabe-se que o servidor, após o ingresso no serviço público, permanece durante três anos em estágio probatório, período em que, teoricamente, terá seu desempenho avaliado de forma objetiva, a fim de

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito à licença"

Servidor gay tem direito a licença-maternidade

na Justiça o direito de licença-maternidade integral em razão da obtenção da guarda judicial conjunta... direito a licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. Nós entramos com um processo de tutela... do Estado), terá ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública do Pará • 28/11/2012

Servidor gay tem direito a licença-maternidade

na Justiça o direito de licença-maternidade integral em razão da obtenção da guarda judicial conjunta... direito a licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. Nós entramos com um processo de tutela... do Estado), terá ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 27/11/2012

Servidor gay tem direito a licença-maternidade

na Justiça o direito de licença-maternidade integral em razão da obtenção da guarda judicial conjunta... direito a licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. Nós entramos com um processo de tutela... do Estado), terá ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública do Piauí • 03/12/2012

Servidores terão direito a licença antes da adoção

Agora é lei: servidores estaduais em processo de adoção terão o direito de tirar licença... e definitiva para solicitação da licença. “A guarda provisória é um momento importantíssimo no processo

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 24/01/2012

SERVIDORES TERÃO DIREITO A LICENÇA ANTES DA ADOÇÃO

Servidores estaduais em processo de adoção terão o direito de tirar licença maternidade e/ou... e definitiva para solicitação da licença. A guarda provisória é um momento importantíssimo no processo

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Ja.. • 06/01/2012

SERVIDORES TERÃO DIREITO A LICENÇA ANTES DA ADOÇÃO

Agora é lei: servidores estaduais em processo de adoção terão o direito de tirar licença... e definitiva para solicitação da licença. A guarda provisória é um momento importantíssimo no processo

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Ja.. • 19/01/2012

Justiça garante direito a licença maternidade ao pai

antecipada, garantindo a concessão da licença maternidade de 180 dias ao pai, a contar da data de nascimento... cuidando de sua filha. O último período de licença médica concedida vigorará até o dia 22 de março... e, ao formular pedido de ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Minas Gerais • 04/04/2013

Justiça garante direito a licença maternidade ao pai

antecipada, garantindo a concessão da licença maternidade de 180 dias ao pai, a contar da data de nascimento... cuidando de sua filha. O último período de licença médica concedida vigorou até o dia 22 de março e,... ao formular pedido de ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública do Piauí • 09/04/2013

SERVIDORES TERÃO DIREITO A LICENÇA ANTES DA ADOÇÃO

Servidores estaduais em processo de adoção terão o direito de tirar licença maternidade e/ou... da licença para servidores permite a escolha entre este período e o da adoção propriamente dita. Autor

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Ja.. • 15/12/2011

Contratada obtém direito a licença de 180 dias

encontra-se embasada legalmente. O magistrado ressaltou que o direito à licença maternidade previsto...A prorrogação do período de licença maternidade, de 120 para 180 dias, deve ser assegurado entendimento, a Turma de Câmaras ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Mato Grosso • 29/11/2012

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