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22 de outubro de 2018
Acúmulo ou Desvio de Função

Acúmulo ou Desvio de Função

Acúmulo ou Desvio de Função

Acúmulo de função ocorre quando um trabalhador exerce, além da sua função, atividades de um cargo diferente. Já o desvio de função ocorre quando o empregado é obrigado a exercer função distinta daquela para a qual foi contratado, afeta a outro cargo. (CHC Advocacia)

Andamento do Processo n. 1002251-90.2016.5.02.0079 - RO - 19/10/2018 do TRT-2

. Assim, é incensurável a r. sentença guerreada. Mantenho. ACÚMULO DESVIO DE FUNÇÃO Não prospera a irresignação.... O recorrente pretende o pagamento do adicional por acúmulo ou desvio de função, no percentual de 30% sobre o salário, a pretexto... ). De mais a mais, não há previsão legal ou normativa de pagamento de ad...

Andamento do Processo n. 1002251-90.2016.5.02.0079 - RO - 19/10/2018 do TRT-2

anterior ao registro. Alega que faz jus ao pagamento de adicional em razão do acúmulo ou desvio de função, tendo... incensurável a r. sentença guerreada. Mantenho. ACÚMULO DESVIO DE FUNÇÃO Não prospera a irresignação. O recorrente pretende... o pagamento do adicional por acúmulo ou desvio de função, no percentual de 3...

Andamento do Processo n. 1000483-87.2018.5.02.0038 - RTOrd - 15/10/2018 do TRT-2

DO BRASIL LTDA , postulando diferenças salariais por acúmulo ou desvio de função; integração de comissões; adicional... aplicadas. ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO O reclamante alega que, apesar de ter sido contratado para o exercício do cargo.... Requer o pagamento das diferenças salariais correspondentes por acúmulo/desv...

Andamento do Processo n. 1000595-57.2016.5.02.0319 - RTOrd - 11/10/2018 do TRT-2

as conclusões expostas no laudo pericial. Daí a improcedência do pedido. ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO O acúmulo de funções... de trabalho. O mesmo raciocínio se aplica ao desvio de função, que ainda pressupõe a existência de quadro de carreira... empregado receberá por esta ou aquela função, sob pena de interferir inde...

Andamento do Processo n. 0000998-41.2017.5.09.0892 - RTOrd - 04/10/2018 do TRT-9

. ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO O autor afirma que além da função de auxiliar de serviços gerais, para a qual foi contratado..., auxílio alimentação, multa normativa, acúmulo de função, adicional de insalubridade, prêmios e reflexos, PLR, dano moral..., também realizava a função de pintor, limpeza de banheiros e da garag...

Andamento do Processo n. 0000800-04.2017.5.09.0892 - RTOrd - 19/09/2018 do TRT-9

da 2ª reclamada, adicional de insalubridade, diferenças de DSR e intervalo intrajornada, acúmulo ou desvio de função... analisado no item anterior. ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO O autor afirma que além da função de vigilante, para a qual foi.... O acréscimo de atividades em razão do acúmulo de funções ou desvio de funçã...

Andamento do Processo n. 1000600-15.2017.5.02.0038 - RTOrd - 10/09/2018 do TRT-2

/A , postulando diferenças salariais por acúmulo ou desvio de função; adicional de insalubridade e periculosidade; horas... celetista anterior à Lei nº 13.467/17, ainda que revogado. ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO O reclamante alega que, apesar de ter.... Requer o pagamento das diferenças salariais correspondentes por acú...

Andamento do Processo n. 0000298-65.2017.5.09.0892 - RTOrd - 02/08/2018 do TRT-9

o reconhecimento do acúmulo ou desvio de função, com o pagamento de diferenças salariais dela decorrentes. A ré nega... contraprestações. O acréscimo de atividades em razão do acúmulo de funções ou desvio de função constitui alteração... assina nota" - fls. 845. Pelos depoimentos colhidos não se pode concluir que houv...

Andamento do Processo n. 1001619-23.2016.5.02.0319 - RTOrd - 25/07/2018 do TRT-2

/2013, 2013/2014 e 2014/2015, bem como do período de 2015/2016, de forma simples, todas com 1/3. ACÚMULO OU DESVIO... DE FUNÇÃO O acúmulo de funções, por si só, não enseja o direito a qualquer acréscimo salarial, salvo nas hipóteses em que há... extrapole a jornada normal de trabalho. O mesmo raciocínio se aplica ao de...

Andamento do Processo n. 1001918-97.2016.5.02.0319 - RTOrd - 17/07/2018 do TRT-2

, como indenizações de danos morais e materiais. ACÚMULO OU DESVIO DE FUNÇÃO O acúmulo de funções, por si só, não enseja o direito... extrapole a jornada normal de trabalho. O mesmo raciocínio se aplica ao desvio de função, que ainda pressupõe... empregado receberá por esta ou aquela função. Incide, portanto, à hipótes...

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