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26 de maio de 2018
Acúmulo ou Desvio de Função

Acúmulo ou Desvio de Função

Acúmulo ou Desvio de Função

Acúmulo de função ocorre quando um trabalhador exerce, além da sua função, atividades de um cargo diferente. Já o desvio de função ocorre quando o empregado é obrigado a exercer função distinta daquela para a qual foi contratado, afeta a outro cargo. (CHC Advocacia)

Andamento do Processo n. 0000188-66.2017.5.09.0892 - RTOrd - 10/05/2018 do TRT-9

rescisórias, acúmulo ou desvio de função, horas extras e reflexos, intervalos dos artigos 66, 67, 71 e 384 da CLT, tempo à... de adicional de periculosidade e reflexos. ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO O autor afirma que além da função de vigilante, para... em virtude do acúmulo ou desvio de função. VERBAS RESCISÓRIAS O au...

Andamento do Processo n. 0000289-40.2016.5.09.0892 - RTOrd - 23/04/2018 do TRT-9

, em síntese: desvio ou acúmulo de função, salário substituição, adicional de insalubridade e periculosidade, horas extras... e as respectivas contraprestações. O acréscimo de atividades em razão do acúmulo de funções ou desvio de função... OU DESVIO DE FUNÇÃO O autor afirma que foi contratado para laborar como agente ...

Andamento do Processo n. 0001810-20.2016.5.09.0892 - RTOrd - 04/04/2018 do TRT-9

troca de uniforme, tempo de deslocamento, desvio e acúmulo de função, salário substituição, PLR, dispensa arbitrária.... Quanto a repercussões de RSR, adoto o entendimento consagrado pela OJ-SDI-I 394. ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO Narra... da ré ao pagamento de diferenças salariais em razão do acúmulo ou desvio de funç...

Andamento do Processo n. 1001941-50.2016.5.02.0058 - RTOrd - 03/04/2018 do TRT-2

nunca acumulou qualquer função, tampouco sofreu desvio de função. Indefiro o pedido de diferenças salariais e reflexos... E DESVIO DE FUNÇÃO Confesso o reclamante quanto à matéria de fato, reputo verdadeira a tese patronal no sentido de que o autor..., que acumulou funções, trabalhou em jornada elastecida, bem como la...

Andamento do Processo n. 1001485-59.2017.5.02.0319 - RTOrd - 22/03/2018 do TRT-2

). ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO O acúmulo de funções, por si só, não enseja o direito a qualquer acréscimo salarial, salvo... extras, diferenças de adicional de risco, vale-transporte, diferenças salariais por desvio e acúmulo de funções, dentre.... O mesmo raciocínio se aplica ao desvio de função, que ainda pressupõe a...

Andamento do Processo n. 1000964-17.2017.5.02.0319 - RTOrd - 12/03/2018 do TRT-2

porque as lesões foram na coluna. Daí a improcedência do pedido. ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO O acúmulo de funções, por si... de horas extras, caso extrapole a jornada normal de trabalho. O mesmo raciocínio se aplica ao desvio de função... aplicáveis ao caso em questão (fl. 263), além de confissão da autora de que algu...

Andamento do Processo n. 1000213-30.2017.5.02.0319 - RTOrd - 06/03/2018 do TRT-2

o regramento específico quanto às férias (CLT, 149) e ao Fundo de Garantia (Súmulas 362 e 206, TST). ACÚMULO OU DESVIO... DE FUNÇÃO O acúmulo de funções, por si só, não enseja o direito a qualquer acréscimo salarial, salvo nas hipóteses.... O mesmo raciocínio se aplica ao desvio de função, que ainda pressupõe a existê...

Andamento do Processo n. 1000488-76.2017.5.02.0319 - RTOrd - 06/03/2018 do TRT-2

. ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO O acúmulo de funções, por si só, não enseja o direito a qualquer acréscimo salarial, salvo.... O mesmo raciocínio se aplica ao desvio de função, que ainda pressupõe a existência de quadro de carreira, em que as funções.... Quer ainda o deferimento de horas extras, diferenças salariais por ...

Andamento do Processo n. 1001929-29.2016.5.02.0319 - RTOrd - 06/03/2018 do TRT-2

específico quanto às férias (CLT, 149) e ao Fundo de Garantia (Súmulas 362 e 206, TST). ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO O acúmulo... o deferimento de adicionais de insalubridade e periculosidade, diferenças salariais por desvio de função, dentre... cabe ao Juiz definir o quanto determinado empregado receberá por esta ou a...

Andamento do Processo n. 0000530-14.2016.5.09.0892 - RTOrd - 20/02/2018 do TRT-9

de SCANDIAN SERVIÇOS E COMERCIO DE PISOS EIRELI , requerendo, em síntese: acúmulo ou desvio de função, adicional... destinado à sua troca. ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO A autora afirma que foi admitida em 23/04/2014 para exercer a função... contraprestações. O acréscimo de atividades em razão do acúmulo de funções ou de...

Resultados da busca Jusbrasil para "Acúmulo ou Desvio de Função"

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 7203620105040662 RS 0000720-36.2010.5.04.0662 (TRT-4)

Data de publicação: 17/11/2011

Ementa: RECURSO DA RECLAMANTE. ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO. Comprovado que as atividades desenvolvidas pela reclamante não sofreram alteração, bem como eram compatíveis com sua condição pessoal, incabível o pagamento de diferenças salariais por acúmulo ou desvio de função (...)

TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA E-RR 3206003320065090664 320600-33.2006.5.09.0664 (TST)

Data de publicação: 11/05/2012

Ementa: RECURSO DE EMBARGOS. COMISSÕES E PRÊMIOS. RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - CONTROLE - TRABALHO EXTERNO. ACÚMULO E DESVIO FUNÇÃO. JUROS DE MORA - TAXA SELIC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COLAÇÃO DE ARESTOS INSERVÍVEIS. Não indicado a fonte oficial de publicação dos arestos colacionados, não há como conhecer dos embargos, nos termos da Súmula 337, I, do c. TST. Embargos não conhecidos. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. RESPONSABILIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 361 DA C. SDI. RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO. Não merece exame arestos superados por decisão da C. Turma em consonância com a OJ 361 da c. SDI. Embargos não conhecidos.

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 6472820105040771 RS 0000647-28.2010.5.04.0771 (TRT-4)

Data de publicação: 07/07/2011

Ementa: RECURSO DA RECLAMANTE. ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO. Comprovado que as atividades desenvolvidas pela reclamante não sofreram alteração, bem como eram compatíveis com sua condição pessoal, incabível o pagamento de diferenças salariais por acúmulo ou desvio de função. RECURSO DO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARÁTER INTERMITENTE. Adoção da Súmula 47 do TST. (...)

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